Seção 3 — 21/05/2026

Nº Processo: 64076.000314/2026-59.

Dispensa Nº 51/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: THIAGO AUGUSTO NUNES ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos (PAA), para atendimento da demanda do 24° batalhão de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 64076.000314/2026-59.

Dispensa Nº 51/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: MARILETH DE MELO DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos (PAA), para atendimento da demanda do 24° batalhão de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 69.113,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 64076.000314/2026-59.

Dispensa Nº 51/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: CLAUDETE PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 24° batalhão de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 48.627,30. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 64076.000314/2026-59.

Dispensa Nº 51/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: RAIMUNDO BERTO SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 24° batalhão de infantaria de selva..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 86.762,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 64076.000314/2026-59.

Dispensa Nº 51/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: CARLOS EDIELSON SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 24° batalhão de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 80.810,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 64076.000314/2026-59.

Dispensa Nº 51/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: SONIA MARIA DE SOUSA LIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 24° batalhão de infantaria de selva..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 34.951,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 64076.000314/2026-59.

Dispensa Nº 51/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: JACILENE ROCHA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos (PAA), para atendimento da demanda do 24° batalhão de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 17.855,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

PREGÃO Nº 90011/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64076008111202449. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de equipamentos analisadores automáticos de Bioquímica e Hematologia (hemograma), com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, software de interface e gerenciamento de resultados, e aquisição de soluções, reagentes e insumos diversos

JOAO CARLOS DUQUE

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 20/05/2026) 160105-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160161

Nº Processo: 64116000116202671. Objeto: Aquisição de material de combate incendio para o 2º Bis e OMs participantes.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ROZAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2026) 160161-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64330.002711/2025-26.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.

Contratado: 18.674.590/0001-01 - NORTE MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do remanescente da adequação do setor de pronto atendimento do hospital geral de belém, em belém-pa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 1.704.999,99. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65328.001053/2026. , publicada no D.O.U de 08/04/2026 . Objeto: Construção do Canil para as novas instalações do 9º Batalhão de Polícia do Exército, em Campo Grande - MS Novo Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: 21/05/2026 às 09h00. - .

RONDINELI STASIAK

Agente da Contratação

(SIDEC - 20/05/2026) 160141-00001-2026NE000001

PROCESSO 64576016107202502 PREGAO N 90001/2026 CONTRATANTE HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA CONTRATADO TECHNOCOPY SERVICE LTDA CNPJ 04496615000101 OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuados de solucao integrada de outsourcing de impressao na modalidade franquia mensal mais excedente com fornecimento de equipamentos conforme os padroes minimos estabelecidos pela contratante FUNDAMENTO LEGAL LEI 14133 DE 2021 VIGENCIA 01/05/2026 A 01/05/2027 VALOR TOTAL RS 205920,00 DATA DE ASSINATURA 07/04/2026 COMPRASNET 4.0 21/05/2026

Nº Processo: 64576.009481/2025-43.

Inexigibilidade Nº 146/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 24.932.013/0001-67 - VILA INDA E ASSOCIADOS ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 64576.004547/2025-17.

Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 00.718.528/0123-79 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2031. Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 64576.004547/2025-17.

Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2031. Valor Total: R$ 6.600.000,00 (Seis milhões e seiscentos mil reais). Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).