Seção 3 — 21/05/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

BRUNO VENTURINI MACHADO, ***.984.790-**, FELVP00453972026, 08/04/2026; CJ SELECTA S.A., 00.969.790/0005-41, FELVP00445682026, 09/04/2026; BUCK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, 26.550.318/0001-30, FELVP00455032026, 14/04/2026; BSO COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, 30.116.592/0003-34, FELVP00462332026, 08/04/2026; CAMILLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, 07.884.914/0001-01, FELVP00464302026, 09/04/2026; BRUNO SERGIO FERREIRA - CPF:***.251.096-**., 20.263.007/0001-03, FELVP00465372026, 09/04/2026; BRUNISA TRANSPORTES LTDA, 07.345.290/0001-54, FELVP00466892026, 09/04/2026; CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA, 03.471.344/0001-77, FELVP00467342026, 09/04/2026; FELVP00471282026, 16/04/2026; BRENNTAG QUIMICA BRASIL LTDA., 33.391.434/0001-19, FELVP00468802026, 09/04/2026; FELVP00469362026, 16/04/2026; CAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA, 11.505.235/0001-51, FELVP00469152026, 09/04/2026; CIS BRASIL LTDA., 03.389.993/0001-23, FELVP00469322026, 09/04/2026; BRUNO DANIEL ALVES DA SILVA LTDA, 62.145.052/0001-03, FELVP00470682026, 16/04/2026; FELVP00472092026, 16/04/2026; CAMPEOL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 50.610.414/0001-00, FELVP00470742026, 11/04/2026; CAPRIMAR TRANSPORTES LTDA, 58.514.803/0001-44, FELVP00471562026, 16/04/2026; BW ENERGY MAROMBA DO BRASIL LTDA., 04.672.503/0002-45, FELVP00471852026, 15/04/2026; CAMPO VERDE ALIMENTOS LTDA, 04.318.616/0001-66, FELVP00472192026, 17/04/2026; BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO, 28.126.928/0001-36, FELVP00472342026, 16/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

AVANEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 78.668.969/0001-22, FELVP00460352026, 09/04/2026; BASF SA, 48.539.407/0002-07, FELVP00418182026, 08/04/2026; FELVP00413852026, 10/04/2026; FELVP00359162026, 03/04/2026; FELVP00441502026, 10/04/2026; FELVP00441722026, 10/04/2026; FELVP00454432026, 09/04/2026; FELVP00472322026, 15/04/2026; B.H LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 35.466.554/0001-63, FELVP00454182026, 16/04/2026; AVANTI INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 03.681.757/0006-90, FELVP00464002026, 09/04/2026; AVANT COMBUSTIVEIS LTDA, 48.580.847/0002-08, FELVP00462342026, 15/04/2026; BERRYGOOD COMERCIO, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE FRUTAS LTDA., 10.325.008/0003-43, FELVP00459792026, 16/04/2026; BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS, 81.905.176/0005-18, FELVP00464202026, 09/04/2026; FELVP00464182026, 09/04/2026; BASTON INDUSTRIA DE AEROSSOIS LTDA, 05.855.974/0001-70, FELVP00467182026, 09/04/2026; BASEQUIMICA S.A., 65.763.377/0001-48, FELVP00467842026, 09/04/2026; BARBOSA EXPRESS TRANSPORTES LTDA, 53.939.006/0001-95, FELVP00468282026, 16/04/2026; BENCO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTAMPADOS EM ACO LTDA, 21.982.818/0001-27, FELVP00468342026, 09/04/2026; AZURELOG TRANSPORTES LTDA, 85.348.407/0001-67, FELVP00468702026, 09/04/2026; B.R.G. MUNIZ TRANSPORTES LTDA, 57.929.000/0001-98, FELVP00469472026, 16/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANSPOSEG - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DO LITORAL CATARINENSE, 50.131.365/0001-23, FELVP00463692026, 17/04/2026; TRIA LOG TRANSPORTES LTDA, 37.829.283/0002-70, FELVP00453922026, 09/04/2026; TRANSPORTADORA TORMES LTDA, 57.263.383/0001-08, FELVP00453952026, 08/04/2026; TRANSPORTADORA TRANSLALLY LTDA., 03.141.144/0001-56, FELVP00395892026, 14/04/2026; TRANSPORTES JANAUBA PH LTDA, 54.952.459/0001-14, FELVP00454442026, 16/04/2026; TRANSPORTES DUMAR LTDA, 87.712.055/0001-02, FELVP00455092026, 08/04/2026; TRANSPORTES CASARINO LTDA, 26.306.589/0001-44, FELVP00463732026, 17/04/2026; TRANSPORTADORA SULISTA S/A, 76.104.397/0001-23, FELVP00464242026, 09/04/2026; TRANSPORTES SINGER E LOGISTICA LTDA, 76.752.054/0001-75, FELVP00464812026, 09/04/2026; TRANSPORTES TIO DANIEL LTDA, 54.735.768/0001-32, FELVP00465972026, 09/04/2026; TRANSPORTES ADELISE LTDA, 04.558.147/0001-52, FELVP00466042026, 09/04/2026; TRANSPORTE LALUPE RJ LTDA, 20.787.642/0001-90, FELVP00466732026, 09/04/2026; TRANSRODOLFO LTDA, 00.330.603/0001-51, FELVP00467202026, 09/04/2026; TRILOG EXPRESS LTDA, 58.578.490/0003-50, FELVP00467402026, 09/04/2026; TRANSPORTES RAMTHUN S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 85.459.857/0006-31, FELVP00464172026, 09/04/2026; TRANSVISA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 06.014.292/0001-06, FELVP00464892026, 11/04/2026; TRANSTER RJ TRANSPORTES LTDA, 45.317.678/0001-30, FELVP00470052026, 16/04/2026; TRANSPORTES GOMES LTDA, 59.002.340/0001-02, FELVP00471092026, 09/04/2026; TRANSPORTES DF BATISTA LTDA, 55.740.210/0001-08, FELVP00471912026, 15/04/2026; TRLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 20.290.751/0004-40, FELVP00472392026, 15/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

GALHARDO LAZARINI TRANSPORTES LTDA, 09.308.017/0001-85, FELVP00427622026, 08/04/2026; FELVP00431502026, 15/04/2026; FELVP00440022026, 08/04/2026; FELVP00395922026, 02/04/2026; FELVP00468102026, 17/04/2026; GAS VERDE COMERCIALIZADORA DE GAS NATURAL S.A., 32.704.431/0001-25, FELVP00443352026, 16/04/2026; GAV TRANSPORTES LTDA, 18.368.865/0006-85, FELVP00463582026, 09/04/2026; FUTURO CEREAIS S/A, 27.989.159/0001-37, FELVP00453642026, 14/04/2026; FELVP00453672026, 14/04/2026; FRUTAS BOA FE LTDA, 04.508.379/0001-04, FELVP00389782026, 08/04/2026; FRIVATTI AGROPECUARIA LTDA, 08.149.559/0001-90, FELVP00456252026, 14/04/2026; G A S TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 29.450.143/0001-87, FELVP00462212026, 16/04/2026; FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, 80.673.411/0001-87, FELVP00463462026, 09/04/2026; G T N TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 09.046.777/0002-42, FELVP00454492026, 16/04/2026; G & M TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 36.561.998/0001-40, FELVP00464252026, 09/04/2026; FRIGORIFICO ATALAIA S/A, 70.986.302/0001-66, FELVP00464682026, 09/04/2026; G7 COMPANY LTDA, 44.665.535/0001-57, FELVP00465462026, 09/04/2026; GABY TRANSPORTES LTDA, 12.437.143/0001-44, FELVP00466132026, 16/04/2026; G10 TRANSPORTES S.A., 07.569.161/0005-73, FELVP00470042026, 10/04/2026; FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA PASSAMANI LTDA, 25.216.878/0001-90, FELVP00470322026, 16/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

DUBELA TRANSPORTES LTDA, 52.345.625/0001-99, FELVP00453052026, 08/04/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0185-12, FELVP00453382026, 08/04/2026; DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A, 66.471.517/0001-77, FELVP00461192026, 16/04/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0080-45, FELVP00395742026, 08/04/2026; DLP TRANSPORTE E LOGISTICA S/A, 18.614.335/0002-46, FELVP00443042026, 11/04/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0095-21, FELVP00458102026, 09/04/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0175-40, FELVP00454562026, 09/04/2026; DLP TRANSPORTE E LOGISTICA S/A, 18.614.335/0001-65, FELVP00459502026, 12/04/2026; EMUSA DO BRASIL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 19.953.965/0003-99, FELVP00465382026, 17/04/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0219-04, FELVP00465622026, 09/04/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0144-44, FELVP00465832026, 09/04/2026; FELVP00466392026, 09/04/2026; DREBES & CIA LTDA, 96.662.168/0431-08, FELVP00466792026, 16/04/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0024-38, FELVP00467042026, 09/04/2026; DOMINAS INDUSTRIA DE METAIS LTDA, 30.810.486/0001-94, FELVP00467252026, 09/04/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0010-32, FELVP00467472026, 09/04/2026; FELVP00464222026, 09/04/2026; E.H. (BRASIL) LTDA, 58.975.476/0003-90, FELVP00464332026, 17/04/2026; EMS S/A, 57.507.378/0003-65, FELVP00468112026, 09/04/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0243-26, FELVP00468182026, 09/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRUCKBEM TRANSPORTES LTDA, 46.529.870/0001-53, FELVP00453292026, 08/04/2026; TSA LOGISTICA LTDA, 04.467.231/0001-60, FELVP00403352026, 10/04/2026; TTJB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 11.423.942/0003-60, FELVP00414392026, 16/04/2026; VB LOG TRANSPORTES LTDA, 24.110.195/0001-90, FELVP00463082026, 15/04/2026; FELVP00463352026, 15/04/2026; FELVP00463382026, 15/04/2026; FELVP00466562026, 09/04/2026; V DE O FRANCO TRANSPORTES, 64.747.839/0001-70, FELVP00454462026, 16/04/2026; TRANSPORTADORA SULISTA S/A, 76.104.397/0001-23, FELVP00460502026, 08/04/2026; UNICAP RENOVADORA DE PNEUS LTDA, 67.943.738/0001-63, FELVP00464472026, 09/04/2026; TRANSPORTADORA SANA LTDA, 01.501.729/0001-04, FELVP00465402026, 17/04/2026; VBLOG - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 08.046.796/0007-10, FELVP00466012026, 09/04/2026; VAX TRANSPORTES LTDA, 21.683.709/0003-70, FELVP00466862026, 09/04/2026; VAMOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 57.213.191/0019-16, FELVP00467422026, 16/04/2026; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA., 17.170.150/0001-46, FELVP00467612026, 09/04/2026; UP INC. ENGENHARIA S.A., 39.254.165/0001-25, FELVP00467742026, 09/04/2026; USINLOG - TRANSPORTES LOGISTICA & USINAGEM LTDA, 36.677.975/0003-68, FELVP00467782026, 09/04/2026; TRANSPORTADORA R.F.L.A LTDA, 52.313.725/0001-33, FELVP00470992026, 11/04/2026; UNITRANSP TRANSPORTES EXPRESS LTDA, 26.384.119/0001-07, FELVP00471862026, 16/04/2026; VAREJO ATACADISTA LTDA, 53.286.041/0001-52, FELVP00471902026, 09/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração