Seção 3 — 21/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 200009

Nº Processo: 43270031536202626. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de balança industrial digital tipo plataforma.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 626, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 19/05/2026) 200009-00001-2026NE000001

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e/ou mensagem eletrônica, fica o(a) Sr(a)BRUNA STEFANY DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.325.305-XX comunicado(a) do arquivamento promovido nos autos do Pje 0703403-47.2026.8.07.0003. Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília, 20 de maio de 2026.

Tatiana Albuquerque de Carvalho Mesquita

Promotora de Justiça

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e/ou mensagem eletrônica, fica o(a) Sr(a)MARTA VIANA GUIMARÃES, CPF XXX.042.595-XX comunicado(a) do arquivamento promovido nos autos do Pje 0704177-77.2026.8.07.0003. Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília-DF, 20 de maio de 2026.

Tatiana Albuquerque de Carvalho Mesquita

Promotora de Justiça

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MKTIMELINE COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 28.238.030/0001- 50. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23 de agosto de 2026 a 2 de agosto de 2027, nos termos da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação. Data de Assinatura: 04/05/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 68.840,04. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração e pela Contratada, VINÍCIUS PINHEIRO DOS SANTOS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.009213/2023-46.

Espécie: Termo de Contrato nº 16/2026. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa AL. A SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 23.277.167/0001-08. Objeto: Prestação dos serviços em altura para lavagem/limpeza da face externa das fachadas, vãos internos e passarelas de ligação em vidro e esquadrias de alumínio dos Blocos A e B do complexo de edifícios da sede da Procuradoria-Geral da República - PGR. Modalidade: Pregão eletrônico nº 90007/2026. Valor Total: R$ 139.876,03. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2028. Data de Assinatura: 27/04/2026. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração e pela Contratada, Senhor ALDECY DE LIMA ARAUJO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005527/2025-31.

CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE SÃO LUÍS. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 18/05/2026. ALEXANDRE SILVA SOARES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA, SIMONE BÉRGAMO SILVA BARRETO/DIRETORA ACADÊMICA DA UNINASSAU e RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA LEMOS DA SILVA/DIRETORA ADJUNTA ACADÊMICA DA UNINASSAU. Processo Administrativo: 1.19.000.001634/2023-57. ALEXANDRE SILVA SOARES

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023, de prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências da Sede da Procuradoria da República no município de Caxias-Ma., firmado em 09/10/2023; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: 3ª REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.000873/2023-90; Valor Mensal: R$ 27.114,10 (vinte e sete mil, cento e catorze reais e dez centavos); Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2023NE000132, de 22/09/2023; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Luciane Ferreira Duarte; Data da Assinatura: 18/05/2026.

Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.001242/2026-63. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA PARA A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO E SUAS UNIDADES MUNICIPAIS VINCULADAS. EDITAL: a partir de 22/05/2026 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 22/05/2026 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/06/2026 às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE

Agente de Contratação

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.005554/2021-92; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 17.789.877/0001-06; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Vigência do Contrato Original.; VIGÊNCIA: 21/06/2025 a 20/06/2026; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO: Fica prorrogada a vigência do Termo de Contrato Original, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses a partir de 21/06/2026, ou até início de vigência de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, nos termos do § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: MILEDI BRASIL MAROTTA; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. Processo: 20.02.0500.0000161/2022. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: Manutécnica Manutenção Ltda, CNPJ 03.758.809/0001-75. Objeto: prorrogar a vigência em 12 (doze) meses e reajustar. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Acréscimo ao valor global: R$ 47.905,42. Novo valor global: R$ 226.228,90. Assinatura: 15/05/2026. Signatários: Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe, pela contratante; Reinaldo Ferreira Costa Carvalho, Sócio, pela contratada.

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e SERVIARM - Serviço de Vigilância Armada Ltda. OBJETO: Repactuação do Contrato nº 15/2022 - Serviços de vigilância armada para a Sede da PTM de Juazeiro do Norte/CE. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal. Assinatura: DAT 20/05/2026. Valor Global: R$ 314.661,36. Assinam: Ana Valéria Targino de Vasconcelos, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Rinalda Maria Freitas Ferreira, pela Contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2024. PGEA: 20.02.2400.000543/2024-82. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: Força Service Ltda. Objeto: Redução da jornada semanal dos empregados terceirizados vinculados ao Contrato nº 26/2024, de 44h para 40h semanais. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - pela Contratante; e Sr. Lucas Mendes Mion - pela Contratada, em 20/05/2026.

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 595/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAL MEMORIAL ARTHUR RAMOS (CNPJ: 02.284.062/0022-22), para prestação de serviços médicos-hospitalares. PGEA: 0.03.000.040648/2024-92. Objeto: tem como objeto a inclusão de novos procedimentos, referentes à EXAMES DIAGNÓSTICOS NO RECÉM - NASCIDO, PACOTES de PARTO e exames de COVID, no Termo de Credenciamento nº 595/2024, no Anexo II. Vigência: a partir de 07/05/2026. Assinatura: Sônia Márcia Fernandes Amaral e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, FABIO MASSAO YAGI e GUSTAVO DE FARIA FERREIRA, pelo Credenciado.

Termo de Credenciamento nº 793/2025, celebrado entre o Ministério Público da União e a Cooperativa de Serviços Médicos do Estado de Alagoas - SERVIMED, CNPJ: 04.695.546/0002-46. Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, ABILIO LOPES SILVA NETO, pelo Credenciado.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024

Processo nº 0.03.000.009992/2024-12 - Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e como credenciado NÚCLEO AVANÇADO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto: INCLUIR no ANEXO II - DOS PREÇOS a alínea "J) Código 40314421 - HPV Genotipagem". Data e Assinatura: 20/05/2026 - pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU e pelo Credenciado MARIANA DIAS RIBEIRO.