Seção 3 — 21/05/2026

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 17/2025

(SEI 25.8.000004969-8) - AQUISIÇÃO LIVROS JURÍDICOS

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: MULT BOOKS LTDA, CNPJ n° 02.117.769/0001-10.

OBJETO: Aquisição de 2 livros jurídicos: Direito Administrativo Sancionador (10ª edição). Autor: Fábio Medina Osório e Processo Ético-Profissional perante o CRM/CFM - Uma reflexão crítica (2025). Coordenadores: Eduardo Neubarth Trindade e Igor Mascarenhas.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 386,58 (trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos)

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.016 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dra. Karoline Calfa Pitanga - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Sebastião Norberto da Cruz - Representante Legal.

Objeto: Registro de preços para aquisição de itens de consumo do tipo Materiais de Expediente, destinados ao funcionamento diário e padrão do CRM-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Edital a disposição no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 04/06/2026 às 14:00h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90002/2026, UASG 389174, para aquisição de 09 (nove) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo SUV ou Crossover (admitido perfil cupê), ano de fabricação e modelo igual ou superior a 2025, para atender às atividades de fiscalização e transporte do CRM-PR. Abertura da Sessão: 03/06/2026 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

EDUARDO BAPTISTELLA

Presidente

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/AP nº 015/2024, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 1º (imprudência e negligência) do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. AFONSO CELSO DAS NEVES, inscrito no CRM/AP sob o nº 2.236 e neste Conselho sob o nº 50.777.

São Paulo, 21 de maio de 2026.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp

Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 007/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64. CONTRATADA: ATITUDE DISTRIBUIÇÃO DE BOLETINS JURÍDICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF no 11.414.843/0001-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Quarta - Da Vigência; e reajustar o valor do contrato inicial referente a Cláusula Quinta - do Preço. VALOR: Fica reajustado o valor referente a prestação de serviços de pesquisa, leitura, processamento, seleção e entrega de publicações de interesse do Conselho Regional de Química da 9a Região nos órgãos oficiais, em formato eletrônico, serviço também conhecido como "informador jurídico", para R$ 1.636,17 (mil seiscentos e trinta e seis reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 13 de junho de 2026 a 13 de junho de 2027, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. DAS ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO: A empresa contratada deverá realizar as pesquisas, nos veículos de comunicação impressos e virtuais/Web dos Órgãos Estaduais e Federais/União, abaixo indicados, conforme tabela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão por conta da Dotação Orçamentária no 66.2.2.1.1.33.90.39.001-Assinaturas de Periódicos e Anuidades-Assinaturas de Periódicos e Anuidades, constantes no Orçamento 2026 do Conselho Regional de Química da 9a Região. Curitiba, 19 de maio de 2026. Edward Borgo. Presidente do CRQ-9

Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 008/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF no 07.797.967/0001-95. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência e alterar o valor constante na Cláusula Terceira - Do Preço, do contrato inicial 008/2022. DA VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 14 de junho de 2026 a 14 de junho de 2027 conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. - DO PREÇO E DO PAGAMENTO: O valor do contrato referente a empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados - VERSÃO PLUS 50, limitada a 50 cotações, passara a ser de valor anual de R$ 4.835,55. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão por conta da Dotação Orçamentária no 6.2.2.1.1.33.90.40.001-Licença de Uso de Sistema de Informática - SOFTWARE constantes no Orçamento do Conselho Regional de Química da 9a Região. Curitiba, 19 de maio de 2026. Edward Borgo. Presidente do CRQ-9

Processo Administrativo nº 90010/2026. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social CRESS 11ª Região/PR. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de comunicação de dados e voz, compreendendo internet corporativa para sede e seccionais, telefonia móvel corporativa e telefonia fixa corporativa (VoIP/PABX IP), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor total estimado: R$ 40.563,36. Data da autorização: 4 de maio de 2026. Autoridade competente: Eliane Cristina Lopes Brevilheri - Presidenta do CRESS 11ª Região/PR. Curitiba, 18 de maio de 2026. Felipe Rossi de Almeida. Agente de Contratação

Processo administrativo 13641.000049/2026-14.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet banda larga e outras especificações conforme o Termo de Referência, visando atender às necessidades operacionais do CRT/RN para as cidades de Mossoró e Currais Novos. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: BSB TIC SOLUÇÕES LTDA, cujo CNPJ: 04.202.019/0001-71, Valor do Contrato Anual: R$ 10.116,00. Vigência: 19/05/2026 A 18/05/2027. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021. 19 de maio de2026. Jerônimo Andrade. Presidente

Processo administrativo 13641.000071/2026-56 - Aditivo 01. Objeto: 1º Termo Aditivo de contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica com notória especialização, seguindo os parâmetros da Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, para atender as necessidades deste Conselho, conforme condições e exigências estabelecidas em edital. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: MAIA, FRANCA & FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, cujo CNPJ nº 41.351.497/0001-70. Valor: R$ 5.444,09. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021 art. 74, inciso III. 19 DE MAIO DE 2026. Jerônimo Andrade. Presidente

CNPJ: 44.699.494.0001/10

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período 05/05/2026 a 12/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 14 - registros nº 34.554 a 34.559

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Araras, 15 de maio de 2026.

Raquel Cristina Barbosa Ulson Spindler

Reitora

ASSOCIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - AESVISA

CNPJ: 01.448.515/0001-11

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA

Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 18/03/2026 a 15/05/2026, foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas digitais, no seguinte livro de registro e sequência numérica: LIVRO 8 DIGITAL = 3317 a 3354; e até 28/06/2025, foram registrados 03 (três) diplomas nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BACHA 004 = 1619 a 1620; LICEN 002 = 0863. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.univisa.edu.br/serviços/diploma digital

Vitória de Santo Antão-PE, 18 de maio de 2026.

Ubirajara Joaquim Carneiro da Cunha Junior

Reitor

Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (Cinquenta e cinco) diplomas no período de 31/03/2026 a 30/04/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2816 a 2870. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: http://177.69.195.4:8000/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/.

Paracatu-MG, 30 de abril de 2026.

HIRAN COSTA RABELO

Reitor

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

CNPJ: 02.801.291/0001-42

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 3 (três) diploma no período de 10/04/2026 a 15/04/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [litro 1- 454135], [litro 2- 453915], [litro 3- 454641] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal, RO 24 de abril de 2026

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

Diretor