Seção 3 — 21/05/2026

Pregão Presencial nº 6/2026

Proc. Licitatório nº15/2026. Republicação. O Município de Ouro Verde de Goiás, por intermédio de sua Pregoeira e da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que os erros técnicos e orçamentários que motivaram a suspensão do certame em epígrafe foram sanados. A equipe técnica realizou a retificação do Edital original quanto aos valores estimados de itens específicos, efetuou a correção de duplicidades em lotes e promoveu a perfeita adequação. Diante do saneamento integral das falhas e em estrito cumprimento ao disposto no Art. 55, § 1º da Lei Federal nº14.133/2021, o Edital corrigido está sendo republicado, com a reabertura integral do prazo legal para a formulação e apresentação de propostas pelos interessados. Objeto: RP para aquisição de gêneros alimentícios, gás GLP, materiais de limpeza e descartáveis. Nova data da sessão pública: 09/06/2026, às 09h. Acesso ao edital retificado: O instrumento convocatório corrigido e seus anexos atualizados encontram-se disponíveis no site oficial www.ouroverdegoias.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ouro Verde de Goiás/GO, 20 de maio de 2026.

Lorrane Silva Barros

Pregoeira

Contratante: Município de Pirenópolis. Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis - FMS. Contratado: Latins Engenharia LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF N.º 20.735.589/0001-83. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Taquaral no Município de Pirenópolis, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 18 de maio de 2026 à 18 de maio de 2027. Valor total: R$ 2.269.602,95 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dois reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária N.º 05.06.2527.2153 Ficha: 0289.000 Fonte: 109; 050.2527.2153 Ficha: 0289.000 Fonte: 102. Fundamento Legal: Lei Federal N.º 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei Complementar N.° 123/2006, com suas alterações, IN N.º 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Pirenópolis, Estado de Goiás, 18 de maio de 2026. Escolástica Thairiny Coelho Menezes - Secretária Municipal de Economia, Gestão e Planejamento.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PE Nº 019/2026. Objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social, com a finalidade de estruturar, equipar e aprimorar os serviços socioassistenciais ofertados à população, conforme recursos provenientes de reprogramação de saldo da emenda parlamentar do Senador Vanderlan Cardoso: Fortalecimento das políticas públicas de assistência social nº da programação 521800320220002, conforme processo administrativo nº 2197/2026. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 22/05/2026, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 03/06/2026, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 03/06/2026 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected].

Porangatu, 20 de maio de 2026.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2026

O Município de Posse - GO, através do Fundo Municipal de Saúde realizará licitação dia 03/06/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026, DO TIPO MENOR PREÇO - VALOR UNITÁRIO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERMANENTES DESTINADOS À SALA VERMELHA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE POSSE/GO, EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 07892711000125009. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br https://posse.go.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/.

Em 20 de maio de 2026

Jucélia Ramos Silva

Pregoeira

Contrato nº 31/2026, Credenciamento nº001/2026, Processo Administrativo nº 118/2026, cujo Objeto é a Contratação de médico ortopedista Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: CGSN MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 53.905.305/0001-09. Valor global: R$ 78.172,80 (setenta e oito mil cento e setenta e dois reais e vinte centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de maio de 2027.

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2026

OBJETO: Adesão nº 08/2026 a Ata de Registro de Preços 012/2026, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 12/2026, do Pregão Eletrônico 90016/2025, Processo Administrativo nº 19973.011536/2024-67, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço móvel pessoal - SMP VC1, VC2, VC3, pacote de dados, com fornecimento de Chips, aparelhos celulares, tablets, modens USB e roteadores pra conexão Wi-Fi, em regime de comodato, abrangendo serviços originados pela contratante, bem como Roaming nacional e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), visando atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão e diversas secretárias, sendo os itens 06, 09 e 11, com valor total de R$ 1.218.492,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, neste ato representada pelo Secretário ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF ***.627.031-**, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representada pela Secretária EDILENE ALVES DA CRUZ, inscrita no CPF: ***.246.411-**, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretário MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF: ***.314.068-**, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo Secretário THIAGO DOS SANTOS SOUZA, inscrito no CPF: ***.494.521-** e o FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, neste ato representado pela Presidente ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF: ***.010.471-00, denominados ADERENTES, adere à Ata de Registro de Preços nº 012/2026, Processo Administrativo nº 19973.011536/2024-67, firmada entre o MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO e a empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ 40.432.544/0001-47, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. LUCAS FERREIRA DUARTE, inscrito no CPF ***.103.031-** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 012/2026 referente ao Processo Administrativo nº 19973.011536/2024-67/2025 do MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇAÕ, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Flamboyant esquina c/ RG12, 7º andar, Bairro Gameleira II, CEP: 75.906-880, Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 20 de maio de 2026.

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

EDILENE ALVES DA CRUZ

Secretária Municipal Interina de Assistência Social

ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA

Presidente do PROCON

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Secretário Municipal de Educação

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

Secretário Municipal de Saúde

LUCAS FERREIRA DUARTE

P/ Claro S/A

Contrato nº 108/2026; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025; Processo n.º 48576/2026; Objeto: Constitui objeto do presente contrato a adesão a Ata De Registro de Preços 020/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 020/2025, processo nº 160225/2024 do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO, referente à locação de veículos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Autorio Administradora e Construtora Ltda; Valor: R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais); Data da Assinatura: 06/05/2026; Data de Vigência: 01/06/2026 até 31/05/2031; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo locatário e Ariovaldo Alceu dos Santos pelo locador.

Extrato de apostilamento

2º Apostilamento nº 205/2023; Concorrência Pública nº 11/2022; Processo nº 33788/2026; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento pela necessidade de adequação administrativa e contábil em razão da mudança da unidade gestore responsável pela execução das ações relacionadas à mobilidade e trânsito. Inicialmente vinculadas à extinta Secretaria de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana - SMDMU, as atividades e obrigações orçamentárias passam a ser de competência da AMMT - Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito; Base Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 4.320/64 e Lei nº 13.709/18; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Viação Itapetinga Ltda; Data da Assinatura: 14/05/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Roberto Torres Santana e Lilian de Castro Janotti Santana Amaral pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026, resultou na Ata de Registro de Preços nº 007/2026, que tem como objeto: SOLICITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRANCHAS DE MADEIRA SERRADA E PREGOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E REPARO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Que teve como licitante registrada a seguinte empresa: DM MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 43.393.791/0001-70, valor total registrado é de R$ 613.275,00 (seiscentos e treze mil, duzentos e setenta e cinco reais), a ser pago mediante ordem de compras, emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida. O resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba-GO, 20 de maio de 2026.

João Pedro Cardoso dos Santos Barbosa

Pregoeiro

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Sanclerlândia-GO torna público, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 08:40h (horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2026, pelo provedor Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006, para contratação de empresa de engenharia civil para construção de um galpão metálico na Escola Municipal Onésimo de Jesus Vieira no Município de Sanclerlândia/GO, através de recursos da Emenda Parlamentar nº 624.2/2026 - Deputado Amauri Ribeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme edital e anexos, sob o critério de julgamento de Menor Preço Global - regime de empreitada a preço global. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site www.sanclerlandia.go.gov.br ou no endereço sito à Praça 3 Poderes, nº 7, Centro, Sanclerlândia-GO, no período das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Email: [email protected].

Sanclerlândia-GO, 20 de maio de 2026.

DANIEL BRUNO REIS ARAUJO

Agente de Contratação