Seção 3 — 21/05/2026

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026001/1-CC

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026001/1 - CC, CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, publicado no Diário da União Seção 3, Edição 89 do dia 14/05/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA(O): J S CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. n.º 01.867.285/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de unidades habitacionais no Município de Bela Vista do Maranhão/MA, Número da Proposta 56000003584/2025 - Novo PAC Seleção. VALOR TOTAL: R$ 2.624.569,09 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e nove centavos). ONDE LÊ-SE: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade: 02.10.01- Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, 15.122.0003.2022 - Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. LÊ-SE AGORA: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade: 02.10.01- Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, 16.481.0012.1012.0000 - Construção de Casas Populares - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.

Bela Vista do Maranhão, 19 de Maio de 2026.

JOSELIO ALVES DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cedral/MA comunica aos interessados a SUSPENSÃO da realização da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 011/2026, que ocorreria no dia 20/05/2026, às 09:30h, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Pavimentação em Bloquetes no município de Cedral/MA, a Concorrência em questão está TEMPORARIAMENTE SUSPENSA, por motivos de conveniência e oportunidade, com REABERTURA prevista para o dia 08/06/2026, às 09:30h, Mais informações juntamente a Comissão Central de Licitação - CCL, em dias úteis, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08h às 12h, e também através do e-mail: [email protected].

Cedral/MA, 19 de maio de 2026.

Patrícia Helena Ramos da Costa

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026 - pregão ELETRÔNICO Nº 004/2026 - P.A Nº 061/2026. CONTRATO FIRMADO EM 15/05/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 11.395.730/0001-55 E EMPRESA: HLM COMERCIO LTDA, CNPJ nº 57.072.222/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE AMBULÂNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação até 31 de dezembro de 2026, contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 314.500,00 (trezentos e quatorze mil e quinhentos reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretária de saúde de Cururupu, Sra. Adriana Soares Alves, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA HLM COMERCIO LTDA, PELA CONTRATADA.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação: Concorrência Nº 005/2026, regido pelas Leis 14.133 de 1º de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROJETO EM ANEXO. A data de abertura da sessão pública será no dia 05/06/2026, às 10:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaformosadaserranegra.com.br, O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitaformosadaserranegra.com.br ou no https://www.transparencia.formosadaserranegra.ma.gov.br outras informações poderão ser obtidas através do E-mail; [email protected] e no endereço Av Joao da Mata e Silva S/N Vila Viana, Formosa da Serra Negra - MA, das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta feira.

Formosa da Serra Negra/MA, 20 de maio de 2026.

DOMINGAS SOUZA SILVA

Secretário Municipal de administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343849.2026.2152-08

A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições a seguir: MODALIDADE: Concorrência Eletrônica CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de provisão habitacional, contemplando a construção de unidades habitacionais de interesse social, com infraestrutura básica urbana, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS / Novo PAC, no Município de Governador Edison Lobão- MA conforme Termo de Compromisso nº 995902/2026/MCIDADES/CAIXA.DATA E HORA DA SESSÃO: 04 de junho de 2026, às 14h00min (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.comprasbr.com.br CONSULTA AO EDITAL: https://governadoredisonlobao.ma.gov.br https://www.comprasbr.com.br INFORMAÇÕES ADICIONAIS: E-mail: [email protected]

Governador Edison Lobão - MA, 19 de maio de 2026

Daniel Silva Pereira

Secretário Municipal de Finanças Fazenda e Receita

Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.006.2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7º Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luís - MA, neste ato JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estruturas Funcional: 15.451.0161.1008.0000 - Construção Ref de Meio Fio, Sargetas, vias publicas, micro revestimento, e pavimentação asfaltica e em bloquete Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.700 Fonte: 1.701. ICATU/MA, 24 de abril de 2026.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO - MA, Através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Encruzilhada, nº 10, Loteamento Vitoria - Lago dos Rodrigues, MA - CEP. 65.712-000, OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lago do Junco/MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 1103.01/2026 por meio da Chamada Pública nº 001/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009, Resolução 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2021 e aplicação subsidiária da LEI N°14.133/21. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 474.969,50 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGENCIA: a contar da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO 0401 - Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO 12 - Educação SUB FUNÇÃO 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA 0041 - Programa de Alimentação Escolar ATIVIDADE 2.013 - Manutenção e Funcionamento do PNAE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Transferência de Recursos do PNAE. Signatários: O Sr. JANIO MONTEIRO DA SILVA, pelo Contratante e o Sr. Antônio Bezerra da Silva, pela contratada, data da assinatura.

Lago do Junco/MA, 18 de maio de 2026.JANIO MONTEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 004/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água - SSAA em diversas localidades do Município de Matões do Norte/MA, conforme convênio n° 923909/2021, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.206.165/0001-33 com o valor total de R$ 1.384.911,36 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e onze reais e trinta e seis centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 004/2026.

Matões do Norte/MA, 20 de maio de 2026.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

PROC. Nº 24685/2025 - SEMUS/PMPL

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Luís Fernando, no Município de Paço do Lumiar/MA. A Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Edital da Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 e no Processo Administrativo nº 24685/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do certame, nos seguintes termos: JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 14.608.683/0001-79, pelo valor total de R$ 2.285.986,38 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos);

Paço do Lumiar - MA, 19 de maio de 2026.

ANA LÚCIA SILVA FONTES PEREIRA

Secretária Municipal de Saúde

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

PROC. Nº 24685/2025 - SEMUS/PMPL

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Luís Fernando, no Município de Paço do Lumiar/MA. A Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Edital da Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 e no Processo Administrativo nº 24685/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do certame, nos seguintes termos: JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 14.608.683/0001-79, pelo valor total de R$ 2.285.986,38 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos);

Paço do Lumiar - MA, 19 de maio de 2026

ANA LÚCIA SILVA FONTES PEREIRA

Secretária Municipal de Saúde