Seção 3 — 21/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2026 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184-05/05/2026

INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução, sob demanda, de serviços de manutenção predial, visando à conservação, segurança e pleno funcionamento das edificações públicas do município de Riachão (MA), de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. DATA DA SESSÃO: 16/06/2026. HORÁRIO: 09:00 (nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Riachão/MA: https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected]. Riachão, Estado do Maranhão, 20 de maio de 2026.

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura

assinado em 07/05/2026

Contratação de empresa especializada de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE/MA. Processo Administrativo nº 016/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 006/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, CNPJ nº 01.598.547/0001- 01, CONTRATADO: CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.166.662/0001-00. Valor Global: R$ 575.565,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). Vigência Inicial: 7 de Maio de 2026. Vigência Final: 7 de Maio de 2027.

RIBAMAR FIQUENE/MA, 11 de maio de 2026. Lamartine Oliveira de Carvalho - Secretário de Cultura, Esporte e Turismo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - SRP

REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 728/2026. O Município de Santa Helena/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, em regime de plantões e atendimento ambulatorial especializado, contemplando profissionais nas áreas de cirurgia, clínica médica, bem como serviços especializados de cardiologia e ginecologia, será REPUBLICADO.A republicação decorre da apresentação de impugnação ao edital, a qual ensejou a necessidade de revisão e ajustes nas disposições editalícias, visando assegurar a plena observância dos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e julgamento objetivo, nos termos da Lei nº 14.133/2021.Dessa forma, ficam redesignadas as datas do certame, conforme segue: Nova data de abertura da sessão: 03/06/2026, Horário: 09:00 horas Local: Plataforma Licita Mais Brasil. O edital republicado, com as devidas alterações, encontra-se disponível para consulta e retirada nos seguintes meios: Portal da Transparência do Município, PNCP, sistema eletrônico utilizado e demais meios oficiais de publicação. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto ao setor de licitações.

Santa Helena/MA, 15 de Maio de 2026

Karen Weba Almeida Lobato

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

O Município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 075/2024, de 11/01/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços remanescentes da obra de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário - Padrão FNDE, Povoado Boa Vista, no Município de Santo Amaro do Maranhão/MA. ABERTURA: às 10:00 (dez) horas do dia 05 de junho de 2026. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Praça Nossa Senhora da Conceição, S/N, Centro, Santo Amaro do Maranhão - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.licitasantoamaroma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. ou na página portal.santoamaro.ma.gov.br

Santo Amaro do Maranhão/MA, 19 de maio de 2026.

Glacimar Abraão Facundes

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.007/2026

O Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado nos termos da Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital a realizar-se às 09:00 (nove horas) horas do dia 08 de junho de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Praça Nossa Senhora da Conceição, S/N, Centro, Santo Amaro do Maranhão - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.licitasantoamaroma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. ou na página portal.santoamaro.ma.gov.br

Santo Amaro do Maranhão/MA, em 5 de maio de 2026

Glacimar Abraão Facundes

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 - CPL

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes, mobílias, suprimento de informática, 02 (duas) veiculo tipo motocicleta (cross) e 01 (um) veículo de passeio para 05 pessoas através da PROPOSTA Nº 11331341000166

DATA DA ABERTURA: 05/06/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/

São Domingos do Maranhão-MA, 19 de maio de 2026.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Pregoeiro

Contrato Nº 025/2026 - Processo Administrativo Nº 009/2026 - Pregão Eletrônico Nº 03/2026 - Ata de Registro de Preços 05/2026. Secretaria Municipal de Saúde e A Santos Coelho Comercio Ltda, CNPJ 27800493000109. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até 10 anos, conforme artigos 106 e 107, da lei 14.133/2021. Valor do Contrato R$ 307.143,00 (Trezentos e sete mil, cento e quarenta e três reais). Dotação Orçamentária: 10122100420960000, 33903000, 10301100420890000 e 33903000. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 20/05/2026. Assinaturas: Géssica Alves Costa (Contratante) e Kleiton Silva Dos Santos (Contratada).

Contrato Nº 026/2026 - Processo Administrativo Nº 009/2026 - Pregão Eletrônico Nº 03/2026 - Ata de Registro de Preços 05/2026. Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, CNPJ 14.598.256/0001-57 e A Santos Coelho Comercio Ltda, CNPJ 27800493000109. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até 10 anos, conforme artigos 106 e 107, da lei 14.133/2021. Valor do Contrato R$ 115.159,20 (Cento e quinze mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 08244100220280000, 3390300008, 243013020610000. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 20/05/2026. Assinaturas: Adênisa Nunes Martins (Contratante) e Kleiton Silva Dos Santos (Contratada).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O Município de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando o Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para suprir integralmente as demandas da proposta para apoio à realização do evento "Campeonato de Futebol Amador em São João do Paraíso/MA", mediante aquisição de materiais esportivos e contratação de recursos humanos, visando a execução completa do evento, em conformidade com as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Convênio nº 989245/2025 firmado com a Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 02 de junho de 2026 ás 08:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São João do Paraíso - MA, 19 de maio de 2026.

Zaqueu da Silva Castro

Secretário Municipal