Seção 3 — 21/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGÉLICA - MS.CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, com o CNPJ 03.688.640/0001-24 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra de Recapeamento Asfáltico em trechos da Av. Stefan Dudas nos Bairros Imperial e Industrial do Município de Angélica/MS, delineada na Transferência Especial - Emenda Parlamentar n. 202541810005, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, nas condições estabelecidas no Termo de Referência VALOR TOTAL: R$ 732.999,98 (Setecentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13.1007.4.490.51.00.00.2.706.3110 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 06 (meses) meses contados da emissão da Ordem Inicial de serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CÓDIGO REGISTRO TCE/MS: C45CB8A62B5D58B6D1C784D372791F07CF471DBF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 002/2026 AO CONTRATO Nº 31/2025

MUNICÍPIO DE ANGÉLICA - MS CONTRATADA: MATHEUS DA COSTA PAULA, com o CNPJ 50.869.587/0001-48 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO NOVA INSTALAÇÃO DA CASA LAR - ANTÔNIO QUINÁLIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO ADITIVO: - Fica ajustado entre as partes o acréscimo quantitativo correspondente a 2,76%, ao objeto de contrato. Em razão do referido acréscimo, o valor adicional corresponde a R$ 39.384,13 (Trinta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12.1016.4.4.90.51.00.00.1.500.0000 - Obras e Instalações. Data:18/05/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 2/2026 AO CONTRATO Nº 53/2025

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA. CONTRATADA: A. S CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, com o CNPJ 28.831.863/0001-20. OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas do município de Angélica - MS, conforme projeto executivo, com recurso do Contrato de Repasse n. 946740/2023/MCIDADES/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DO ADITIVO. Fica reajustado o referido contrato no valor R$ 71.648,77 (Setenta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), conforme o Índice Nacional de custo da Construção (INCC), conforme previsto contratualmente, sendo aplicado o percentual acumulado de 11,40%, referente ao período de Junho de 2025 a Junho de 2026.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.13.7007.4.4.90.51.00.00.1.500.0000 - Obras e Instalações. Data 18/05/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Proc. Adm. n 67/2026. Menor Preço Global. Data do certame: 11 de junho de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, manutenção e reparos em imóvel locado, no município de Aquidauana-MS. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a esta Concorrência Eletrô nica poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações (http:// www2.aquidauana. ms.gov.br/licitacoes) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail [email protected], ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711-Vila Cidade Nova-Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: [email protected]. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 219C7C5D C841C63CF15294DF873C817F90B2B003.

Aquidauana/MS, 20 de maio de 2026.

Bruna Xavier Coelho

Núcleo de Licitação e contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria nº 173/2026 de 08 de janeiro de 2026, sediado na Rua Arthur Bernardes, nº 300, Centro, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS DA PROPOSTA Nº 18229151000125004 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, para atender as necessidades do Município de Bandeirantes/MS. EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por Item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 09 de junho de 2026 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. DOWNLOAD DE EDITAL: https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_bandeirantes www.comprasbr.com.br INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Telefone: (67) 99327-8480 E-mail: [email protected]

Bandeirantes/MS, 20 de maio de 2026.

Cleiton de Souza Lima

Pregoeiro

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2025 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023. PARTES: Município de Corguinho/MS e IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 119/2025, em razão de alteração tributária superveniente referente à incidência parcial de PIS/COFINS, conforme art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: O item ORE 3 passou do valor de R$ 497.152,49 para R$ 501.794,09, representando acréscimo de R$ 4.641,60. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. ASSINAM: Márcio Novaes Pereira, pelo Contratante, e IVG Brasil LTDA, pela Contratada. código e-Sfinge nº 47AB16702D3BA93580A94E0CAED51F96F145C556. Corguinho - MS, 13 de maio de 2026. Celia Gomes Farias. Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 15/2026

Processo Administrativo Nº 00082/2026. Unidade Gestora: Secretaria Municipal De Educação. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Costa Rica-MS. VALOR ESTIMADO: R$ 5.702.569,03 (cinco milhões, setecentos e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e três centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 02 de junho de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. CODIGO DE REGISTRO: 96FD628D77C57F0CDC64DFBC0D2036988BC9EDE0. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1. Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município de Costa Rica - MS, situado na Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00. A prorrogação é decorrente de alterações na planilha do apêndice do anexo I do edital.

Costa Rica - MS, 20 de maio de 2026

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação

TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 49/2025

PARTES: O Município de Ivinhema e a Empresa TECMS Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de obra de adequação de estradas vicinais do Município de Ivinhema/MS. CR nº 939078 celebrado entre o Município de Ivinhema/MS e o MAPA. OBJETIVO: Por força da extinção do contrato supra, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora firmadas. Fundamentação Legal: Art. 137 e 138, Inciso II da Lei n° 14.133/21. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato - Contratante e Demecio Takeshi Higa - Contratada. DATA: 18/05/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2026

Processo Administrativo eletrônico de n°. 563/2025, Processo Administrativo Licitatório de n°. 068/2025, Concorrência Eletrônica Nº 004/2025. Contratante: O Município de Jaraguari-MS, CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: LABOISSIER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.787.548/0001-66. O valor total da contratação é de R$ 528.100,00(quinhentos e vinte e oito mil e cem reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Estádio Candorzão, compreendendo os seguintes serviços: construção de banheiros com acessibilidade, implantação de sistema de iluminação no campo, reparos nas arquibancadas com adequação à acessibilidade, e readequação dos vestiários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, de 15/05/2026 a 15/05/2027. Assinam: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal - P/ Contratante, HELIO CEZAR LABOISSIER RAMOS P/ Contratada. JARAGUARI/MS, 20 de maio 2026