Seção 3 — 21/05/2026

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convenio n° 013/2024. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Convenente: Fundação Esperança - Repasse de recurso, Portaria GM/GM nº 1.135/2023, Portaria GM/GM n° 1.355, Lei n° 2912/202. Objeto: R$52.485,72 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) a ser pago mensalmente em parcelas proporcionais do repasse do Ministério Público da Saúde através do INVEST/SUS ao Proponente, para profissionais da enfermagem. Data e Assinatura: 03/01/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 027/2024. Pregão Eletrônico n° 003/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. Contratada: 4 CJ Serviços e Telecomunicações Ltda que trata do objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de link internet IP com fornecimento 24 horas, 7 dias por semana com infraestrutura de distribuição e atendimento por fibra óptica ou via rádio ponto a ponto sem restrições em porta TCP/UDC de origem e destino. Objeto do Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 03(três) meses, do dia 08/04/2026 até o 08/07/2026. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/03/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS LEVES E PESADOS, UTÍLITÁRIOS, VEÍCULOS DE CARGA, SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO E SUAS SECRETÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

Abertura: 09/06/2026 às 14:00hs, a retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis:

www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected]

THAYMO PIRES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 001/2025 - Locação de máquinas, equipamentos e veículos para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá - CNPJ 05.059.936/0001-01 e Global Artefatos de Concreto Ltda - CNPJ 20.049.843/0001-90; Valor original: R$ 4.666.560,00; Acréscimo de valor de 25%: R$ 1.166.640,00; Assinatura: 19/02/2026; Ordenadora: Gesane Medeiros do Nascimento - Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 026/2025 - Aluguel do imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação. Partes: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ 31.160.082/0001-65 e Caroline Jamyle Soares Alves - CPF xxx.xxx.xxx-xx. Valor mensal original: R$ 1.500,00. Aditamento de prazo: 12 meses (14/03/2026 a 13/03/2027). Valor total: R$ 18.000,00. Assinatura: 10/03/2026. Ordenadora: Atenilda da Silva Alves - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 034/2025 - Aluguel do imóvel destinado ao funcionamento do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social - CNPJ 18.257.928/0001-11 e Paulo André Ferreira da Silva - CPF xxx.xxx.xxx-xx. Valor mensal original: R$ 1.500,00. Aditamento de prazo: 12 meses (14/03/2026 a 13/03/2027). Novo valor mensal: R$ 1.800,00. Valor total: R$ 21.600,00. Assinatura: 10/03/2026. Ordenadora: Liliane Lima da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 038/2025 - Aluguel do imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ 12.019.384/0001-73 e Eliel José Ferreira de Sousa - CPF xxx.xxx.xxx-xx. Valor mensal original: R$ 10.000,00. Aditamento de prazo: 12 meses (07/03/2026 a 06/03/2027). Valor total: R$ 120.000,00. Assinatura: 03/03/2026. Ordenadora: Antônia Hellen da Silva Santos - Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE CONCURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01305001/26-PMSCO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2026-CREDENCIAMENTO.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Objeto: Credenciamento de Fazedoras e Fazedores da Cultura e profissionais técnicos de atividades ligadas à cultura (DANÇA, MUSICA, ARTESANATO, GRUPO CULTURAL, ARTES CÊNICAS E AFINS), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Caetano de Odivelas através da Lei nº 14.399/22 - ALDIR BLANC. As propostas para a inscrição serão recebidas no Centro Cultura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, Avenida Floriano Peixoto, S/n, Bairro: Centro, Prédio: Centro Cultural, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA.

INSCRIÇÃO.: 21/05/2026.

São Caetano de Odivelas/PA, 20 de maio de 2026.

EUDIRACIR RODRIGUES DE AQUINO

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 003/2026-FME, para Aaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede Pública Estadual de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: de 21 de maio de 2026 á 09 de junho de 2026, no horário de 09:00hrs, ás 14hrs, na Sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, situada na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, CEP nº 68520-000. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Legislação: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução FNDE/CD nº 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021; Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações: Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected] .

São Domingos do Araguaia - PA, 20 de maio de 2026.

Joaquim Cezário Pereira Junior

Agente de Contratação

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº PE019/2026

Repetição

Contratação de Empresa Especializada Para Execução Continuada, Sob Demanda, de Serviços de Bloqueteamento Com Blocos Sextavados de Concreto Intertravado Vibroprensado Com Fornecimento Integral de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos, Ferramentas, Transporte, Insumos e Demais Elementos Necessários à Perfeita Execução dos Serviços Em Áreas Internas de Circulação de Pedestres, Calçadas, Pátios e Acessos Funcionais das Unidades Escolares Vinculadas à Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Abertura: 05/06/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https://ww w.sfxingu.pa.gov.br/web/

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA

Secretária Executiva Municipal de Educação

Aviso de licitação

CONCORRENCIA PUBLICA nº 6/2026

Repetição

Concorrência Eletrônica Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde KMNAS Vilas: Clareane, Nazaré, Primavera, Central e Vila dos Crentes, Localizadas Na Zona Rural do Município de São Félix do Xingu/PA., em área de influência da área de proteção ambiental (APA) do Xingu, Com Recursos Provenientes do Convênio nº 003/2026-SEMAS-PA, PAE Nº 2026/2334471-SEMAS-PA. Abertura: 08/06/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Secretaria Executiva Municipal de Saúde

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato n° 059/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 004/2025, Que Entre si celebram Município de São Francisco do Pará e a Empresa Inove Fornecimentos e Serviços Ltda. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 24 de abril de 2026 e termino em 31 de agosto de 2026. Permanecem em Vigor as Demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

Na publicação do Extrato de Contrato da Empresa: M3. Business Group Ltda, nº 162/2026 do Registro de Preço nº 001/2026, Publicado no D.O.U seção 3 pág. 447 e no Diário do Pará pág. B10 Quarta - Feira, Belém/Pa, 20/05/2026. ONDE SE LÊ: Contrato nº 162/2026. LEIA-SE: Contrato nº 168/2026.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual ao Contrato n° 078/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 005/2025, Que Entre Si Celebram Município de São Francisco do Pará Através de Sua Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa I Bezerra Nelson Ltda. A Vigência deste Termo Aditivo Iniciará em 04 de abril de 2026 e termino em 30 de outubro de 2026. Permanecem em Vigor As demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual e o acréscimo Quantitativo ao Contrato n° 071/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 003/2025, Que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará através de Sua Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Expresso Mafarrane Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 05 de maio de 2026 e termino em 31 de agosto de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual ao Contrato n° 109/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 003/2025, Que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará através Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fundeb e a Empresa Expresso Mafarrane Ltda. a Vigência deste Termo aditivo iniciará em 05 de maio de 2026 e termino em 31 de agosto de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual e o acréscimo Quantitativo ao Contrato n° 072/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 003/2025, Que entre si celebram Município de São Francisco do Pará através de Sua Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Iga Transportes e Serviços Ltda. a Vigência deste Termo aditivo iniciará em 05 de maio de 2026 e termino em 31 de agosto de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual ao Contrato n° 108/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 003/2025, Que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará através Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fundeb e a Empresa Iga Transportes e Serviços Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 05 de maio de 2026 e termino em 31 de agosto de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.