Seção 3 — 21/05/2026

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

O Município de Passagem Franca do Piauí-PI, realizará licitação, do tipo menor preço, dia 05/06/26, às 09:30. O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução da recuperação de estrada vicinal na zona rural do Município de Passagem Franca do Piauí-PI, abrangendo o trecho entre o Povoado São Lourenço, Cupins e Caiçara, com extensão de 22,00 km e largura de 6,00 m, incluindo mobilização e desmobilização, serviços preliminares, terraplenagem, escavação e carga de material, transporte, espalhamento, conformação da pista e execução de revestimento primário, em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas de custos, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o procedimento licitatório. Fonte de recursos: Emenda Parlamentar. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (tce.pi.gov.br)

CONCORRÊNCIA ELETRônica nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ-PI, realizará licitação, do tipo menor preço, dia 05/06/26, às 11:30. O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção de campo society com grama sintética no Município de Passagem Franca do Piauí-PI, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, abrangendo serviços preliminares, campo de jogo, mureta, alambrados, traves, instalações elétricas, banheiros e vestiários, pavimentação, serviços diversos e complementares, em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o edital. Fonte de recursos: emenda parlamentar oriundos de Contrato de Repasse firmado com o Ministério do Esporte, vinculado à Proposta nº 65732/2025 e ao Instrumento nº 988315, e recursos próprios. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (tce.pi.gov.br)

Passagem Franca do Piauí/PI, 19 de maio de 2026

Cléssia Aparecida Alves de Matos

Agente de Contratação

CONTRATO Nº. 236/2023

CREDENCIAMENTO Nº 3/2023/PMPII

INEXIGIBILIDADE. 017/2023

MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.235.122/0001-80, com sede na Avenida Cel. Cordeiro, 133, Centro, Pedro II-PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Lídia Maria Araújo de Sousa, denominado CONTRATADO. Objeto: Terceiro aditivo tem por objeto a prorrogação Contratual, do Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas: exames de fisioterapia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI, ref. ao contrato nº. 236/2023, ao Credenciamento nº 003/2023/PMPII, Inexigibilidade. 017/2023, Processo Administrativo nº. 4281/2023. Prazo: 12 meses. Pedro II, 01 de Abril de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática, conforme termo de referência, em atendimento às demandas do município e de suas Secretarias. Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto . Início do acolhimento das propostas: 22/05/ 2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 08/06/ 2026, às 11:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 08/06/2026, às 11:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br.Edital:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoes

web, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 20 de maio de 2026.

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, através da SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, representada pelo Secretário M. de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 COMPLEMENTAR para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando complementar o quantitativo inicialmente previsto no procedimento anterior. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/05/2026 até 05/06/2026, no horário de 08h00min às 13h00min, na sede da SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, localizada na Avenida Senador Gervásio, s/n, Centro, no Município de Piracuruca. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (86) 99993-5831.

Piracuruca (PI), 20 de maio de 2026.

ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA

Secretário Municipal de Educação

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA(PI), através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 003/2026, tendo como objeto O Credenciamento de Médicos Especialistas para Atendimento Ambulatorial Especializado no âmbito da rede Municipal de Saúde de Piracuruca-PI. O Termo De Adesão Ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE no link: https://novobbmnet.com.br entre os dias 25/05/2026 à 15/06/2026, com início às 08h00min até o horário de 13h30min. Dúvidas e esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (86) 99993-5831.

Piracuruca (PI), 20 de maio de 2026.

Daniele Priscila de Lima Silva

Agente de Contratação

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada e sob demanda de recarga de gás oxigênio, ar comprimido medicinal, cilindro de oxigênio e concentrador de oxigênio com nebulização, para atender às necessidades do Município de Piracuruca-PI. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas: 05/06/2026, às 08h00min.Início da sessão de disputa de preços: 05/06/2026, às 09h00min. Valor total estimado: R$ 1.587.263,70. Mais informações estão disponíveis no Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. EDITAL https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br - https:/ [email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831.

Piracuruca (PI), 20 de maio de 2026.

Daniele Priscila de Lima Silva

Agente de Contratação

CONTRATO N. 40/2025

Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.268/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 40/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 17/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (JVR TECNOLOGIA), CNPJ 20.767.413/0001-03. Objeto: Pelo presente termo de aditivo, o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 28/04/2026 e encerrando-se em 27/04/2027, mantidas as demais condições originais de contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicada ao setor público para fornecimento de licença de uso de software para a SEDUC, conforme artigos 74, 107, 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) mensais, pelo período de doze meses. Data da assinatura: 27/04/2026.

CONTRATO N. 67/2025

Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.976/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 67/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 28/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNFJ sob n. 18.918.807/0001-73. Objeto: Pelo presente termo de aditivo, o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 16/05/2026 e encerrando-se em 15/05/2027, mantidas as demais condições originais de contratação de empresa para consultoria em Gestão Pública Educacional para a Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC, conforme artigos 74, 107, 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) mensais, pelo período de doze meses. Data da assinatura: 15/05/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 29.987.662/0001-89. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: 14.133/2021, Decreto Estadual nº 21.872/2023; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI. VALOR GLOBAL: R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. FONTE DE RECURSOS: Elemento Despesa: 4.4.90.52; Projeto/Atividade: 10.301.0020.1004.0000; Fontes de Recursos: 1.600.

DATA: 13/05/2026.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal- ALEXANDRE PLENTZ FRAGA. Pela Contratada

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Proc. Adm Nº 034/2026, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Manutenção Predial E De Infraestrutura Urbana No Município De São Gonçalo Do Piauí-Pi. critério de julgamento: menor preço.local: a sessão de processamento será realizada por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, .data e horário de início da sessão pública: início da sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 09/06/2026. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Proc.Adm Nº 035/2026, OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Praça De Eventos, No Município De São Gonçalo Do Piauí - Pi.critério de julgamento: menor preço.local: a sessão de processamento do presente certame será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, data e horário de início da sessão pública: início da sessão de disputa de preços às 10:30 horas do dia 09/06/2026. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

OSVALDO MARTINS DA SILVA

Agente de Contratação