Seção 3 — 21/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 91.031/2026

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 202510656526-SMS (UASG: 925162) - OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo, tipo VAN/FURGÃO, zero-quilômetro (primeiro licenciamento), com acessibilidade para cadeirante e adaptado para utilização do Consultório na Rua da SMS/NATAL, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)) - ABERTURA: 09/JUNHO/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

Natal/RN, 20 de maio de 2026.

Suely Meneses Barreto

Agente de Contratação da SEMAD/PMN

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2026

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA PETROPOLIS, MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA/RN. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 04 de junho de 2026, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 19 de maio de 2026

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Agente de contratação

Concorrência Eletrônica nº 04/2025- Processo nº 805150/2025

Espécie: Contrato nº 040501/2026, firmado em 04/05/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: GS-GURGEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.052.764/0001-44; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para implantação de pavimentação de ponte e estrutura final, para atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN.; Amparo: Concorrência Eletrônica 04/2025; Processo: 805150/2025; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2027; Cobertura Orçamentária: 14.001 - 15.451.0008.1043 - 4.4.90.51 - 15000000 - 17200000 - 17063110 - 17103210; Valor: R$ 4.154.906,82 (quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e seis reais e oitenta e dois centavos); Signatários: pelo Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Contratado, FELIPE GURGEL DE CARVALHO.

Nova Cruz/RN, 04 de maio de 2026. João Nogueira Neto Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026- srp

Processo nº 401149/2026

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 02 de junho de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 07/2026, cujo objeto é o Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição gradual de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços correlatos (alinhamento, balanceamento e manutenção), para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

Nova Cruz/RN, 19 de maio de 2026.

Vitor da Silva Oliveira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 10/2026

Processo Administrativo - Objeto: aquisição de combustíveis destinados à frota oficial do município de Pedro Avelino-RN, com critério de julgamento Maior Percentual de Desconto, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Mais informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 15h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedro Avelino/RN, 20 de maio de 2026.

Emanoel José Bezerra de Sena

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, por meio de sua Agente de Contratação, em conformidade com a legislação vigente, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de empreitada por preço global, conforme as condições a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. DATA E HORA DA DISPUTA: 08 de junho de 2026, às 09h30min (horário de Brasília/DF). LOCAL: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima a partir do dia 22/05/2026.

Pedro Velho/RN, 20 de maio de 2026.

MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

2ª CHAMADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2006.000279/2025.

A Prefeitura Municipal de Pendências/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS ALBA MIRANDA (RN-118) E FRANCISCO RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, MEDIANTE O CONVÊNIO 786538 - OPERAÇÃO 1.006.138-41/2013 - Apoio a projetos de infraestrutura turística/MTUR - MINISTÉRIO DO TURISMO. DA SESSÃO PÚBLICA: As propostas comerciais serão recebidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 23:59 do dia 20/05/2026, até às 08h59min do dia 03/06/2026 e sua abertura às 9h00min do mesmo. Para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

Pendências/RN, 20 de maio de 2026.

Emilson Souza da Rocha

Agente de Contratação

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2023 IPR

Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO - IPR Contratado (a): IURI SOUSA DO O SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.069.593/0001-18. torna pública a celebração do 3° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 001/2023, objeto: prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 12/01/2026 à 12/01/2027 Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. Data de expedição do termo: 09/01/2026.

CLARA KÉSIA CANDIDO DE MEDEIROS DIRETORA PRESIDENTE DO IPR (Pela Contratante) IURI SOUSA DO Ó (Pela Contratada)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 03 de junho de 2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 20 de maio de 2026

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação/Pregoeira Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESCARTÁVEIS, HIGIENE PESSOAL E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia 02 de junho de 2026. A abertura das propostas de preços, será às 09h59min do dia 02 de junho de 2026. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 02 de junho de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 20 de maio de 2026.

Jalmir Amador da Silva

Agente de Contratações/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - SRP

O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimentos todos a quem interessar que, será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 - com critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO O OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA E SERIGRAFIA EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 03/06/2026, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 22/05/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso/RN, 20 de maio de 2026.

ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA

Pregoeiro