Seção 3 — 21/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Aquisição de equipamentos de tecnologia para projetos de capacitação em robótica, de acordo com o convênio 904613/2020, referente a Emenda Parlamentar do Governo Federal, através do Ministério das Comunicações.

Data/Hora: 02/06/2026 às 09:00 horas

Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ.

Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes.

Gabriel Ribeiro Figueiredo

Pregoeiro

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de fanfarra desertos ou fracassados na ultima licitação.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 03/07/2026 às 8h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected].

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000288/2025- UG: 985921

Objeto: A aquisição de fórmulas alimentares e suplementos tem como objetivo atender pacientes hipossuficientes e cumprir demandas judiciais, assegurando a continuidade do tratamento nutricional de pessoas com patologias que exigem suporte alimentar específico ou suplementação especializada.

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 09/06/2026 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

Beatriz Mendes L. G. Escrivani

Pregoeira

Pregão Eletrônico n° 20/2026

Processo n° 2703/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (MOTONIVELADORA, PICADEIRA/ENSILADEIRA E QUADRICÍCLO) PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA RURAL DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DOS CONVÊNIOS TRANSFEREGOV.BR Nº 053765/2025, Nº 979779/2025 E Nº 993479/2026, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 08/06/2026 ás 9 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,

https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: [email protected].

Isabel Cristina Nascimento da Silva

Agente de Contratação

TEX Proc. Proc. 11.051-00002342/2026 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item , Objeto: Aquisição de mastros em alumínio e luvas brancas para o Desfile Cívico de 7 de Setembro da Fundação Educacional de Volta Redonda, Realização: 08/06/2026 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.

Thiare Cristina do Carmo Coutinho

Pregoeira

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 850/2026,

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº 850/2026, cujo objeto é a: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS DE ACORDO COM A ORDEM JUDICIAL, visando atender as necessidades dos pacientes dando continuidade ao fornecimento de medicamentos sem interromper tratamento dos mesmos, por um período estimado de 06 (seis) meses", em favor das seguintes Empresas: 01) R N F DE SOUZA & CIA LTDA 00.647.694/0001- 53 no valor de R$ 21.888,16; 02) LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 32.258.056/0001- 37 no valor de R$ 21.000,00; Valor Total homologado de R$ 42.888,16 (quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).

Em 20 de maio de 2026

JOÃO PAVAN

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1257/2026,

Objeto: "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS (SEMIRREBOQUE PRANCHA 2 EIXOS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI)." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Início da sessão pública dia 08/06/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 99974-9293 ou através dos e-mails: [email protected] [email protected].

Alto Paraiso - RO 20 de maio de 2026.

Eliene da Silva

Pregoeira

PROCESSO Nº29.003/2024/SEMPOG

A Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022, com base no Relatório Final - PE 90035/26 de 08/05/2026 (ID 3978820) e com razões remissivas ao Parecer 479 de 11/05/2026 (ID 3983328), ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição de Materiais de Expediente, Gráfico e EPIs, destinados à Diretoria de Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal de Ariquemes-RO, para fins de regularização de loteamento no Distrito Bom Futuro, conforme Termo de Compromisso nº 964840/2024/MCIDADES/CAIXA, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90.035/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 29.003/2024, em favor das empresas: R T COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ - 47.561.770/0001-77, itens: 2; 3; 4; 5; 7; 15; 17; 18; 19; 20; 21; 24; 25; 26; 29; 33; 37; 38; 39; 40, valor total: R$ 2.014,85, R. B. MONTEIRO LTDA - CNPJ - 08.786.974/0001-54, itens: 6; 8; 10; 11; 12; 13; 14; 22; 23; 27; 28; 30; 31; 32; 42, valor total: R$ 1.443,91, PAPELARIA TEIXEIRA LTDA - CNPJ - 04.925.681/0001-50, itens: 1; 35; 43; 44; 45; 47; 48; 49; 51; 52, valor total: R$ 1.239,76, 57.199.615 JEFFERSON IAN BESSA COSTA - CNPJ - 57.199.615/0001-06, itens: 36, valor total: R$ 804,00, PLENNA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - CNPJ - 54.170.142/0001-26, item: 50, valor total: R $1.586,40. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 7.088,92 (sete mil e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos).

Ariquemes - RO, 13 de maio de 2026

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

PROCESSO Nº322/2026/SEMOSP

O Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base no Relatório Final PREGÃO 90040/2026/SML/PMA de 04/05/2026 (ID 3966186) e com razões remissivas Parecer 488 de 12/05/2026 (ID 3986358), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Madeira serrada em pranchas para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP pertencente à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90.040/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 322/2028, em favor das empresas: SADINEZ BORGES DA ROSA SERRARIA LTDA - CNPJ - 07.880.019/0001 -19, itens: 1, 2, 3, 4. Ficando o processo homologado no valor total: R$1.487.500,00 (um milhão quatrocentos e oitenta sete mil e quinhentos reais).

Ariquemes -RO, 14 de maio de 2026

MARCOS VENICIO ARAÚJO RAPOSO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 88/2025 Processo Administrativo nº 28.165/2024

1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

RIO BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 13.526.399/0001-90

OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato nº 88/2025.

PRAZO: 2.1 Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, perfazendo pelo período de 19 de maio de 2026 a 19 de maio de 2027.

2.2 Fica estabelecido que a obrigação de pagamento do aluguel referente à estrutura provisória objeto deste instrumento permanecerá vigente exclusivamente até a conclusão integral da obra do terminal definitivo atualmente em execução, condicionada esta à comprovação de que o referido imóvel se encontra apto à ocupação e em plenas condições de habitabilidade, funcionamento e utilização administrativa.

2.3 A partir da efetiva disponibilização do terminal definitivo em condições adequadas de uso, deverá ser promovida a imediata desmobilização da estrutura provisória, cessando automaticamente a obrigação de pagamento dos aluguéis e demais encargos correlatos, vedada a manutenção de despesas que impliquem ônus excedentes ao erário sem a devida justificativa técnica e administrativa.Ariquemes/RO, 18 de maio de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Interveniente ELIZETE GONÇALVES DE LIMA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG

MUNICÍPIO DE ARIQUEMES