Seção 3 — 21/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90201/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23306001822202616. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos continuados de vigilancia desarmada com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos instrumentos convocatorios. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90201-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

MARCELO BERNARDINO ARAUJO

Coordenador de Licitações Interino

(SIASGnet - 19/05/2026) 158154-26439-2026NE000002

Número do Contrato: 8712/2025.

Nº Processo: 23430.000509/2025-54.

Pregão. Nº 90326/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 23.791.746/0001-66 - ORBITAL INFRAESTRUTURA E FACILITIES LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento (primeiro aditamento de prazo) ao contrato 08.712/2025, que trata de contratação de serviços contínuos de vigia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Redução do valor anual de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), para R$ 244.424,40 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais, e quarenta centavos), em razão de negociação para redução ou exclusão dos valores não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.424,40. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

aviso de CHAMADA PÚBLICA

CAPTAÇÃO DE APOIO PARA O EVENTO "COMPETIÇÃO DE PONTES DE MACARRÃO"

DO IFSP - CAMPUS BIRIGUI

EDITAL N° 91/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, IFSP, por meio do Campus Birigui, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para apoio à realização do evento "Competição de Pontes de Macarrão" a ser desenvolvido no IFSP - Campus Birigui no ano de 2026. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://bri.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio de 15 de maio de 2026 até as 18:00 do dia 07 de junho de 2026, horário de Brasília. As propostas serão recebidas em fluxo contínuo, com resultado preliminar na data de 08 de junho de 2026, divulgado no site http://bri.ifsp.edu.br. Caberá interposição de recurso contra o resultado preliminar que deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected], em até dois dias úteis contados após a divulgação do resultado preliminar. A análise dos recursos, o resultado final e a homologação das propostas ocorrerão na data de 12 junho no site: http://bri.ifsp.edu.br.

Silmario Batista dos Santos

aviso de CHAMADA PÚBLICA

CAPTAÇÃO DE APOIO PARA AS CERIMÔNIAS DE OUTORGA DE GRAU E FORMATURA DO IFSP - CAMPUS BIRIGUI

EDITAL N° 92/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, IFSP, por meio do Campus Birigui, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para apoio à realização das cerimônias de outorga e formatura a serem desenvolvidas no IFSP - Campus Birigui no ano de 2026. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://bri.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio de 15 de maio de 2026 até as 18:00 do dia 15 de junho de 2026, horário de Brasília. As propostas serão recebidas em fluxo contínuo, com resultado preliminar na data de 17 de junho de 2026, divulgado no site http://bri.ifsp.edu.br. Caberá interposição de recurso contra o resultado preliminar que deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected], em até dois dias úteis contados após a divulgação do resultado preliminar. A análise dos recursos, o resultado final e a homologação das propostas ocorrerão na data de 22 junho no site: http://bri.ifsp.edu.br.

Silmario Batista dos Santos

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado: Valter Felix Pereira da Silva.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/04/2026 a 31/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a mestrado.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Valter Felix Pereira da Silva, contratado.

Data da Assinatura: 30/03/2026.

Nº Processo: 23440.000153/2026-11.

Pregão Nº 90622/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 63.329.917/0001-54 - AGB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de lanches na cozinha no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 34.223,10. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 23060.000789/2026-37.

Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de execução da obra de construção do restaurante estudantil do campus propriá, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2026 a 30/05/2027. Valor Total: R$ 1.390.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 23060.000795/2026-94.

Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de execução da obra de construção do restaurante estudantil do campus nossa senhora da glória, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2026 a 30/05/2027. Valor Total: R$ 1.395.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

CONTRATO: 30/2026

OBJETIVO: Contrato Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont

CONTRATADO: GISLAINI ANDREZZA SANTOS

AREA: Engenharia Mecanica/Ferroviaria e Metroviaria/Mecatronica

CARGA HORARIA: 40 horas

VIGENCIA: 01/06/2026 a 31/01/2027

RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado

PROCESSO: 23505.000293/2026-97

CONTRATO: 31/2026

OBJETIVO: Contrato Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont

CONTRATADO: LUCAS LUCINDA DE SA

AREA: Engenharia Mecanica/Ferroviaria e Metroviaria/Mecatronica

CARGA HORARIA: 40 horas

VIGENCIA: 01/06/2026 a 31/01/2027

RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado

PROCESSO: 23505.000292/2026-42

CONTRATO: 32/2026

OBJETIVO: Contrato Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont

CONTRATADO: MARCELO GOMES DA SILVA

AREA: Ensino de Matematica

CARGA HORARIA: 40 horas

VIGENCIA: 01/06/2026 a 31/01/2027

RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Doutorado

PROCESSO: 23505.000294/2026-31

EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO CONTRATO: 45/2024. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Lucas Aparecido Jesus Pinto. AREA: Engenharia Mecatrônica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/06/2026 a 26/06/2026. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Especializacao. Processo 23505.000842/2024-61

Número do Contrato: 90013/2024.

Nº Processo: 23343.000539/2024-69.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Alteração do posto de profissional de atendimento educacional especializado (paee) 40h ,para (paee) 30h e adicional noturno de 01 h o que equivale a 2,2047% do valor inicial atualizada do contrato nº 90013/2024, com fundamento no art. 124, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.663,13. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23344.001285/2021-43.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 41.935.776/0001-80 - ZIKEL COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.623,68. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).

Número do Contrato: 90013/2024.

Nº Processo: 23343.000539/2024-69.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - retificação do objeto fica retificado a 1. Cláusula primeira do objeto (art. 104, i; 124,125 e 130) 1.1.1. onde se lê: "alteração do posto de profissional de atendimento educacional especializado (paee) 40h ,para (paee) 30h e adicional noturno de 01 h" leia-se: "alteração do posto de profissional de atendimento educacional especializado (paee) 20h ,para (paee) 30h e adicional noturno de 01 h". Vigência: 19/04/2024 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.663,13. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).