Seção 3 — 21/05/2026

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 867 FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS - Feijão 20200.21/0112-4-04 "Execução de trabalho de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de trabalhos na obtenção de dez (10) novas cultivares de FEIJÃO CARIOCA." Coordenados pela Dra. Luciene Froes Camarano de Oliveira, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 14/10/2021, consistente de 01(um) Gabinete para Bateria Rack G20/7 GI no valor de R$ 800,00 e 01 (um) Nobreak Delta RT 10 KVA 220/220V no Valor de R$ 12.704,00 conforme nota fiscal 7982, de 08/03/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Leidy Ximena Figueroa Cossio, CPF:***092***46; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 06/05/2026 a 28/02/2029; Data da Assinatura: 20/05/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Casstro - Chefia de P & D - a estudante Leidy Ximena Figueroa Cossio.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO - IMAMT - CNPJ: 08.706.600/0001-81. Registro no SAIC n. 20200.26/0066-7. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para a VALIDAÇÃO AGRONÔMICA E MERCADOLÓGICA DE GENÓTIPOS EXPERIMENTAIS de interesse mútuo, consistentes, estabelecendo experimentos no Estado do Mato Grosso, Linhagens/Cultivares pré-comerciais de feijão-comum com diversos tipos comerciais de grãos; protegidas ou não, em áreas de produção comercial, visando levantar informações úteis para aumentar a rentabilidade por meio do aprimoramento dos ajustes fitotécnicos no manejo de lavouras comerciais de feijão-comum que adotam a genética da Embrapa. Valor Global: A execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho (ANEXO I). Data de assinatura: 19.05.2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Aline Pereira de Oliveira, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Alvaro Lorenço Ortolan Salles, Procurador do IMA MT.

Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.26/0022-5; Partes: Embrapa Cerrados e sua Pesquisadora, Arminda Moreira de Carvalho; Objeto: Estabelecer a responsabilidade da Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros repassados pela FAPDF, por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 201/2025; Vigência: 36 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 20/05/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Edson Eyji Sano, pela Embrapa Cerrados e Arminda Moreira de Carvalho.

Espécie: Autorização de Serviço nº 13578506 - SEI nº 21167.000721/2026-34; Partes: Embrapa Cerrados e RG TECNOLOGIA E EVENTOS; Objeto: Contratação Emergencial de empresa para Participação da Embrapa na Feira Agrobrasília 2026; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 90013/2026; Valor Global: 400.000,00; Vigência: Início em 20/05/2026 e término previsto para 21/05/2026; Data de assinatura: 19/05/2026; Signatários: HERLER DUTRA DA SILVA OLIVEIRA e JORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA, pela Embrapa Cerrados e WANDERLEIA CAMELO DE OLIVEIRA, pela empresa contratada..

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Junior Ruiz Garcia, CPF ***.209.059-**, Lucília Maria Parron, CPF ***.995.261-**, Adonnay Martins Barbosa, CPF ***.948.281-**, Dafne Godoy, CPF ***.468.447-**, Cynara Alets Sthuasth Souza de Melo França, CPF ***.615.087-**, Aline Pacobahyba de Oliveira, CPF ***.873.386-**, Elaine Cristina Cardoso Fidalgo, CPF ***.723.648-**, Rachel Bardy Prado, CPF ***.169.456-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Protocolo de valoração dos serviços ecossistêmicos de controle da erosão do solo em áreas de produção agrícola", da Série Documentos, Nº 407. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 18/05/2026.

Espécie: Processo 21177.001959/2025-87; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01 (uma) Gerador de energia a gasolina 110v/220v partida elétrica Tssaper modelo TS3900EB, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 7134 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 09/12/2025; Data da assinatura: 24/04/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-adjunta de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Espécie: Processo 21177.001961/2025-56; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01 (uma) GELADEIRA/FREEZER PORTATIL 45W 40L CAMPING COM ALCA E RODAS QUADRIVOLT, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 7082 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 21/011/2025; Data da assinatura: 04/05/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-adjunta de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Espécie: Acordo de Cooperação, registrado no SAIC sob nº 20400.26/0028-5; Partes: Embrapa Gado de Corte e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Objeto: conjugação de esforços, entre as partícipes, para o desenvolvimento de soluções englobando a disponibilização de tecnologia e serviços que permitam a integração e logística para apoio à operacionalização do Protocolo Carne Baixo Carbono; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2030; Data de Assinatura: 18/05/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Filipe Toscano de Brito Simões Corrêa pela Embrapa, e João Martins da Silva Júnior e Humberto Miranda Oliveira pela CNA.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026

(135015)

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 21/05/2026, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão Eletrônico 90006/2026, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa Gado de Leite (Juiz de Fora/MG) e no Campo Experimental José Henrique Bruschi. A abertura da sessão acontecerá em 12/06/2026 às 10h

As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7492 e e-mail [email protected]

LEANDRO MARTINS MELATO

Pregoeiro

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 20500.22/0047-8-04; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e LANCHONETE E RESTAURANTE QUINTO SABOR LTDA (CNPJ: 26.574.274/0001-88); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, início em 30/05/2026 e término em 29/05/2027; Valor Global: não se aplica; Vigência: de 30/05/2026 a 29/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/05/2026; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE, Chefe-Geral e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e ANTÔNIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA - Representante Legal da Contratada.

Espécie: Termo aditivo nº 7 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC Embrapa nº 21200.23/0044-5 e Plataforma Tranferegov.br N° 30879420230055/2023); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal FAPEG (CNPJ: 03.438.169/0001-16). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de apoio à gestão administrativa e financeira de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação de 30/11/2023 até 29/05/2027, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho. Valor Global: sem previsão de novas transferências orçamentárias. Vigência: 29/05/2027. Data de Assinatura: 20/05/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke e pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAI/UFSCAR e Yina Julieth Onofre Ramirez; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de instrumentação para setup óptico e sistema eletrônico para imagens de fluorescência de material foliar"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 20/05/2026 a 31/07/2026; Data da ass.: 20/05/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Álagui M. Pereira pela FAI/UFSCAR e Yina Julieth O. Ramirez, bolsista.

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0070-8; Partes: Embrapa Instrumentação e Monsanto do Brasil Ltda; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 14.05.2031; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 14.05.2026. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Henrique Nogueira Barbosa e Adeildo Patricio Costa (Monsanto).

Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Isabelle Cardoso Alves de Lima; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Isabelle C. A. de Lima, estudante.

Espécie: TERMO DE DISTRATO ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - Registro Embrapa nº 20600.23/0031-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - Funarbe e Rubisco Sementes Ltda. (CNPJ: 22.223.535/0001-64); Objeto: formalizar o interesse das Partes em promover a resilição consensual do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 20600.23/0031-0; Valor global: não se aplica. Fontes: não se aplica; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 18/05/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe e Sérgio Lúcio David Marin (Diretor) pela Rubisco Sementes Ltda.

Espécie: TERMO ADITIVO nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira/ Registro Embrapa/ SAIC nº 20600.21/0015-5; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, Fundação Arthur Bernardes - Funarbe e Brok Fresh Fruit Comercial Ltda./ CNPJ: 05.397.967/0001-72 (Cooperante); Objeto: prorrogação da vigência por mais cinco (5) anos, alteração da Cláusula Sexta e incorporação de Plano de Trabalho ajustado; Valor global atualizado: 1.842.531,60; Fontes: 0100/Cooperante; Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2031; Data de assinatura: 20/05/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe, e Francisco Gildeon Pinheiro Sousa (Procurador) pelo Cooperante.