Número do Contrato: 34/2025.
Nº Processo: 23064.056712/2025-09.
Dispensa. Nº 345/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, dos recursos financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR.
A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, será de R$446.800,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais).
Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR o valor referente à R$13.404,00 (treze mil quatrocentos e quatro reais).
O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final.
Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente à R$67.020,00 (sessenta e sete mil e vinte reais).
Alteração da cláusula sétima - da vigência do prazo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
A vigência deste contrato será de 37 (trinta e sete) meses e 06 (seis) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.
A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma:
a) período de execução do projeto do curso - 33 (trinta e três) meses e 06 (seis) dias;
b) período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso;
c) período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso;
d) período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 15/05/2026 a 25/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.800,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).