DOU 21/05/2026 — Seção 3 · Página 75

Edital

EDITAL Nº 90, DE 20 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 06

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 3.229, de 18 de julho de 2023, o disposto na Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, e nos termos do Edital nº 06, de 10 de janeiro de 2024, de abertura do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a homologação do resultado final e a lista de classificação dos candidatos aprovados no referido certame, para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA), conforme os anexos deste Edital.

ESTHER DWECK

ANEXO I - CANDIDATOS APROVADOS

1 Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ / B6-04-A / Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários / Qualquer área de conhecimento / Aprovado dentro do número de vagas pelo subitem 10.2.2 (AC).:

AMADYO ALESSON EVANGELISTA; 2404570034; 166,4; 10 ; - ; - ; - /DIOGO ISMAIL MIGUEL; 2415969898; 170,5; 4 ; - ; - ; - /DIOGO SANCHES DA SILVA; 2416586607; 169,25; 5 ; - ; - ; - /GUILHERME GUIMARAES DO AMARAL; 2403345070; 168,5; 7 ; - ; - ; - /JOAO EDUARDO GASPAR GOMES NOGUEIRA; 2416719453; 166,25; 11 ; - ; - ; - /KARINA ROCHA HENRIQUES GEHLEN; 2403914520; 162,65; 14 ; - ; - ; - /LUCAS ALVES POLISEL; 2416576679; 167,25; 9 ; - ; - ; - /LUCIANO MARCHESE SILVA; 2409528508; 169,25; 6 ; - ; - ; - /MARIO SCHETTINO VALENTE; 2409225750; 167,35; 8 ; - ; - ; - /MIGUEL VIEIRA ARAUJO; 2410550953; 172,15; 2 ; - ; - ; - /RENATHA ROSA SILVA; 2407347506; 163,0; 12 ; - ; - ; - /RODRIGO TOMBINI ALBUQUERQUE; 2408070141; 171,0; 3 ; - ; - ; - /VINER SOUSA LIMA; 2401888297; 175,1; 1 ; - ; - ; -.

2 Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ / B6-04-A / Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários / Qualquer área de conhecimento / Aprovado dentro do número de vagas pelo subitem 10.2.2 (NEGRA).:

DANIELE SANTOS CAVANELLAS GOMES; 2410278676; 152,75; 20 ; - ; 7 ; - /HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL; 2419855455; 157,75; 18 ; - ; 5 ; - /ISNARDO RAMALHO VILLARROEL; 2414537900; 161,25; 15 ; - ; 2 ; - /MARINA DA SILVA RIBEIRO; 2404512581; 158,65; 17 ; - ; 4 ; - /MICHAEL VICTOR ALVES OLIVEIRA; 2412938339; 160,5; 16 ; - ; 3 ; - /THIAGO SOUZA NUNES RODRIGUES; 2404520185; 154,5; 19 ; - ; 6 ; - /WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA EVARISTO; 2405242839; 162,7; 13 ; - ; 1 ; -.

3 Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ / B6-04-A / Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários / Qualquer área de conhecimento / Aprovado dentro do número de vagas pelo subitem 10.2.2 (PCD).:

PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO; 2421264523; 150,25; 21 ; 1 ; - ; -.

ANEXO II - CANDIDATOS APROVADOS - SUB JUDICE

GUILHERME ALVARENGA SAMPAIO DE SOUZA; 2404280516; 159,4; 17 ; - ; 4 ; -

Edital

EDITAL Nº 91, DE 20 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 06

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 3544, de 18 de julho de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, e nos termos do Edital nº 06, de 10 de janeiro de 2024, de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a homologação do resultado final e a lista de classificação dos candidatos aprovados no referido certame, para o cargo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA), conforme os anexos deste Edital.

1 Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS / B6-03-A / Especialista em Regulação de Saúde Suplementar / Qualquer área de conhecimento / Aprovado dentro do número de vagas pelo subitem 10.2.2 (AC).:

ALEXANDRE MACHRY; 2403561570; 169,15; 8 ; - ; - ; - /DIEGO VERAS DA SILVA; 2411383708; 167,25; 9 ; - ; - ; - /ELISMAR DE SOUZA NETO; 2407474524; 170,0; 4 ; - ; - ; - /FELIPE CASTOR CORDEIRO DE SOUSA; 2412849336; 169,75; 5 ; - ; - ; - /JULIA DA SILVA ARAUJO; 2418850417; 176,0; 1 ; - ; - ; - /KLEISSON PINHEIRO DA SILVA; 2413486822; 169,65; 7 ; - ; - ; - /LUIS FELIPE JOURDAIN SEGURA; 2416846986; 160,85; 12 ; - ; - ; - /MARCELO AZEVEDO SILVA; 2400160052; 171,0; 2 ; - ; - ; - /MARCELO DE MELLO MATTOS NAGLIS; 2401796368; 170,15; 3 ; - ; - ; -.

2 Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS / B6-03-A / Especialista em Regulação de Saúde Suplementar / Qualquer área de conhecimento / Aprovado dentro do número de vagas pelo subitem 10.2.2 (NEGRA).:

NAYARA LUIZA SILVA FREIRE DA COSTA; 2412864122; 160,0; 13 ; - ; 4 ; - /RAFAEL DE OLIVEIRA DOS REIS; 2413280493; 162,75; 11 ; - ; 3 ; - /RODRIGO FERREIRA NEUMAM; 2411686816; 164,0; 10 ; - ; 2 ; - /SOFIA FERNANDES DA CRUZ; 2402411753; 151,9; 14 ; - ; 5 ; - /TANARA RODRIGUES FEIJO; 2404996775; 169,65; 6 ; - ; 1 ; -.

ESTHER DWECK

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200247

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08227.002301/2021-68.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2026 a 02/06/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

subcláusula única - a contratante ressalva o direito de rescindir o referido contrato antes do término de sua vigência, após a efetivação do procedimento licitatório em curso, sem ônus para a administração, mediante comunicação prévia à contratada, com antecedência mínima de 30 (tinta) dias, por razões de interesse público.. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.190,24. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200247

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 08227.003174/2024-67.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 06/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2026 a 02/06/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. Serviço de manutenção de 1 (UMA) Fitoteca Quantum Scalar i6000 - S/N 273101273, com 1 frame de 264 slots e 12 Drivers LTO 6, incluindo fornecimento e substituição de peças. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.003037/2023-41. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES E CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original, tendo em vista inexecução parcial de suas obrigações e ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/05/2026.