Seção 3 — 21/05/2026

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, e considerando o conteúdo do Processo nº 02000.017648/2023-45, NOTIFICA Júlio Cezar Camargo, CPF ***.261.***-**, acerca da existência de débito no valor de R$ 6.127,48 (seis mil cento e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), atualizado até 07/08/2025, referente aos valores com diárias e passagens aéreas para participação no evento "Oficina de Formação Conceitual e Política sobre Acesso ao Patrimônio Genético e Proteção ao Conhecimento Tradicional e a Repartição de Benefícios" e do "Encontro Regional de Discussão sobre Salvaguarda e Proteção de Conhecimento sobre as Plantas Medicinais e a Elaboração de uma Farmacopeia Popular Brasileira - Região Sul", vinculados ao Processo de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP n° 1719/23, decorrente de seu não comparecimento. Concede-se o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento ou apresentação de manifestação, sob pena de adoção das medidas cabíveis.

CARINA MENDONÇA PIMENTA

Secretária Nacional de Bioeconomia

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Licitação para Concessão Florestal em Unidade de Manejo Florestal (UMF) na Gleba Castanho/AM

A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria/SFB nº 50, de 14 de abril de 2026, incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2026, que tem como objeto a concessão florestal da Unidade de Manejo Florestal I na Gleba Castanho, leva ao conhecimento público que foi realizada a retificação das alíneas "a", "b" e "c" do inciso "II" da subcláusula 6.3 do "Anexo 13 - Minuta de Contrato de Concessão Florestal" do Edital.

O inteiro teor das modificações se encontra disponibilizado no novo arquivo e em comunicado no sítio eletrônico do Serviço Florestal Brasileiro.

As demais disposições do Edital e de seus Anexos permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor.

PAULO SÉRGIO CAMARGO

Presidente da CEL

Nº Processo: 02023.004659/2025-69.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS.

Contratado: 55.264.215/0001-01 - MACHADO & SCHIO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza/higienização e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas das unidades do ibama no estado do rio grande do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 470.246,10. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 02023.001282/2023-24.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 02.312.399/0001-71 - TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Alteração contratual da empresa contratada, a qual foi objeto de incorporação, com a sucessão de todos os direitos e obrigações assumidos pela empresa incorporada, passando a se chamar teletoner comercio de materiais reprograficos ltda, inscrita no cnpj sob n° 02.312.399/0001-71. Acrescer o serviço de outsourcing de impressão com a disponibilização de equipamento tipo i multifuncional monocromática, para atender o centro de triagem de animais silvestres- cetas em santa maria-rs, com a franquia de 667 cópias (item 1) e o excedente de franquia de 267 cópias.. Vigência: 18/05/2026 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.116,81. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).