DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 433, de 22 de maio de 2026. Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2026.
Nº 434, de 22 de maio de 2026. Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2026.
Nº 435, de 22 de maio de 2026. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2026.
Nº 436, de 22 de maio de 2026. Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2026.
Nº 437, de 22 de maio de 2026. Encaminhamento à Defensoria-Pública da União do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2026.
Nº 438, de 22 de maio de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2026, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.