PORTARIA Nº 49, DE 21 DE MAIO DE 2026
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
II- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025
VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Cristian da Silva Gonsalves
ANEXO I
01-Processo n.º 01514.002439/2024-25
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e o Programa de Educação Patrimonial vinculados às obras de construção da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Dona Hermínia
Arqueólogo Coordenador: Wellington Santos Greco
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas (UFOP)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
02-Processo n.º 01512.000611/2024-26
Projeto: Identificação e Cadastro de sítios arqueológicos vinculados ao ciclo do tropeirismo nos municípios de Bom Jesus, São José dos Ausentes, São Francisco de Paula e Santo Antônio da Patrulha, no Estado do Rio Grande do Sul
Arqueólogos Coordenadores: Rafael Corteletti e Rafael Guedes Milheira
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas (ICH/UFPEL)
Área de Abrangência: Municípios de Bom Jesus, São José dos Ausentes, São Francisco de Paula e Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 07(sete) meses
03-Processo n. º1450.000385/2026-17
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eólico Mandacaru
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Julia Leticia Evangelista de Monteiro
Área de Abrangência: Município de Xique-Xique, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01- Processo nº 01425.000579/2023-87
Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso (SINFRA-MT)
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica das Obras Emergenciais de Retaludamento no Portão do Inferno, MT - 251, Chapada dos Guimarães, Mato Grosso
Arqueólogo Coordenador geral: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rômulo Rodrigues Lacerda
Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Chapada dos Guimarães, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº: 01502.000249/2019-45
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Turístico Residencial La Laguna - Praia do Forte, Single Home.
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Mata de São João, estado da Bahia.
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cedro Porto do Meio Ltda
Empreendimento: Cedro Porto do Meio (CPM)
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Cedro Porto do Meio (CPM) ITG02 - Terminal de Granéis Sólidos Minerais - Complexo Portuário de Itaguaí
Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Carolina Letro de Brito
Arqueólogo Coordenador de Campo: Geovan Martins Guimarães
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira - IAB
Área de Abrangência: Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cedro Porto do Meio Ltda
Empreendimento: Cedro Porto do Meio (CPM)
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Cedro Porto do Meio (CPM) ITG02 - Terminal de Granéis Sólidos Minerais - Complexo Portuário de Itaguaí
Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Carolina Letro de Brito
Arqueólogo Coordenador de Campo: Geovan Martins Guimarães
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira - IAB
Área de Abrangência: Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR
Empreendimento: Unidade Nova Escolar Gralha Azul
Processo n.º 01508.000656/2023-89
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Unidade Nova Escolar Gralha Azul
Arqueólogo Coordenador: Luísa Cardoso Rezende
Arqueólogo de Campo: Luísa Cardoso Rezende
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Paragominas S.A.
Empreendimento: Projeto Polo Miltônia
Processo n.º 01492.000109/2025-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Projeto Polo Miltônia
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Breno Oliveira Araujo, Luiz Geovanni de Castro Souza e Jadiel Uilcler Lopes Baião
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Paragominas, no Estado do Pará
Prazo de validade: 10 (dez) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Comando da 7ª Região Militar
Empreendimento: Pavimentação dos acessos às comunidades lindeiras do Parque Histórico Nacional dos Guararapes (PHNG)
Processo n.º 01498.000043/2022-27
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Pavimentação dos Acessos às Comunidades Lindeiras no Parque Nacional dos Guararapes, no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga de Campo: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia
Área de Abrangência: Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco
Prazo de validade: 07 (sete) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J.S. ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Monte Belo
Processo n.º 01510.000742/2023-42
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do loteamento Residencial Monte Belo
Arqueólogo Coordenador: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Museu Etno - Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Sangão, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Alice Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Jardim Campestre IV
Processo n.º 01450.006078/2026-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de implantação do Loteamento Jardim Campestre IV
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história, vinculado à Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Arapongas, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) mese
02-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Subestação de Energia Elétrica Nova Mamoré II
Empreendedor: Jose Meireles Monteiro Carratte
Processo n.º 01410.000315/2025-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Subestação de Energia Elétrica Nova Mamoré II
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Karleny de Jesus Lima Costa
Área de Abrangência: Capital de Porto Velho, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 meses
03-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: White Solder Metalurgia e Mineração Ltda
Empreendedor: Angelita Costa de Carvalho
Processo n.º 01410.000384/2025-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento White Solder Metalurgia e Mineração Ltda.
Arqueóloga Coordenadora geral: Laura Nisinga Cabral
Arqueóloga Coordenadora de campo: Laura Nisinga Cabral
Área de Abrangência: município de Rio Crespo, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Parque Industrial José da Cruz Pinto
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Francisco Alves
Processo n.º 01450.001477/2026-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Empreendimento Parque Industrial José da Cruz Pinto
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Área de Abrangência: Município de Francisco Alves, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Empreendimento: Implantação e pavimentação em pista dupla da rodovia BR-448/RS (prolongamento do km 0,0 ao km 18,7)
Processo n.º: 01450.008472/2023-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) referente às obras de implantação e pavimentação em pista dupla do prolongamento da Rodovia BR-448/RS, no trecho do km 0,0 ao km 18,7, abrangendo os municípios de Esteio, Nova Santa Rita e Portão, no Estado do Rio Grande do Sul
Arqueólogos Coordenadores Geral: Valdir Luiz Schwengber; Raul Viana Novasco; Raul Viana Novasco
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Éberson Martins do Couto; Thiago Vieira Torquato
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Sociedades e Culturas das Américas (LASCA) - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Área de Abrangência: Municípios de Esteio, Nova Santa Rita e Portão, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo da Portaria: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Granduvale LTDA
Empreendimento: Granduvale Mineração - Mina GDV VIII
Processo n.º 01514.000765/2025-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento Granduvale Mineração - Mina GDV VIII
Arqueóloga Coordenadora: Sabrina Alves de Mello
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Alves de Mello
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria do
Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA
Empreendimento: Implantação da Pavimentação Asfáltica da MT -270 - Trecho: Fim Pavimentação - Entr. MT-110 (A), com extensão total de 123,183km, Sendo LOTE 05 com extensão de 63,08km e LOTE 06 com extensão de 60,103km,
Processo n.º 01425.000307/2025-49
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da Pavimentação Asfáltica da MT -270 - Trecho: Fim Pavimentação - Entr. MT-110 (A), com extensão total de 123,183km, Sendo LOTE 05 com extensão de 63,08km e LOTE 06 com extensão de 60,103km.
Arqueólogo Coordenador: Marcus Vinícius de Oliveira dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Darllison Alves Pereira
Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM
Área de Abrangência: Municípios de Guiratinga a Torixoréu/MT
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-458 - Trecho Pedra Preta até São José do Planalto/MT
Empreendedor: Prefeitura de Pedra Preta
Processo n.º 01450.003227/2026-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-458 - Trecho Pedra Preta até São José do Planalto/MT
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Darllison Alves Pereira
Área de Abrangência: Município de Pedra Preta, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A.
Empreendimento: LD JURUTI / ALCOA-PA
Processo n.º: 01492.000219/2024-62
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) associado ao licenciamento ambiental do empreendimento LD JURUTI / ALCOA-PA, no município de Juruti, Estado do Pará
Arqueólogo Coordenador Geral: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio Institucional: Casa de Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Juruti, Estado do Pará
Prazo da Portaria: 02 (dois) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TH - Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Jardim Alzira Falco
Processo n.º 01450.013544/2025-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Alzira Falco
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: 2GEO Consultoria Ambiental e Engenharia LTDA
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Recanto dos Buritis
Processo n.º: 01450.012914/2025-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parcelamento de Solo Urbano Residencial Recanto dos Buritis
Arqueólogo Coordenador: Mário Wiedemann
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB
Área de Abrangência: Região Administrativa de Água Quente, Estado do Distrito Federal
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba
Empreendimento: Rodovia PB-123 Pocinhos / Algodão de Jandaíra
Processo nº 01408.000153/2024-12
Projeto: Salvamento Arqueológico para a obra da PB 123 Pocinhos/Algodão de Jandaíra
Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Welder Marques da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP/UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Pocinhos e Algodão de Jandaíra, no Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S.A.
Empreendimento: Adutora Rio Tanque
Processo n.º 01514.000333/2022-25
Projeto: Salvamento Arqueológico do Sítio Chico Bento
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Weyda Pereira da Costa e Kássia Maria Queiroz da Silva
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da PUC-MG
Área de Abrangência: Município de Itabira, Estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestruturas e Logística/ Consórcio Dalba Bandeirantes Ltda
Empreendimento: Obras de Duplicação e Restauração da Rodovia BR-469 e Viaduto de acesso ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu
Processo n.º 01508.001335/2015-91
Projeto: Monitoramento Arqueológico: Obras de Duplicação e Restauração da Rodovia BR-469 e Viaduto de acesso ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maiza Sampaio dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
15-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Alphaville Teresina 2 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Urbano Alphaville Teresina 2
Processo n.º: 01402.000249/2015-40
Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico do Loteamento Urbano Alphaville Teresina 2
Arqueólogo Coordenador: Welington Lage
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luciana Costa Ferreira
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de validade: 13 (treze) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Subestação Dallon 138 kV
Empreendedor: DALLON METAIS E DERIVADOS LTDA
Processo n.º 01450.002888/2026-27
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência Subestação Dallon 138 kV
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Área de Abrangência: Município de Jacarezinho, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Pavimentação Asfáltica da Rodovia GO-156 - Trecho Auriverde/Crixás
Empreendedor: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GoInfra / Eliane Simonini
Processo n.º 01450.003753/2026-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas de Pavimentação Asfáltica da Rodovia GO-156 - Trecho Auriverde/Crixás
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Luciano Oliveira de Araújo
Área de Abrangência: Município de Crixás, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Edifício Residencial Cabo Frio
Empreendedor: AVIV Construtora e Incorporadora Ltda.
Processo n.º: 01450.004083/2026-18
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Edifício Residencial Cabo Frio
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Diogo Gomes
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE da Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Empreendimento Brasil Q1
Empreendedor: Osvaldo Martins de Carvalho Netto
Processo n.º 01450.003167/2026-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Brasil Q1, município de Itapoá/SC
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Valdir Luiz Schwengber e Alessandro De Bona Mello
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago Vieira Torquato
Área de Abrangência: município de Itapoá, Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tuta Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Leonor 4
Processo n.º 01450.009908/2025-18
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Residencial Leonor 4
Arqueólogo Coordenador Geral: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Guapiaçu, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paysage Corpal Incorporações S/A
Empreendimento: Loteamento Parque Alemão
Processo n.º 01450.003283/2025-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Parque Alemão
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos Coordenadores de campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville
Área de Abrangência: município de Joinville, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio DFGS / Elton Dias Fernandes
Empreendimento: Rodovia ES-010 Trecho Entr. ES-429 - Barra Nova (Entr. ES-315)
Processo nº 01450.003055/2026-83
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Rodovia ES-010 Trecho Entr. ES-429 - Barra Nova (Entr. ES-315)
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Itaueira Agropecuária/Ampliação
Empreendedor: Paula Barbosa dos Santos
Processo n.º 01450.001560/2026-93
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da Itaueira Agropecuária
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: município de Morada Nova, Estado do Ceará.
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Acqua Park
Empreendedor: Renaldo Oliveira Rocha
Processo n.º 01450.000241/2026-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Acqua Park
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Julia Leticia Evangelista de Monteiro
Área de Abrangência: Município de Jaru, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses