PUBLICAÇÃO
21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | Chefe do Estado-Maior do COMGAP (EMGAP) | 0001 - Campo de Provas e Estandes de Tiro de Aviação | Chefe do Estado-Maior do COMPREP (EMPREP) | RP 2 - Despesas Discricionárias |
0002 - Material Contra Incêndio | Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA) | |||
0003 - Simuladores | Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica (DTI) | |||
0004 - Material Bélico | Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB) | |||
0005 - Material de Saúde | Diretor do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) da DIRSA | |||
0006 - Transporte Logístico de Superfície | Diretor do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica (CTLA) | |||
0007 - Material de Intendência | Subdiretor de Abastecimento (SDAB) da DIRAD | |||
0008 - Fardamento Reembolsável aos Militares da Aeronáutica | Subdiretor de Abastecimento (SDAB) da DIRAD | |||
0012 - Instrução e Treinamento Técnico-Operacional da Aeronáutica | Chefe da Primeira Subchefia (1SC) do EMAER | |||
0013 - Operacionalização do Sistema de Intendência em Campanha | Subdiretor de Abastecimento (SDAB) da DIRAD | |||
000A - Sistema Integrado de Segurança das Instalações | Chefe da Subchefia de Preparo de Operações Terrestres (SPOT) do COMPREP | |||
000G - Manutenção do Sistema do Correio Aéreo Nacional (SISCAN) | Diretor do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica (CTLA) | |||
000H - Manutenção de Veículos de Superfície | Subdiretor de Apoio Administrativo (SDAP) da DIRAD | |||
COMB - Logística de Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes | Subdiretor de Apoio Administrativo (SDAP) da DIRAD | |||
21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira | Diretor de Administração (DIRAD) | 0001 - Aquisição de Veículos de Superfície | Subdiretor de Apoio Administrativo (SDAP) da DIRAD | RP 2 - Despesas Discricionárias |
0006 - Recomposição de Meios Aéreos | Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG) | |||
21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) | 0001 - Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) | Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) | RP 2 - Despesas Discricionárias |
0002 - Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) | Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) | |||
0003 - Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) | Vice-Diretor do DECEA | |||
0004 - Centro de Preparo de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ) | Comandante do Centro de Preparo de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ) | |||
0005 - Instituto de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (IEFA) | Diretor do Instituto de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (IEFA) | |||
0006 - Grupo de Instrução Tática e Especializada (GITE) | Comandante do Grupo de Instrução Tática e Especializada (GITE) | |||
0008 - Seleção, instrução e formação especializada de militares (SEREP-BE) | Chefe da Seção de Planejamento, Orçamento e Gestão - SPOG (DIRAP) | |||
0009 - Seleção, instrução e formação especializada de militares (SEREP-RF) | ||||
0010 - Seleção, instrução e formação especializada de militares (SEREP-RJ) | ||||
0011 - Seleção, instrução e formação especializada de militares (SEREP-SP) | ||||
0012 - Seleção, instrução e formação especializada de militares (SEREP-CO) | ||||
0013 - Seleção, instrução e formação especializada de militares (SEREP-BR) | ||||
0014 - Seleção, instrução e formação especializada de militares (SEREP-MN) | ||||
0015 - Escola Preparatória de Cadetes do AR - EPCAR | Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do AR - EPCAR | |||
21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa | Vice-Diretor do DCTA | 0001 - Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) | Vice-Diretor do DCTA | RP 2 - Despesas Discricionárias |
0002 - Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) | Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) | |||
0003 - Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) | Diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) | |||
0004 - Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) | Diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) | |||
0005 - Instituto de Estudos Avançados (IEAV) | Diretor do Instituto de Estudos Avançados (IEAV) | |||
0006 - Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) | Diretor do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) | |||
0007 - Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV) | Diretor do Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV) | |||
0010 - Centro de Computação da Aeronáutica de São José dos Campos (CCA-SJ) | Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica (DTI) | |||
0011 - Instituto de Logística da Aeronáutica (ILA) | Diretor do Instituto de Logística da Aeronáutica (ILA) | |||
0012 - Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira (IMAE) | Diretor do Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira (IMAE) | |||
0013 - Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) | Diretor do Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) | |||
0015 - Instituto de Aplicações Operacionais (IAOp) | Diretor do Instituto de Aplicações Operacionais (IAOp) | |||
0018 - Centro de Estudos e Projetos de Engenharia da Aeronáutica (CEPE) | Chefe do Centro de Estudos e Projetos de Engenharia da Aeronáutica (CEPE) | |||
21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa | Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) | 0001 - Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB) | Diretor do Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB) | RP 2 - Despesas Discricionárias |
0002 - Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB) | Diretor do Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB) | |||
0003 - Escola Caminho das Estrelas (ECE) | Diretor da Escola Caminho das Estrelas (ECE) | |||
0005 - Escola Casimiro Montenegro Filho (ECMF) | Chefe do Grupamento de Apoio de São José dos Campos (GAP-SJ) | |||
21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa | Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) | 0001 - Academia da Força Aérea (AFA) | Comandante da Academia da Força Aérea (AFA) | RP 2 - Despesas Discricionárias |
0002 - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR) | Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR) | |||
0003 - Escola de Comando e Estado- Maior da Aeronáutica (ECEMAR) | Comandante da Escola de Comando e Estado- Maior da Aeronáutica (ECEMAR) | |||
0004 - Universidade da Força Aérea (UNIFA) | Comandante da Universidade da Força Aérea (UNIFA) | |||
0006 - Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) | Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) | |||
21I2 - Emprego do Comando da Aeronáutica em missão de apoio a brasileiros deportados | Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC) do COMAE | MP10 - Medida Provisória nº 1.298, de 30/04/2025 - Emprego do Comando da Aeronáutica em missão de apoio a brasileiros deportados | Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC) do COMAE | RP 2 - Despesas Discricionárias |
2866 - Ações de Caráter Sigiloso | Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAER) | 0000 - Ações de Caráter Sigiloso | *Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAER) | RP 2 - Despesas Discricionárias |
2868 - Combustíveis e Lubrificantes de Aviação | Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG) | 0000 - Combustíveis e Lubrificantes de Aviação | *Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG) | RP 2 - Despesas Discricionárias |
2913 - Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico Espaciais | Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) | 0000 - Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos | *Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) | RP 1 - Despesas Obrigatórias |
Anexo II Ações e PO sob responsabilidade do Presidente da CFIAe
Os recursos poderão ser consignados nas seguintes Unidades Orçamentárias (UO), conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e suas alterações:
a)52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica;
b)74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica;
1. Programa 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação Orçamentária | Plano Orçamentário (PO) | Resultado Primário |
0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União | 0000 - Aposentadorias e Pensões Civis da União | RP 1 - Despesas Obrigatórias |
2000 - Administração da Unidade | 0000 - Administração da Unidade | RP 2 - Despesas Discricionárias |
20TP - Ativos Civis da União | 0000 - Ativos Civis da União | RP 1 - Despesas Obrigatórias |
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados | RP 1 - Despesas Obrigatórias |
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos | ||
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos | ||
0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis | ||
1009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis - Inativos |
2. Programa 0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Ação Orçamentária | Plano Orçamentário (PO) | Resultado Primário |
00JE - Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica | 0000 - Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica | RP 0 - Despesas Financeiras |
0001 - Encargos e serviços inerentes às operações de financiamento imobiliário |
3. Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Ação Orçamentária | Plano Orçamentário (PO) | Resultado Primário |
00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 | 0000 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 | RP 1 - Despesas Obrigatórias |
* Para as Ações que apresentarem apenas o PO 0000, o Agente Responsável pela respectiva Ação será o responsável por efetuar a captação no SIOP, por ocasião do Acompanhamento Orçamentário (PROACOR). Tal situação deve-se a inexistência de acompanhamento de PO 0000, no módulo do Acompanhamento Orçamentário no SIOP.