Seção 2 — 22/05/2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de NAYANA FONSECA VAZ DRUMOND, matrícula Siape nº 109****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Hepatologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede HU Brasil, no período de 25 de maio a 01º de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EASL Congress 2026 - European Association for the Study of the Liver", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23534.009112/2026-41)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve retificar a Portaria CAPES nº 225, de 18 de maio de 2026, publicada no DOU de 20 de maio de 2026, seção 2, página xxx, que autoriza o afastamento do país da servidora LORENA LINS DAMASCENO, Coordenadora Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (CGDOC/DEB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para Assunção/Paraguai.

Onde se Lê: No período de 25 a 27 de maio de 2026;

Leia-se: No período de 25 a 28 de maio de 2026.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve retificar a Portaria CAPES nº 225, de 18 de maio de 2026, publicada no DOU de 20 de maio de 2026, seção 2, página 36, que autoriza o afastamento do país da servidora LORENA LINS DAMASCENO, Coordenadora Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (CGDOC/DEB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para Assunção/Paraguai.

Onde se Lê: No período de 25 a 27 de maio de 2026;

Leia-se: No período de 25 a 28 de maio de 2026.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 39 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o que consta do processo nº 23038.005010/2025-76, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Capes nº 189, de 4 de maio de 2026, que designa docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador adjunto de área de avaliação, relativo ao quadriênio 2025-2029, publicada no DOU em 06 de abril de 2026, seção 2, Página 38, para contemplar as seguintes alterações:

I - Alterar os Coordenadores Adjuntos de Programas Acadêmicos e Profissionais.

Onde se lê:

Leia-se:

II - incluir a área de avaliação Interdisciplinar, com a seguinte composição:

Art. 2º Fica revogada a Portaria Capes nº 227, de 19 de maio de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 1.060 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO ALCICLEY VASCONCELOS ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 1886454 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Administração, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.

Art. 2º DISPENSAR o servidor RAIMUNDO VITOR RAMOS PONTES, matrícula SIAPE n.º 1306543, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Administração, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.

Art. 3º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO VITOR RAMOS PONTES, matrícula SIAPE n.º 1306543, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Administração, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio de 2026-2028.

Art. 4º DESIGNAR o servidor FRANCISCO ALCICLEY VASCONCELOS ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 1886454 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Administração, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio de 2026-2028.

Nº 1.069 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 748563, ocupado por CLAUDIO SAYMON DA SILVA VINENTE, Matrícula SIAPE nº 3392759, lotado na Coordenação de Serviços Gráficos - CGS/EDUA da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei Nº 8.112/1990, a partir de 20/05/2026.

TANARA LAUSCHNER

PORTARIA Nº 1.072, DE 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 22/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

TANARA LAUSCHNER

PORTARIA Nº 1.079, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) HADELANDIA MILON DE OLIVEIRA, lotado(a) na Escola de Enfermagem de Manaus - EEM, para participar do segundo Programa Anual de Desenvolvimento de Enfermeiros de Prática Avançada (APNs) na América Latina, realizado na Universidade de Michigan, em Ann Arbor/EUA, no período de 02/08/2026 a 09/08/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

ANA CRISTINA DE DAVID, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027 (incluindo trânsito), sendo: de 01/08/2026 a 31/01/2027, em Chicago/EUA, e de 01/02/2027 a 31/07/2027, Brasília/DF; para realizar pós-doutorado, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.019846/2026-88.

ROZANA REIGOTA NAVES

DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1515166, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica na Universidade Lusófona, em Lisboa/Portugal e Universidade Autonoma de Madrid, em Madrid/Espanha e participar da IV International Conference Historical Materialism e do II Congresso Internacional sobre Capitalismo e Educação: Tecnologias Digitais e Extrema Direita, em Barcelona/Espanha, no período de 22 de junho a 09 de julho de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.050477/2026-09.

LORENA CARNEIRO ALBERNAZ, matrícula SIAPE nº 2566803, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento científico Participação no evento 6th France-Brazil Congress on Natural Products, em Ilê de Ré - La Rochelle/França, no período de 02 a 12 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.047036/2026-11.

ALINE SOUZA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1769309, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação participação no EURODINAME III como keynote com a palestra "Exploring Chaos and its Control in Mechanical Systems", em Giens, Centre-Val de Loire, França, no período de 07/06/2026 a 11/06/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e com ônus para a FINATEC, conforme processo SEI nº 23106.051857/2026-52.

JULIANO ZAIDEN BENVINDO, matrícula SIAPE nº 2492387, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação na 2026 ICON•S Annual Conference: Reimagining Public Law for a Fractured World: Technology, Identity & Trust, com apresentação de dois trabalhos, em Dublin, Irlanda, no período de 27/06/2026 a 03/07/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme Processo SEI nº 23106.030684/2026-39.

ALINE SOUZA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1769309, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica e realização de pesquisa no contexto do projeto intitulado "Nonlinear Dynamics and Intelligent Control of Biosystems" financiado pelo CNPq em projeto de colaboração internacional, na University of Turku, na Finlândia, no período de 12 a 21 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.051855/2026-63.

JULIANA FORTE MAZZEU DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2731816, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar de visita técnica na Radboud University Medical Center, em Nijmegen/Holanda e apresentar trabalho científico no Congresso da European Society of Human Genetics, em Gotemburgo/ Suécia, no período de 04 a 16 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.047093/2026-09.

PAULO ROBERTO AFFONSO MARINS, matrícula SIAPE nº 1800845, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da apresentação de artigo científico e participação na 37ª Conferência Mundial da ISME - International Society for Music Education, em Montreal/Canadá, no período de 24 de julho a 02 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.046619/2026-25.

ELAINE RABELO NEIVA, matrícula SIAPE nº 1764333, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para Ministrar curso e visita técnica a Universidade de Valência. Trata-se de ação a ser realizada no âmbito do convênio entre a Universidade de Brasília e o Consórcio Erasmus Mundus, em Valência, na Espanha, no período de 22.06.26 a 05.07.26, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.049822/2026-53.

CARLOS EDUARDO VIDIGAL, matrícula SIAPE nº 1714125, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para Apresentação de trabalho na VI Jornadas de la Asociación Latinoamericana de Historia de las Relaciones Internacionales (ALAHRI), intituado La sociología histórica de las relaciones internacionales y la idea de orden, em Universidade de Buenos Aires - Ciências Econômicas, Buenos Aires, Argentina, no período de 12/07/2026 a 19/07/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.050742/2026-41.

ROZANA REIGOTA NAVES