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PGEA 20.02.0600.0000461/2026-93
No artigo 3° da Portaria n° 750, de 15/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2026, seção 2, página 60, onde se lê: "na condição de substituto permanente", leia-se: "na condição de lotação provisória no ofício".
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0004191/2026-33, resolve:
Art. 1° Designar o servidor ARISTÓTELES RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula 6010292-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria-Geral, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOSMAR LUIZ SILVEIRA LONGO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.9731-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da PTM de Barueri, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 25/05 a 03/06/2026, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1° Designar o servidor ANTONIO FELIX SILVA SANDES, matrícula 6009842-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 28° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, código CC-4, nos períodos de 01/06/2026 a 03/06/2026 e 08/07/2026 a 17/07/2026.
Raimundo Paulo dos Santos Neto
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2026, GIULIANO BRESSAN GERALDO, matrícula 6559-5, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-6, exercida no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2026, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, matrícula 5092-0, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-6, exercida no(a) Gabinete do Ministro Jhonatan de Jesus.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2026, MARCELO BEMERGUY, matrícula 3848-2, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior IV, código FC-6, exercida no(a) Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2026, JANAINA CAMARGO ROSAL, matrícula 3387-1, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-6, exercida no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL AGUIAR DA SILVA, matrícula 10631-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-6, no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELA PEREIRA TEIXEIRA GOMES, ponto nº 7210, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CAROLINA MARGOT MARTINI FONTENELE, ponto n° 6503, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DANIELA PEREIRA TEIXEIRA GOMES, ponto n° 7210, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor II (C1220005), FC-2, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 2.807 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, SEVERINO PEREIRA DA SILVA, ponto n.º 201449, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.808 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, EZIO ARANTES PALMEIRA, ponto n.º 207005, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.809 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, JUAREZ MOREIRA, ponto n.º 209789, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.810 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, ADRIANA REGINA DOS REIS, ponto n.º 216056, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.811 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, EDSON MOURA SOARES, ponto n.º 222461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.812 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, FERNANDA SCANAVACHI, ponto n.º 229260, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.813 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, RICARDO TEIXEIRA SILVA JÚNIOR, ponto n.º 233837, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.814 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, PAULA ANDREA DIRENE RIBEIRO, ponto n.º 241961, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.815 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, DIEGO BATISTA DE AVILA, ponto n.º 260858, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.816 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de maio de 2026, FRANCILMAR MIKAEL FONTENELE DA SILVA, ponto n.º 261036, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS AURÉLIO SAMPAIO.
Nº 2.817 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de maio de 2026, RAFAEL OLIVEIRA SABINO DA SILVA, ponto n.º 261045, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS AURÉLIO SAMPAIO.
Nº 2.818 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, NICKSON LAUDELINO BERNARDES, ponto n.º 269480, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.819 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, ANDREZA MARCELA MESSIAS TAVARES, ponto n.º 269800, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.820 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, ALINE RITA CARVALHO PEREIRA, ponto n.º 270012, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.821 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, LEANDRO RODRIGO DE CARVALHO SILVA, ponto n.º 270940, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.822 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, PAMELA FERNANDA DA SILVA VINDILINO, ponto n.º 272868, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.823 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, EVELYN ALINE MACEDO MOURA SOARES, ponto n.º 276541, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.824 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, VINÍCIUS CAMPOS LUCIANO, ponto n.º 277531, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.825 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, DIANDRA RAQUEL DA SILVA CARMO, ponto n.º 278183, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.826 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, JOSÉ WANDERLEY SOARES JÚNIOR, ponto n.º 279746, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.827 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, REJANE DE SOUZA CARDOSO, ponto n.º 280013, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA.
Nº 2.828 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de maio de 2026, PABLO DE CASTRO, ponto n.º 282379, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO VIEIRA.
Nº 2.829 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHRISTIANO DOS SANTOS LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.830 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLASSIUS CORRÊA VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.831 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.832 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSIEL VINHATI FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DA VITORIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.833 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO BRITO PEREIRA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MESSIAS DONATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.834 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARINE CARDOZO DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.835 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LERÍCIA DIAS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.836 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANOEL MESSIAS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA HILTON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.837 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ARTUR FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.838 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCUS MARCELO BARROS VASCONCELOS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.839 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA JUCIVANE DOS SANTOS SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ ABDON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.840 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA SOUZA DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA MELCHIONNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.841 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATANAEL DINIZ DE CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.842 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL MAZZEI GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.843 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SHEILA DE PAIVA NORONHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.844 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, STEPHANIE RODRIGUES MELO DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.845 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAÍS VITÓRIA DA SILVA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MATHEUS NORONHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.846 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALMOR MATTEI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ TROVÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.847 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR DE ALBUQUERQUE FEIJÓ NOYA FONSÊCA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEUR LOMANTO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.848 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILSON COSTA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Daniel de Castro Borba
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