Seção 3 — 22/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 110001

Nº Processo: 00059000021202605. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desmontagem e montagem de paredes divisórias, lambris, sistemas de isolamento acústico, portas e demais serviços correlatos, incluindo a execução de forros em gesso e PVC, bem como a instalação de paredes em gesso acartonado (drywall), com fornecimento de materiais, para atendimento às necessidades da Presidência da República.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes ..

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2026) 110001-00001-2025NE110001

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO

O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1033048-10.2024.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Florence Serpa Antoniuk Paganini, inscrição nº 10011265, no resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência, divulgado por meio da inclusão do subitem 2.1.1 do Edital nº 19 - AGU, de 3 de maio de 2024, e suas alterações, e no resultado final no concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1.4 do Edital nº 20 - AGU, de 16 de maio de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos com deficiência, classificados a partir da 1ª posição, passam a ter a sua classificação alterada, mediante a inclusão de uma unidade.

[...]

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 19 - AGU, DE 3 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

[...]

2.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...] 10011265, Florence Serpa Antoniuk Paganini

[...]

2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 20 - AGU, DE 16 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

[...]

1.1.4 Resultado final dos candidatos sub judice com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...] 10011265, Florence Serpa Antoniuk Paganini, 390.26, 1

[...]

FLAVIO JOSÉ ROMAN

Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União Substituto

Número do Contrato: 6/2026.

Nº Processo: 00587.001573/2024-92.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais dos postos de eletricita e oficial de manutenção predial.. Vigência: 01/06/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.442,28. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 110096

Nº Processo: 00587000936202553. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e bebedouros, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, a limpeza de filtros e bandejas e a desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado e o fornecimento, sob demanda, de peças de reposição, bem como, a utilização de equipamentos adequados e necessários para execução dos serviços nas dependências das Unidades da Advoc. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua de São Jorge, 240, 3º Andar, Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e anexos..

JOSE GOMES JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 21/05/2026) 110096-00001-2026NE000097

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 00676.000487/2025-44.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL - SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 028/2025-AGU, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 20/05/2026 a 05/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.792.921,80. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).