Seção 3 — 22/05/2026

Número do Contrato: 74/2024.

Nº Processo: 35014.311033/2023-11.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 33.953.312/0001-79 - BASSI AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Formalização de termo aditivo cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigencia do contrato por mais um período de 12 meses, qual seja, de 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.024,30. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 35014.374669/2022-84.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Regularização da planilha descritiva da mão de obra exclusiva, bem como a redução da jornada de trabalho do engenheiro mecânico em dedicação exclusiva, a revisão e adequações nos quantitativos e no cronograma físico-financeiro. Vigência: 20/05/2026 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.465.946,81. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 35014.371047/2025-47.

Pregão Nº 90030/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 25.987.531/0001-40 - SOLIMAR ESPINDOLA. Objeto: Contratação de serviços comuns de capina e roçada, englobando poda de cercas e de plantas de menor porte, aplicação de herbicidas seletivos e adubos, nos imóveis pertencentes ao inss, nas unidades vinculadas à superintendência regional sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 373.262,72. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 35014.371047/2025-47.

Pregão Nº 90030/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 19.662.391/0001-38 - MARUAI CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de capina e roçada, englobando poda de cercas e de plantas de menor porte, aplicação de herbicidas seletivos e adubos, nos imóveis pertencentes ao inss, nas unidades vinculadas à superintendência regional sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 158.470,32. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 35014.371047/2025-47.

Pregão Nº 90030/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 53.357.066/0001-08 - RJ3 I SERVICOS CONSTRUCOES EMPREITEIRA E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de capina e roçada, englobando poda de cercas e de plantas de menor porte, aplicação de herbicidas seletivos e adubos, nos imóveis pertencentes ao inss, nas unidades vinculadas à superintendência regional sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 35.322,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 09278.000375/2022-16.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato dli nº 02/2023, conforme o ipca de 4,391720% acumulado entre maio de 2025 e abril de 2026. Vigência: 31/03/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.302.587,65. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Espécie: Convênio Código 997346, Nº Processo: 25000058285202646, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 76591049000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000098, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 264963, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/05/2026 a 10/11/2027, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH CPF nº ***.565.878-**.

EXTRATO DO 2º TERMO SIMPLIFICADO DE ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.191259/2019-08. OBJETO: Realizar o ajuste ao Anexo III - Cronograma de Desembolso vigente do 3º Termo de Ajuste do TC nº 107 com objetivo de: ajustar a parcela nº 3 prevista no que diz respeito a antecipação de parte da parcela para o mês de junho/2026. Assim o Plano de Trabalho - Anexo III - Cronograma de Desembolso do 3º Termo de Ajuste ao 107º Termo de Cooperação Técnica, passa a vigorar na forma do Anexo ao presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026. VIGÊNCIA: 31/12/2029. SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.

Nº Processo: 25000.072625/2025-61.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Objeto: Contratação de Rivastigmina 9 mg, Adesivo Transdêrmico e Rivastigmina 18 mg, Adesivo Transdêrmico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 20.386.972,20. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Errata da Publicação da Audiência Pública nº 03/2026, no Diário Oficial da União - DOU, na sessão 3, página 111, do dia 19 de maio de 2026.

Objeto: Onde se lê: "Objeto: Aquisição de Insulina Humana NPH 100 UI/mL - Frasco 10 mL e Insulina Humana NPH 100 UI/mL - Tubete 3 mL.."

Leia-se:

"Objeto: Aquisição de Insulina Humana Regular 100 UI/mL e Insulina Humana NPH 100 UI/mL - Frasco 10 mL e Tubete 3 mL."

PEDRO PERES DA SILVA

Coordenador-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento de Contratação de Insumos Estratégicos para Saúde

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000163174202570. Objeto: Registro de Preços para aquisição de LEVONORGESTREL, 52MG, SISTEMA INTRAUTERINO, COM INSERTOR, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90049-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 21/05/2026) 250110-00001-2026NE800000

No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 2º Termo de Ajuste ao 125º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 68, de 10/04/2026, seção 3, página 105, onde se lê: OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10 Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2026NE445723. Leia-se: OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2026NE445723.

Nº Processo: 25020.001126/2022-16. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM ALAGOAS. Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Realizar a rescisão amigável do contrato n.º 4/2022 que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, de uma central telefônica siemens hipath 1190, equipada com 100 (cem) ramais e configurada para atender 01 (um) entroncamento e1 com 30 (trinta) ramais analógicos, da superintendência estadual do ministério da saúde em alagoas (smsa/al);

o presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato n.º 4/2022 a partir do dia 22/05/2026 (o contrato terá o término de sua vigência em 21/05/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 20220/0004 publicado no D.O de 21/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Realizar a Rescisão Amigável do Contrato n.º 4/2022, celebrado com a empresa ONLINE TELECOM LTDA (CNPJ: 16.619.765/0001-44), que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, de uma central telefônica SIEMENS HIPATH 1190, equipada com 100 (cem) ramais e configurada para atender 01 (um) entroncamento E1 com 30 (trinta) ramais analógicos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas (SMSA/AL). O presente Termo tem como objeto a rescisão amigável do Contrato n.º 4/2022 a partir do dia 22/05/2026 (o contrato terá o término de sua vigência em 21/05/2026). A rescisão está amparada no Contrato em sua CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL (art. 92, XIX), que prevê as condições para a Extinção do Contrato, e no art. 138, inciso II, da Lei 14.133/2021, que disciplina a rescisão amigável. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(Processo nº 25020.001126/2022-16)

CARLOS HUMBERTO CASADO DE LIRA.

Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas