Seção 3 — 22/05/2026

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 25033.000387/2022-61.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 08.910.286/0001-54 - JURUA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de obra de reforma do 2º pavimento do prédio da funasa para ser a sede do dsei/arp, além de 6 salas para depósito e mais 3 salas para a farmácia que estão localizadas no perímetro do estacionamento. Vigência: 13/05/2026 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.352,51. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25043.000844/2022-07.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/05/2026 a 30/05/2027, com reajuste, aplicando o índice de 4,142850 %, valor percentual correspondente ao ipca - ibge, apurado no

intervalo de 1 (um) ano, a contar do último reajuste contratual aplicado.. Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.849,33. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cujo objeto é acontratação de empresa especializada Agenciamento de Passagens Rodoviárias para atender pacientes indígenas acompanhantes, servidores e/ou colaboradores e Conselheiros do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (DSEI GUATOC), por meio de Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços SRP.

RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIDEC - 21/05/2026) 257043-00001-2025NE000037

Nº Processo: 25065.001383/2025-76.

Dispensa Nº 64/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.

Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para remoção de rede e ramais inservíveis no sistema de abastecimento de água (saa) na aldeia aeroporto no município de iraí/rs, de abrangência ao distrito sanitário especial indígena interior sul (dsei/isul), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 25046.000774/2024-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 46.295.883/0001-05 - M COSTA CORREIA LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2025, Processo: 25046.000774/2024-11. Obj.: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições diárias, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados, compreendendo as preparações do café-da-manhã, almoço e jantar, destinadas aos pacientes indígenas e seus acompanhantes quando em tratamento de saúde no Polo Base de Zé Doca sob jurisdição do DSEI/MA. O presente termo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, do aludido pacto, de acordo com o reajuste aplicado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, com efeitos a partir de 25 de março de 2026, ficando o valor mensal de R$ 20.476,80 e anual de R$ 245.721,60. Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.721,60. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 25046.000163/2022-19.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 37.369.338/0001-25 - ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 30/2023, Processo: 25046.000163/2022-19. Obj.: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde na Aldeia Ypu, município de Grajaú/MA, abrangência do DSEI/MA. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto REAJUSTAR a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto. O reajuste econômico-financeiro foi concedido com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), considerando o período de referência de outubro de 2023 a setembro de 2024. A alíquota aplicada é de 5,27%, resultando no valor reajustado de R$ 1.047.203,91 (um milhão, quarenta e sete mil duzentos e três reais e noventa e um centavos), com efeitos a partir de 10/2023. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.203,91. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 25046.000163/2022-19.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 37.369.338/0001-25 - ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 30/2023, Processo: 25046.000163/2022-19. Obj.: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde na Aldeia Ypu, município de Grajaú/MA, abrangência do DSEI/MA. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto REAJUSTAR a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto. O reajuste econômico-financeiro foi concedido com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), considerando o período de referência de outubro de 2024 a setembro de 2025. A alíquota aplicada é de 6,05%, resultando no valor reajustado de R$ 1.110.559,75 (um milhão, cento e dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), com efeitos a partir de 10/2024. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.559,75. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 25048.001162/2024-25.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço locação de fonte de energia ininterrupta (no-break), com inclusão de serviços de manutenção preventiva semestral, corretiva, com fornecimento de peças e componentes que forem necessários, para atender a sede do dsei-ms e suas unidades administrativas polo base e casai's.. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.142,70. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257036

Nº Processo: 25048002672202509. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros, nos Polos Base, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), com a finalidade de atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes, 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS FERNANDO LOBATO DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2026) 257036-00001-2026NE111111

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 257029

Nº Processo: 25039000735201601. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I (UBSI) na aldeia Flexal, no município de Itaramati, pertencente ao DSEI/MRSA, estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/05/2026) 257029-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 257035

Nº Processo: 25047002412202535. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (MMH) destinados à manutenção contínua dos estoques essenciais ao atendimento das comunidades indígenas vinculadas ao DSEI Minas Gerais e Espírito Santo, visando garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados às populações assistidas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências previstas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4.550, Santa Terezinha - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL CELESTINO AMANCIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2026) 257035-00001-2026NE800000

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257045

Nº Processo: 25054001885202526. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos antropométricos destinados a atender às necessidades da Vigilância Alimentar e Nutricional do DSEI Rio Tapajós, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2026) 257045-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 257026

Nº Processo: 25041000280202567. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintor, eletricista, bombeiro hidráulico e artífice, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ELIAS FERREIRA DO CARMO

Chefe Substituto do Selog

(SIASGnet - 21/05/2026) 257026-00001-2026NE000001