Seção 3 — 22/05/2026

Número do Contrato: 48/2024.

Nº Processo: 67107.005814/2024-07.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/08/2026 até 04/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.199,54. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 67107.004578/2024-01.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/05/2026 até 27/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.604,08. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 62/2024.

Nº Processo: 67107.003727/2024-15.

Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.880.954/0001-50 - AEROCAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 até 01/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.220,12. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 147/2025.

Nº Processo: 67107.008597/2025-80.

Pregão. Nº 75/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.897.435/0001-04 - JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26/03/2026, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021, do item 2.2 do termo de contrato nº 147/gapgl-decea/2025 e do parecer nº 00004/2024/cncic/cgu/agu. Vigência: 25/03/2026 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.331,50. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 67107.002821/2025-20.

Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 020/gapgl/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/12/2026, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 25/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.432,00. Data de Assinatura: 20/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2025 publicado no D.O de 2025-08-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 72.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.949,49. Onde se lê: Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. . Leia-se: Vigência: 21/05/2026 a 25/07/2030.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 67246.006547/2022-21.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/gap-rj-hca/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2026 a 17/06/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.328.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 120623

Nº Processo: 67564000621202626. Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de mobiliário planejado e serviços de marcenaria sob medida para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Organizações Apoiadas. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HORACIO FERNANDO PINTO

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 21/05/2026) 120623-00001-2025NE002189

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 67278.004427/2024-83.

Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 89.866.321/0001-87 - CISAL CONSTRUCOES LTDA.Objeto: Prorrogar os prazos de execução e o de vigência em 60 (sessenta) dias. Contemplando-se, nesta ocasião, o período de execução de 17/03/2026 a 15/05/2026 e o de vigência de 03/05/2026 a 01/07/2026, conforme previsto no art. 111, da lei n°14.133/21. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

NOTIFICA EMPRESA LICIT LATARO LIMITADA LTDA

O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.001546/2025-65, Notas de Empenho n°2025NE001944 e 2025NE001578 e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa LICIT LATARO LIMITADA LTDA, CNPJ n° 56.955.436/0001-99, para querendo, apresentar defesa prévia a Notificação n° 63/SSUB_SSVIV/1352, quanto a Notificação de Ocorrência. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Chefe da Seção de Subsistência do GAP-CO, MATHEUS COSTA FELIPPINI, 1°Tenente Intendente, no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.

MATHEUS COSTA FELIPPINI 1° Tenente Intendente

Chefe da Seção de Subsistência

NOTIFICA EMPRESA SUPRA SERVICES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.001546/2025-65, Nota de Empenho n°2025NE001942 e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa SUPRA SERVICES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ n° 15.285.249/0001-68, para querendo, apresentar defesa prévia a Notificação n° 96/SSUB_SSVIV/2075, quanto a Notificação de Ocorrência. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Chefe da Seção de Subsistência do GAP-CO, MATHEUS COSTA FELIPPINI, 1°Tenente Intendente, no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.

MATHEUS COSTA FELIPPINI 1° Tenente Intendente

Chefe da Seção de Subsistência

NOTIFICA EMPRESA MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.000071/2025-90, Nota de Empenho n°2026NE000187 e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 18.999.291/0002-10, para querendo, apresentar defesa prévia a Notificação n° 128/SSUB_SSVIV/2397, quanto a Notificação de Ocorrência. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Chefe da Seção de Subsistência do GAP-CO, MATHEUS COSTA FELIPPINI, 1°Tenente Intendente, no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.

MATHEUS COSTA FELIPPINI 1° Tenente Intendente

Chefe da Seção de Subsistência

Processo nº SD-ADM-2025/01499. Termo de Contrato nº 0012-SL/2026/0037. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em exercício, conforme Ato Administrativo nº SD-AAA-2026/00260, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: CSE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 55.042.232/0001-02. Representante: Sr. CELSO RIOS MARTINS. Objeto: Prestação de serviços comuns contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material, nas áreas internas e externas da Dependência da NAV Brasil em Campinas/SP (DNKP). Valor global: R$ 1.110.899,71 (um milhão, cento e dez mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: nos arts. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 15/05/2026.

Processo nº SD-ADM-2026/00501. Termo de Contrato nº 0007-FM/2026/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em exercício, conforme Ato Administrativo nº SD-AAA-2026/00260, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 10.953.767/0001-99. Representante: o Sr. NIVIO LIMONGI. Objeto: o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 14 (quatorze) CAMINHONETES PICKUP 4X4 DIESEL, por sistema de registro de preços - SRP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90050/2025. Valor global: R$ 3.064.600,00 (três milhões, sessenta e quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 330 (trezentos e trinta) dias. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 15/05/2026.

Processo nº SEDE-ADM-2022/00998. Termo Aditivo nº 1032-SV/2026/0035. Termo de Contrato nº 0021-SV/2023/0035. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: GENESIS - GERAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS DE SISTEMA E SERVIÇO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.662.936/0001-65. Representantes: Sra. CRISTINA FIGUEIREDO BATISTA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0021-SV/2023/0035 por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 30 jun. 2026 e término em 30 jun. 2028. Valor Global: R$ 307.560,53 (trezentos e sete mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, Recursos Próprios. Data da Assinatura: 18/05/2026.