Seção 3 — 22/05/2026

AO CONTRATO Nº SEI-15/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 90.005/2024 - PROCESSO CRM-ES Nº SEI 24.8.000002976-3

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: N&E SOLUCOES LTDA. CNPJ: 13.472.812/0001-81. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo do Contrato Nº SEI-15/2024. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais 2 (dois) anos; ALTERAR a Cláusula 5 - Preço, em função do reajuste de 4,39% pelo IPCA/IBGE, a partir da vigência deste Aditivo. VALOR GLOBAL BIENAL R$ R$ 15.256,08. VIGÊNCIA: 08/07/2026 a 08/07/2028. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - SERV. DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E MENOR APRENDIZ. EMPENHO Nº 192.

Vitória, ES 15/05/2026.

Pelo Contratante: Dra. KAROLINE CALFA PITANGA - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. CARLOS VINICIUS AZEVEDO DE OLIVEIRA - Representante Legal

PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 9/2022 - PROCESSO CRM-ES Nº SEI 24.8.000000428-0

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: VALORA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA. CNPJ: 07.180.408/0001-31. ESPÉCIE: Quinto Aditivo do Contrato PE nº 009/2022. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses; ALTERAR a Cláusula 4 - Preço, em função do reajuste de 4,39% pelo IPCA/IBGE, a partir da vigência deste Aditivo. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 113.785,13. VIGÊNCIA: 14/06/2026 a 14/06/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA - PESSOA JURÍDICA. EMPENHO: Nº 190.

Vitória, ES 15/05/2026.

Pelo Contratante: Dra. KAROLINE CALFA PITANGA - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: ALEXANDRE BODART DE ANDRADE - Representante Legal

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR, na forma do art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198 da lei Federal nº 5.172/1966, da Lei Federal nº 6.830/1980, da Lei Federal nº 12.514/2011, as pessoas físicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados dessa publicação, compareçam na sede desta autarquia, no endereço: Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228 - Bento Ferreira - Vitória - ES, CEP. 29.050-730, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição de dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2019 a 2025. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Constituem o rol dos notificados os seguintes registros profissionais de pessoa física. Nº CRM - Nome: 002030 - ADEMILSON JOSE DALLA BERNARDINA , 015607 - ADRIANA CESQUIM DE CASTRO , 017151 - ALDO ALFONSO PARODI PITA , 004186 - ALFREDO BRITO FILHO , 007740 - ANDRESSA TAPIAS DE OLIVEIRA , 002572 - ANTONIO CARLOS SANT ANA GOMES , 004589 - ASTRID CALDAS VIANNA , 010673 - BARBARA RODRIGUES SANTOS LESSA SILVA , 006923 - CARLA VALERIA DE AMORIM BATISTA GOLBSPAN , 003009 - CARLOS ESTEVAO POSSATO ALMEIDA , 009703 - CINTHIA VALADAO SANTANA , 015374 - CINTHYA DE AZEVEDO BUCHAUL , 001888 - CRISTINA ELIZABETH MACHADO SOARES , 020118 - DANIEL GOMES DE FIGUEIREDO , 002340 - DARLY NERTY VERVLOET JUNIOR , 011944 - EDGAR DE LIMA SANTOS , 004202 - EDUARDO ANTONIO LEITE , 012437 - GABRIEL NOVAES PILLAR DE OLIVEIRA CASTRO , 009408 - GABRIELA PAIVA NOGUEIRA , 018817 - GUILHERME BAHIA DE CARVALHO , 011007 - GUILHERME LOUREIRO ROCHA , 013331 - GUSTAVO ALEX CONDI , 009909 - JOSE CARLOS FRANCA ROSA , 020016 - JOSE DANUBIO TAVARES DE SOUZA , 012936 - JOSÉ ESTEVÃO COSTA NETO , 018906 - JOSE LEONARDO SCANDAR LIPPI , 012854 - LUANA MORAIS DUTRA , 004240 - LUIZ CEZAR BARRETO MARQUES , 012740 - MARCEL ORLANDI PAIANO , 010202 - MARCIA CRISTINA DA SILVA SAMPAIO , 011620 - MARCOS ROBERTO GARCIA DE SOUZA , 011548 - MARCOS TOBIAS MACHADO , 008544 - MARIANA DE LIMA COTS , 007141 - MARJO SOUSA LEMOS , 004137 - MAXWELL GONCALVES MOSCON , 003579 - PAULO LUCAS ROHR , 008211 - RIZZA LIMA DOS SANTOS , 020156 - SAMIR GANEM TEIXEIRA , 005030 - SIMONE PURIFICACAO DE OLIVEIRA , 012150 - STÉPHANIE MILLENA LORENZUTTI DE SOUZA SANTOS , 010562 - TAIANY TEIXEIRA AMORIM , 014279 - THAYS CLARINDO SUZANA , 013138 - THIAGO DE OLIVEIRA LUCAS MENDES , 014273 - WALLACE DE CASTRO LOPES BARBOSA NETO.

Vitória/ES, 21 de maio de 2026.

KAROLINE CALFA PITANGA

Presidente do Conselho

Contrato CRM-PB Nº SEI 11/2026.

Partes: CRM-PB e SETTEC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 50.414.148/0001-40). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para até 45 colaboradores e 14 estagiários, abrangendo sede e delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, com desenvolvimento e implementação do PMSO PGR, LTCAT, PPP, ASO, EAT, adequação à NR-01, utilização de Software de Gestão de Dados de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), envio de Eventos SST ao Portal eSocial, dosimetria de ruídos e laudo de insalubridade. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Global: R$ 14.988,00 (quatorze mil novecentos e noventa e oito reais). Empenho: Nº 338/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - P.J. João Pessoa, 22 de maio de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas e classificadas no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecerem na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 1, subitem 1.3.2, e, no item 14, subitens 14.3, 14.4, 14.6 e 14.4.1, do edital nº 01/2025 supracitado.

Cargo 301: AGENTE FISCAL

Localidade de lotação: Toledo/PR

Data: 29/05/2026 Horário: às 14:30 h

Endereço de apresentação: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

MARIANA CRISTINA JOSE QUADRINI JURESCU/6ª/147,50/Ampla Concorrência/301.

Cargo 202: Profissional de Suporte Administrativo - PSAD

Localidade de lotação: Curitiba/PR

Data: 29/05/2026 Horário: às 14:30 h

Endereço de apresentação: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

ADRIANO DALL AGNOL/18ª/148,50/Ampla Concorrência/202.

ANDREA BRANTA BRACKMANN/19ª/148,50/Ampla Concorrência/202.

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Curitiba, 20 de maio de 2026.

Luiz Roberto Castro Santos

Gestor do DRH

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA, a CITAÇÃO do médico Dr. JONATHA DA CONCEICAO SILVA LIMA CRM-SC 26779 em cumprimento ao que determina o art. 43 do Código de Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício nº 13982/2025 CRM-SC - PEP, constante nos autos do PEP 132/2025, para apresentar DEFESA PRÉVIA no Processo Ético-Profissional 132/2025 - CRM/SC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste edital, por se encontrar em lugar incerto e não sabido foi expedido o referido edital. Na ausência de manifestação será declarada sua revelia e nomeado defensor dativo.

Florianópolis, 21 de maio de 2026.

Andréa Antunes Caldeira de Andrada Ferreira

Presidente do Conselho

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará - CRMV-CE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Chamamento Público nº 01/2026 (Processo nº 0330053.00000001/2026-60), cujo objeto é a Prospecção do mercado imobiliário em Fortaleza/CE, visando a futura e eventual aquisição de imóvel para instalação da Sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRMV-CE, mediante a coleta de propostas técnicas de imóveis não residenciais urbanos que atendam a todas as disposições e requisitos mínimos especificados no Edital e seus Anexos. Após análise técnica e documental pela Comissão Especial de Contratação - CEC/CE e Assessoria Jurídica, ambos do CRMV-CE, comunica-se a INABILITAÇÃO e DESCLASSIFICAÇÃO das propostas apresentadas pelos(as) interessados(as) José Maria Moreira Lima e David Asfor Rocha Lima e pela Clínica Odontológica C. Barros Ltda., em razão do descumprimento de critérios eliminatórios de área, regularidade jurídica, entre outros critérios previstos no Edital. Diante da ausência de propostas aptas, o certame foi declarado FRACASSADO. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do item 8 do Edital. Os autos do processo e a íntegra da decisão encontram-se disponíveis no sítio eletrônico https://crmv-ce.org.br/licitacoes/ e na sede do CRMV-CE, situada na Rua Dr. José Lourenço, nº 3288, Bairro Joaquim Távora, CEP 60115-282, Fortaleza-CE, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Fortaleza/CE, 21 de maio de 2026.

DANIEL DE ARAÚJO VIANA

Pregão 02/2026 - Número do artefato: 90010 IRP - 389191 - 00004/2026. - Objeto: Contratação de serviços Gráficos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006-074 Serviços Gráficos e Editoriais. - Vigência: 12 (doze) meses - Contratante: CRMV-MG.

Itens: 1, 2 3 e 4 do Edital - Contratada: EMBACOM LTDA., CNPJ nº 47.156.456/0001-09, Valor do Contrato: R$18.220,00 (dezoito mil duzentos e vinte reais). Itens: 5,6 e 7 do Edital- Contratada: INFORGRAF LTDA., CNPJ nº 22.056.515/0001-46.

Valor do Contrato: R$16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). - Itens: 8, 9 e 17 do Edital - Contratada: Perfil Soluções Empresariais, inscrita CNPJ 39.685.763/0001-53. -Valor do Contrato: R$26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais).

Itens: 10, 11, 12 e 13 do Edital - Contratada: Perfil Soluções Empresariais, inscrita CNPJ 39.685.763/0001-53. - Valor do Contrato: 18.218,00 (dezoito mil duzentos e dezoito reais). - Itens: 10, 11, 12 e 13 do Edital - Contratada: Róger André Braum ME, CNPJ nº 29.253.577/0001-97. - Valor do Contrato: R$ 18.218,00 (dezoito mil duzentos e dezoito reais). - Itens: 14, 15 e 16 do Edital - Contratada: Silva e Souza Ltda., CNPJ nº 86.913.951/0001-77. - Valor do Contrato: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). Item: 18 do Edital - Contratada: RB Comunicação Visual Ltda., inscrita no CNPJ nº 27.232.288/0001-86. - Valor do Contrato: R$ 437.415,00 (quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e quinze reais). Belo Horizonte, MG, 19/05/2026. Affonso Lopes de Aguiar Júnior. Presidente do Conselho

Processo Ético nº 07/2022.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), autarquia federal de fiscalização do exercício profissional da medicina veterinária e da zootecnia, criado pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, com sede na Rua Platina, nº 189 - Bairro Prado, em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em obediência ao disposto no artigo 5º, inciso IV, do Código de Processo Ético-Profissional, baixado pela Resolução CFMV nº 1330/2020, INTIMA, na forma da lei, a Sra. Renata Carrascosa Von Glehn, devido a tentativa frustrada de localização, para, querendo, apresentar Recurso contra a decisão proferida em Sessão de Julgamento, realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 07/2022, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital.

Belo Horizonte, MG, 20 de maio de 2026.

Affonso Lopes de Aguiar Júnior

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 02/2026, adjudicado pelo pregoeiro Joaquim Paranhos Amancio às licitantes vencedoras, conforme a seguir:

Itens: 1, 2 3 e 4 do Edital - Contratante: CRMV-MG. Contratada: EMBACOM LTDA., CNPJ nº 47.156.456/0001-09. Valor: R$18.220,00 (dezoito mil duzentos e vinte reais). Itens: 5,6 e 7 do Edital - Vencedora: INFORGRAF LTDA., CNPJ nº 22.056.515/0001-46. Valor: R$16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). - Itens: 8, 9 e 17 do Edital. Vencedora: Perfil Soluções Empresariais, inscrita CNPJ 39.685.763/0001-53. Valor: R$26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). - Itens: 10, 11, 12 e 13 do Edital - Vencedora: Perfil Soluções Empresariais, inscrita CNPJ 39.685.763/0001-53 - Valor: 18.218,00 (dezoito mil duzentos e dezoito reais). Itens: 10, 11, 12 e 13 do Edital - Vencedor: Róger André Braum ME, CNPJ nº 29.253.577/0001-97 - Valor: R$ 18.218,00 (dezoito mil duzentos e dezoito reais). Itens: 14, 15 e 16 do Edital - Vencedora: Silva e Souza Ltda., CNPJ nº 86.913.951/0001-77 - Valor: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). Item: 18 do Edital - Vencedora: RB Comunicação Visual Ltda., CNPJ nº 27.232.288/0001-86 - Valor: R$ 437.415,00 (quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e quinze reais); correndo as despesas decorrentes de sua execução por conta Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006-074 Serviços Gráficos e Editoriais.

Belo Horizonte, MG, 20 de maio de 2026.

Affonso Lopes de Aguiar Júnior

Presidente do Conselho