Seção 3 — 22/05/2026

Número do Contrato: 128/2025.

Nº Processo: 64583.000689/2025-16.

Inexigibilidade. Nº 12/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para 02 (dois) aparelhos de raio-x móvel analógicos mux-10 e 01 (um) raio-x móvel digital mobiledart evo.. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.477,08. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo discriminados, acionados para assumirem lotes de rotas para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável nos municípios sob responsabilidade deste escritório no 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10, para comparecerem nas datas, horários e locais também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo. Todos deverão realizar a vistoria dos caminhões nas datas indicadas, inclusive quem já realizou em outra oportunidade na vigência do edital acima mencionado. Não haverá chamamento extra para a realização da vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos não justificados ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento, sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos ao ciclo considerado e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado.

DATA: 26/05/2026 (TERÇA-FEIRA)

HORÁRIO: 08:00 AS 08:30

LOCAL: AVENIDA DA UPA SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

MUNICÍPIOS: FARTURA DO PIAUÍ-PI / SÃO RAIMUNDO NONATO-PI / DOM INOCÊNCIO-PI.

NOME/PLACA

JOSE SERGIO DA TRINDADE DE SOUSA / GKV6566; CLEUSON DA SILVA SOUZA / BYG2294; JOSE AGOSTINHO TORRES / BXL1E64.

DATA: 27/05/2026 (QUARTA-FEIRA)

HORÁRIO: 08:30 AS 09:00

LOCAL: PARQUE DE EXPOSIÇÕES - PAULISTANA-PI

MUNICÍPIOS: BETÂNIA DO PIAUÍ-PI / ACAUÃ-PI

NOME/PLACA

RAIMUNDO ANTONIO DE SOUZA/ JMF2C79; REGINALDO DE SOUSA RODRIGUES/ LWK0111.

DATA: 28/05/2026 (QUINTA-FEIRA)

LOCAL: PARQUE TRÊS VAQUEIROS, BR-316, KM 27 - ARARIPINA-PE

MUNICÍPIOS: TRINDADE-PE / ARARIPINA-PE

HORÁRIO/NOME/PLACA

08:00 - THIAGO DE SOUZA ALENCAR/ KIF8824; 08:25 - FRANCISCO OTAILDES NUNES DE SOUZA/ AMG3F45; 08:50 - RUBENS ISMAEL RODRIGUES SILVA/ MMZ7A22; 09:15 - JOSE JANDSON BENICIO MONTEIRO/ KHJ0I07; 09:45 - EGLE JONH DOS SANTOS CARVALHO/ KKC0914.

Teresina, PI, 21 de maio de 2026

EVERTON HOLANDA COSTA - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº070 - SVP/Base Adm/59º BI Mtz, de 14 de abril de 2026, designando como sindicante o Primeiro Tenente YURI GUEDES TAVARES. O objeto da Sindicância NUP: 64106.003743/2026-83é apurar possível dano ao erário e ajuste de contas por cessação de Direito Remuneratório, em razão do óbito, ocorrido em 14 de maio de 2015, da Pensionista Militar ELENITA FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 060.708.xxx-3x. Considerando que na certidão de óbito da Sra. ELENITA FERREIRA DOS SANTOS indica que a falecida deixou 4(quatro) filhos, ficam os herdeiros, atualmente em local incerto ou não sabido, ou quaisquer outros interessados, CONVOCADOS a comparecerem no 59º batalhão de Infantaria, localizado na Av. Fernandes Lima, 1970 - Pitanguinha, Maceió - AL, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste edital, para tomar conhecimento do processo e apresentar documentos que comprovem o vínculo de parentesco (como certidão de nascimento, RG, CPF ou outros pertinentes).

O não comparecimento implicará na continuidade da sindicância à revelia dos interessados. Informamos que o inteiro teor do processo poderá ser obtido junto à Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió-AL.

Em 21 de maio de 2026.

MARCIO ROBERIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 024 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o 2º Sargento Igor de Sá Ferreira. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002640/2026-04 é apurar possível dano ao erário e ajuste de contas por cessação de Direito Remuneratório, em razão do óbito, ocorrido em 16 de novembro de 2004, do Pensionista Militar DARLAN LOPES SÁ, CPF nº 010.636.xxx-8x. Considerando que o registro de acontecimentos do Sr. DARLAN LOPES SÁ indica que a falecido deixou pelo menos 1 (um) filho, fica(am) o(s) herdeiro(s), atualmente em local incerto ou não sabido, ou quaisquer outros interessados, CONVOCADOS a comparecerem na Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Maceió-AL, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste edital, para tomar conhecimento do processo e apresentar documentos que comprovem o vínculo de parentesco (como certidão de nascimento, RG, CPF ou outros pertinentes). O não comparecimento implicará na continuidade da sindicância à revelia dos interessados. Informamos que o inteiro teor do processo poderá ser obtido junto à Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió-AL.

Em 21 de maio de 2026.

MARCIO ROBERIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 023 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o 2º Sargento Igor de Sá ferreira. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002639/2026-71 é apurar possível dano ao erário e ajuste de contas por cessação de Direito Remuneratório, em razão do óbito, ocorrido em 06 de junho de 2007, da Pensionista Militar IRACEMA MELO CAVALCANTI, CPF nº 319.002.xxx-8x. Considerando que na informação de óbito da Sra. IRACEMA MELO CAVALCANTI indica que a falecida deixou pelo menos 1 (uma) filha, fica(am) o(s) herdeiro(s), atualmente em local incerto ou não sabido, ou quaisquer outros interessados, CONVOCADOS a comparecerem na Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Maceió-AL, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste edital, para tomar conhecimento do processo e apresentar documentos que comprovem o vínculo de parentesco (como certidão de nascimento, RG, CPF ou outros pertinentes). O não comparecimento implicará na continuidade da sindicância à revelia dos interessados. Informamos que o inteiro teor do processo poderá ser obtido junto à Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió-AL.

Em 21 de maio de 2026.

MARCIO ROBERIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 026 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o 2º Sargento Igor de Sá Ferreira. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002644/2026-84 é apurar possível dano ao erário e ajuste de contas por cessação de Direito Remuneratório, em razão do óbito, ocorrido em 16 de novembro de 2004, da Pensionista Militar MARIA DE LOURDES LUCENA GONDIM, CPF nº 312.674.xxx-6x. Considerando que o registro de acontecimentos da Sra. MARIA DE LOURDES LUCENA GONDIM indica que a falecido deixou pelo menos 1 (um) filho, fica(m) o(s) herdeiro(s), atualmente em local incerto ou não sabido, ou quaisquer outros interessados, CONVOCADOS a comparecerem na Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Maceió-AL, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste edital, para tomar conhecimento do processo e apresentar documentos que comprovem o vínculo de parentesco (como certidão de nascimento, RG, CPF ou outros pertinentes). O não comparecimento implicará na continuidade da sindicância à revelia dos interessados. Informamos que o inteiro teor do processo poderá ser obtido junto à Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió-AL.

Em 21 de maio de 2026.

MARCIO ROBERIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 025 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o 2º Sargento Igor de Sá Ferreira. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002643/2026-30 é apurar possível dano ao erário e ajuste de contas por cessação de Direito Remuneratório, em razão do óbito, ocorrido em 16 de novembro de 2004, do Pensionista Militar ODETE SILVA PEIXOTO, CPF nº 113.031.xxx-9x. Considerando que o registro de acontecimentos da Sra. ODETE SILVA PEIXOTO indica que a falecido deixou pelo menos 1 (um) filho, fica(am) o(s) herdeiro(s), atualmente em local incerto ou não sabido, ou quaisquer outros interessados, CONVOCADOS a comparecerem na Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Maceió-AL, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste edital, para tomar conhecimento do processo e apresentar documentos que comprovem o vínculo de parentesco (como certidão de nascimento, RG, CPF ou outros pertinentes). O não comparecimento implicará na continuidade da sindicância à revelia dos interessados. Informamos que o inteiro teor do processo poderá ser obtido junto à Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió-AL.

Em 21 de maio de 2026.

MARCIO ROBERIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160145

Nº Processo: 64055000597202687. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório, Higiene e Limpeza para o 17º B Fron.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 22/05/2026 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., Universitário - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDYNO MARQUES ALVES BRANCO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 21/05/2026) 160145-00001-2026NE000001