Seção 3 — 22/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-PE

O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte, montagem, instalação, comissionamento, treinamento operacional e garantia técnica de 01 (um) grupo gerador de energia elétrica, cabinado/silenciado, com potência de 300 kVA, tensão 380/220V, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal Marcus Allan de Castro Rocha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16h00min do dia 22/05/2026 às 15h00min do dia 09/06/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h05min do dia 09/06/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08hs30min do dia 10/06/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - Bahia, 21 de maio de 2026.

Holdimar Alonso Paiva

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 013-2026-CO, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando à execução da construção de 02 (duas) Passagens Molhadas nas comunidades de Barra e Fim dos Campos, no Município de Boquira/BA, conforme Termo de Convênio nº 0100/26, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR e o Município de Boquira/BA, de acordo com as especificações técnicas constantes nos projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 09/06/2026, Sessão: às 09:00h do dia 09/06/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

Boquira-BA, 20 de maio de 2026.

ALAN MACHADO FRANÇA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 017/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de leites especiais, fórmulas infantis e suplementos alimentares, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 03 de junho de 2026, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé-BA, 21 de maio de 2026.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Pregoeira

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 55/2026 / Número da Licitação: 90022/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000073/2026 / Data de Homologação: 20/05/2026 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), devidamente licenciados e emplacados, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias Municipais do Município de Caetité-BA./ Licitante: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA CNPJ Nº: 12.939.753/0001-46 / Item 05 / Valor Total: R$: 318.900,00 (trezentos e dezoito mil e novecentos reais) / Licitante: PINHEIRO S VEICULOS LTDA CNPJ Nº: 01.692.763/0001-03 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 1.535.900,00 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil e novecentos reais) / Licitante: GNC AUTOMOTORES LTDA CNPJ Nº: 04.798.469/0001-79 / Item 04 / Valor Total: R$: 205.600,00 (duzentos e cinco mil e seiscentos reais).

Caetité - BA, 20 de maio de 2026.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 062/2026 / Número da Licitação: 90023/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000081/2026 / Data de Homologação: 20/05/2026 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme necessidades administrativas, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades educacionais da rede pública do Município de Caetité-BA, durante o período letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Grupos 01, 02, 03, 04 e 05 Itens 21 e 22 / Valor Total: R$: 186.613,10 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e treze reais e dez centavos).

Caetité - BA, 20 de maio de 2026.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Administrativo 3560/2026. CONTRATADA PRIMUS COMERCIO DE AMBIENTES CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, com base no Pregão Eletrônico 006/2025, Proc. Administrativo Nº 073/2025 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão. Objeto: Aquisição de parques infantis e mobiliários (mesas de trabalho e outros), destinados ao atendimento da Secretaria de Educação e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Candeias - BA. Valor Global R$ 1.832.489,74 (um milhão oitocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 2401; Programa: 0020; Elemento de despesa: 44902200; Fonte: 25440000; Data da Assinatura: 20/05/2026. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ - Secretário Municipal de Educação.

O município de Coaraci Estado da Bahia, através do agente de contratação Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços médicos especializados afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município, com recebimento de propostas a partir de 22 de maio de 2026, no horário de 08:00 às 13:00 horas no setor de licitação do Município.

Coaraci-Ba, 20 de maio de 2026.

WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

O município de Coaraci Estado da Bahia, através do agente de contratação Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 005/2026, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços médicos clínico geral plantonistas, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município, com recebimento de propostas a partir de 22 de maio de 2026, no horário de 08:00 às 13:00 horas no setor de licitação do Município.

Coaraci-Ba, 20 de maio de 2026.

WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL

Concorrência Eletrônica Nº 009/2026 - Objeto: Execução das obras de Macro e Microdrenagem Pluvial das Bacias A e B do Município de Coronel João Sá/BA. Contrato de nº 100/2026, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: DOMUS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 60.667.370/0001-09. Valor Global do Contrato: R$ 11.889.817,32 (onze milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito.

CONTRATO N° 099/2026 - Processo Administrativo n° 070/2026 - Edital de Credenciamento n° 047/2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ e INSTITUTO DE VARIZES DA BAHIA LTDA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CEL JOÃO SÁ/BA. R$ 631.179,38. Vigência: 12 (doze) meses. DATA DE CREDENCIAMENTO: 20/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, I, 79, c/c o caput do Art. 74, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Coronel João Sá - BA, 20 de maio de 2026.

Carlos Fernando O Silveira

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Processo Administrativo: 061/2026 - Objeto: Execução das obras de Macro e Microdrenagem Pluvial das Bacias A e B do Município de Coronel João Sá/BA. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 11.889.817,32 (onze milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). Contratada: DOMUS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 60.667.370/0001-09.

Coronel João Sá - BA, 21 de maio de 2026.

Carlos Fernando Oliva Silveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050601/2026 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 03/06/2026, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRÚTI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO NO CARDÁPIO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL PARA PROJETO COMIDA NO PRATO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, CONFORME O CONVÊNIO Nº 009/2026, VISANDO ATENDER PRINCIPALMENTE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA - BAHIA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Decreto 025/2025 Data do Decreto: 15 de janeiro de 2025.

Dário Meira - BA, 22 de maio de 2026.

Jesiel da Costa Damacena

Pregoeiro