Seção 3 — 22/05/2026

FICA REMARCADA a LICITAÇÃO Nº 61-2024-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61-2024-CP. Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Combinação dos critérios de maior oferta pela outorga variável da concessão com a melhor técnica. Data de Entrega dos Envelopes: 22/07/2026 das 10h00 às 12h00 (horário de Brasília). Data da Sessão Pública de abertura de Proposta Técnica: 28/07/2026 a partir das 15h00 (horário de Brasília). Data da Sessão Pública do Leilão: 04/08/2026 a partir das 10h00. Local do Recebimento dos Envelopes e da Sessão Pública: B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua XV de Novembro, n. 275, Centro, CEP 01010-901. Informações: No Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0679 / 0683 / 0646. EDITAL DISPONÍVEL EM: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br.

Feira de Santana-BA, 21 de maio de 2026.

Osmario de Jesus Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação

PA 0841/26 - PE SRP 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA. Empresa adjudicadas e homologadas: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA- venceu 43 itens (1, 4, 5, 8, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 49, 57, 58, 64, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99) com o valor total de R$ 354.486,36; 2 - ITALO ROSADODE OLIVEIRA MIRANDA- venceu 31 itens (2, 3, 10, 11, 12, 13, 15, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35,37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 51, 55, 56, 60, 62, 74, 76) com o valor total de R$ 212.648,79; 3 - ENETEI SOLUÇÕES-venceu 9 itens (6, 7, 65, 69, 73, 75, 77, 78, 104) com o valor total de R$ 51.424,42; 4 - CRUZ EMPREENDIMENTOS LTDA-venceu 7 itens (9, 16, 24, 36, 38, 61, 63) com o valor total de R$ 81.059,70; 5 - VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA- venceu 10 itens (31, 45, 46, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 59) com o valor total de R$ 20.051,92; 6 - N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-venceu 4 itens (100, 101, 102, 103) com o valor total de R$ 3.520,00; O valor total licitado dos itens foi de: 723.191,19; O valor total licitado dos itens foi de: 723.191,19, Assinatura: 10/04/2026. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa para registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Filadélfia/BA, 10/04/2026 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 11/2026

PA 866/26 - PE SRP 011/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA. Empresa adjudicadas e homologadas: 1 - DIGIPLAST EMBALAGENS E ALIMENTOS LIMITADA - venceu 76 itens (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92) com o valor total de R$ 448.145,55 2 - 64.774.216 IGOR MARQUES DE ANDRADE - venceu 1 itens (5) com o valor total de R$ 2.403,00, 3 - SG BARBOSA DE ARAUJO LTDA - venceu 14 itens (30, 31, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 59, 60, 72, 73, 74, 75) com o valor total de R$ 197.765,00, 4 - FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - venceu 1 itens (52) com o valor total de R$ 2.904,00;, Assinatura: 23/04/2026. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis, tais como copos, pratos, talheres, guardanapos, embalagens e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Filadélfia/BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração - 23/04/2026 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.

CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO N º 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 - A Prefeitura Municipal de Gongogi-BA, torna pública a contratação: CONTRATO Nº 092/2026- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI-BA, Pessoa jurídica do direto público, cadastrada no Ministério da Fazenda com o CNPJ de nº 14.235.048/0001-93, com sede administrativa na Rua Dom Eduardo Herberold- 17- Centro- Gongogi/BA, neste ato representada por seu representante legal, o senhor Prefeito. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO PROJETO DE ASSENTAMENTOS SANTA IRENE DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, CNPJ Nº 20.357.3777/00001-20, portador da CAF de nº BA052025.03.000007167CAF. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, por meio do empreendedor familiar rural e de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Gongogi-Bahia, nos termos da Lei 14.133/2021, de acordo as condições e especificações contidas no edital de CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$325.791,78 (Trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Observando-se os dispositivos do art. 78 e 79 da Lei 14.133/2021, na sua redação atual no que cabe à contratação supracitada. Cristiano Santos Machado, Agente de Contratação. Adriano Pinheiro Mendonça, Prefeito.