Seção 3 — 22/05/2026

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ/BA, por intermédio da Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio - CMAP, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTÂNEO, do tipo maior lance, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. O certame terá como objeto a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal, conforme relação constante no Edital. O leilão será conduzido pela Leiloeira Pública Oficial Sra. Cristiane Barros da Mota Balbino, regularmente matriculada na JUCEB sob o nº 258422750. Data e horário: 12 de junho de 2026, às 10h00. Local presencial da sessão: Auditório da Câmara Municipal, situado na Praça Municipal, s/n, Centro- Macururé/BA. Local on-line:lancecertoleiloes.com.br O Edital completo, contendo a descrição dos bens, condições de participação e demais informações, encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, junto à sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, bem como com a Leiloeira, pelo telefone (82) 99958-9580.

Macururé-BA 21 de maio de 2026.

ADEILTON BERNARDO SILVA

Presidente da Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio - CMAP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2026

O Município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os processos licitatórios na modalidade Concorrência Eletrônica: CE 014/2026, em 11/06/2026, às 09:00h. Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, destinados à reforma, ampliação da Escola Municipal Rio das Contas, localizada no Povoado das Pombas, zona rural, em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Vitorino/BA. No o horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.

CARINA OLIVEIRA SANTOS

p/ Setor de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de mobiliário escolar destinados às unidades integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Maracás, em atendimento ao Convênio nº 034/2026 celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC, e o Município de Maracás/BA, visando proporcionar melhores condições de infraestrutura, conforto, segurança e adequação dos ambientes escolares, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 03/06/2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

TAMIRES SICUPIRA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação do sistema de iluminação do Estádio Municipal Alberico Silva da Cunha, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, estruturas, mão de obra qualificada, instalação, montagem, testes e demais insumos necessários à plena execução dos serviços, com o objetivo de garantir condições adequadas de iluminação para a realização de atividades esportivas, treinamentos, competições, eventos institucionais e demais ações promovidas no espaço, em conformidade com as normas técnicas, de segurança, eficiência energética e demais legislações vigentes, conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 09/06/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

TAMIRES SICUPIRA

Pregoeira

Extrato de Homologação. PA 4982/26. PE 04/2026 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, tecidos, material de armarinho e acessórios, para utilização no Projeto Junino "Arraiá Ninguém Fica de Fora", a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso Federal do Bloco da Proteção Social Básica-PSB/FNAS/MDS, do Município de Mata de São João/BA. Empresa: CAMPOS & ALVES NETO LTDA ME, valor R$ 43.800,00, Lote I. Empresa: RITA MARTINS VARIEDADES LTDA ME valor R$ 49.607,30 LOTE II. Data: 05/05/2026.

Mata de São João-BA, 8 de maio de 2026.

RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO MIRANDA

p/ Fundo Municipal de Assistência Social

A Câmara Municipal de Vereadores de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 002/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços terceirizados para os postos de trabalho de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTA E AGENTE DE PORTARIA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinado a atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Morpará - Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 05/06/2026 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no Site Oficial da Câmara de Vereadores, no endereço eletrônico www.camaramorpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na Sede da Câmara, situada na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, nº 9888, Centro de Morpará. Maiores informações: Tel. (77) 998129-7463; E-mail: [email protected],

LYGIA SILVA SANTOS

Pregoeira da Câmara

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Muquém de São Francisco-BA, realizará licitação na modalidade CE: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem profunda da Rua da Delegacia na Sede do Município de Muquém do São Francisco/BA, Convênio N°230/2026/CONDER. Informações pelo Email [email protected]. Edital e seus anexos na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:10.06.2026 as 08:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Muquém de São Francisco-BA, realizará licitação na modalidade CE: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de urbanização e drenagem de Ruas no Distrito de Javi no Município de Muquém do São Francisco/BA, Convênio N°232/2026/CONDER. Informações pelo Email [email protected]. Edital e seus anexos na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:10.06.2026 as 14:00hs.

Muquém do São Francisco-BA, 21 de maio de 2026.

Deumajar Novais Gomes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026

A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA BAHIA, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor das empresas: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.433.578/0001-92, pelo valor global de R$ 174.111,00 (Cento e setenta e quatro mil, cento e onze reais), arrematante dos lotes: 09, 13, 15, 17, 18, 19, 27, 37, 42, 43, 45, 48, 52, 54 e 88. ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 31.874.317/0001-91, pelo valor global de R$ 610.296,00 (Seiscentos e dez mil, duzentos e noventa e seis reais), arrematante dos lotes: 07, 10, 11, 12, 14, 21, 31, 38, 40, 44, 46, 57, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 77, 78, 81 e 82. MERCADO SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.576.642/0001-30, pelo valor global de R$ 292.733,00 (Duzentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais), arrematante dos lotes: 39, 67, 70, 72, 80 e 86. ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.823.193/0001-05, pelo valor global de R$ 380.143,00 (Trezentos e oitenta mil, cento e quarenta e três reais), arrematante dos lotes: 02, 05, 06, 08, 22, 25, 28, 32, 34, 35, 47, 49, 53, 63, 79, 85, 89, 90 e 92. ALDERIVA NEIVA DE MIRANDA ME, inscrita no CNPJ Nº 29.085.445/0001-01, pelo valor global de R$ 560.261,00 (Quinhentos e sessenta mil, duzentos e sessenta e um reais), arrematante dos lotes: 01, 03, 04, 12, 16, 23, 24, 26, 29, 30, 36, 41, 45, 50, 51, 55, 56, 58, 68, 69, 71, 73, 76, 83, 84, 87, 91, 93 e 94. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo Homologado/Adjudicado.

Muritiba - BA, 21 de maio de 2026.

Rosilvanda Oliveira Reis

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026

A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, para atender as necessidades do Município De Muritiba - Bahia, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor da empresa: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.306.586/0001-01, pelo valor global de R$ 3.583.000,00 (Três Milhões, Quinhentos e Oitenta e Três Mil Reais), arrematante dos lotes: 01 e 02. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo Homologado/Adjudicado.

Muritiba - BA, 21 de maio de 2026.

Rosilvanda Oliveira Reis

Prefeita

Processo Administrativo Nº 075/2026 - Ato: Pregão Eletrônico N° 010/2026 - Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: MATTOS & CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.218.533/0001-87. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, saneantes, descartáveis e utilidades para cozinha, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Nordestina/Ba. Base Legal: Lei Federal N° 14.133/21. Vigência: 6 MESES. Valor Global: R$ 16.791,30 (dezesseis mil, setecentos e noventa e um reais e trinta centavos). Nordestina/BA, 18 de maio de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita.

Contrato nº 140/2026 DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-003/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA.

CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO: SISALSERVICE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI. CNPJ: 06.068.766/0001-94. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGUMCIDADES Nº 983047/2025 - OPERAÇÃO Nº 1102659-60. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: 593.765,05. Prazo de validade: 12 meses.