Seção 3 — 22/05/2026

CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026 - Abertura 22/06/2026 - Objeto: CREDENCIAMENTO de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais durante as Festividades do Tradicional São João antecipado do Município de Santanópolis, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Santanópolis, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico: DOM.

Santanópolis-BA, 20 de maio de 2026

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026

A Prefeitura Municipal de Santanópolis/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão e acabamento de materiais institucionais, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santanópolis/BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Recebimento de propostas das 08h00 de 22/05/2026 às 08h00 de 04/06/2026, data em que ocorrerão: abertura e julgamento das propostas, das 08h00 às 10h00; e início da sessão de disputa de preços, às 10h00, horário de Brasília/DF, por meio do Portal BNC - www.bnc.org.br. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no sítio eletrônico do Diário Oficial do Município.

Santanópolis-BA, 13 de maio de 2026

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, designado, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, aos usuários do sistema único de saúde - SUS do Município De Santo Amaro - Bahia, torna público a intenção de realizar credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2026. As Propostas Serão Aceitas A Partir Do Dia 22/05/2026 e os interessados terão um prazo até 31/12/2026 para se credenciarem. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site: Edital disponível nos sites https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Santo Amaro-BA, 21 de maio de 2026

Debora Veiga Caymmi

Secretária Municipal de Saúde

Credenciamento Nº 009/2026 - UASG 983873 Nº Processo: 17.332/2025. OBJETO: Contratação de transporte de veículos automotores, por meio de guinchos, decorrentes de medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como veículos abandonados, sinistrados ou em situação irregular nas vias públicas do Município de Santo Antônio de Jesus - BA, para atender às necessidades operacionais e de fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano. Data de início da abertura do credenciamento: a partir de 25/05/2026; Data limite para recepção: 25/05/2027. Endereço eletrônico para recepção de proposta e documentos: https://sajba.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&service=01KRED3Z1AE5KXPW320VSBNX4G. Edital disponível em: https://saj.ba.gov.br/portal datransparencia/licitacoes/ e-mail: [email protected]. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas.

Santo Antônio de Jesus, 21 de maio de 2026.

Jaqueline Gonçalves Apóstolo

Agente de Contratação

Credenciamento Nº 008/2026 - UASG 983873 Nº Processo: 1.660/2026. OBJETO: Credenciamento para Contratação de serviços de hospedagem, sob demanda, para atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e demais unidades administrativas do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. Data de início da abertura do credenciamento: a partir de 25/05/2026; Data limite para recepção: 25/05/2027. Endereço eletrônico para recepção de proposta e documentos: https://sajba.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&service=01KPXPFD7SMHY5TE7DP5T7XQC0. Edital disponível em: https://saj.ba.gov.br/portal datransparencia/licitacoes/ e-mail: [email protected]. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas.

Santo Antônio de Jesus, 21 de maio de 2026.

Jaqueline Gonçalves Apóstolo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santo Estevão/BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 16/06/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias e demais Unidades do Município de Santo Estevão/BA, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 17/06/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 21 de Maio de 2026

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - LOTE 06

CONVOCAÇÃO

O Município de Santo Estêvão/BA, convoca os interessados para a retomada da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, materiais de higiene, materiais para Raio-x e material penso visando atender de forma contínua e adequada, as necessidades das Unidades de Saúde das Famílias, Unidade Básica de Saúde, Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial, Base Descentralizada do SAMU, Centro de Especialidades Odontológicas e Serviço de Atenção Domiciliar vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Santo Estêvão - BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data: 03/06/2026, às 10h:30min. A referida convocação, justifica-se diante do pedido de desistência por parte da empresa vencedora, referente ao LOTE 06. https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: [email protected], https://doem.org.br/ba/santoestevao.

Santo Estêvão-BA, 21 de Maio de 2026

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-004/2026

Processo Administrativo nº 158/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para construção do Hospital Municipal de São Domingos, conforme especificações constantes no Edital, anexos e Convênio nº 109/2026, celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB. Recebimento das propostas: 21/05/2026 às 17h00 até 25/06/2026 às 08h00. Início da disputa: 25/06/2026 às 10h00. Edital disponível na plataforma: (https://bllcompras.com). Inf: [email protected].

São Domingos-BA, 21 de maio de 2026.

ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO

Prefeito