Seção 3 — 22/05/2026

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27-29/2023

CONTRATADA: EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-29/2023, DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO BRASIL, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SESEP, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 019/2023 e Processo Administrativo n.º 37219/2023, tendo como esteio legal o artigo 111, caput, da Lei nº 14.133/2021 e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 027-29/2023 para o dia 16/01/2027. Cláusula Segunda - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Data de assinatura do Termo Aditivo: 04/05/2026. Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

N.º Processo: 19.632/2026. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 3 (três) agências de propaganda. O edital, na íntegra, encontra-se disponível no Portal de Compras: https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/. Início da sessão: 22/07/2026, às 9h, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Departamento de Licitações, (77) 3229-3326 ou 98856-5228 - Comissão Permanente de Licitação.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado Concorrência Nº. 004/2026, em sua forma eletrônica, Processo Admnistrativo Nº: 078/2026, que tem por Objeto a Seleção das melhores propostas para contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais na sede do município de Wagner/BA, conforme Termo de Compromisso N° 995697/2025 OGU MCIDADES/CAIXA - Operação 1105044-48. Sessão de disputa de preços: 09/06/2026 às09h00m. (Horário de Brasília) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/

Wagner - BA, 20 de maio de 2026.

Luiz Antônio Vieira de Oliveira

Agente de Contratação/Pregoeiro

Concorrência Pública nº 006/2026 - Contratante: Município de Wenceslau Guimarães - BA, CNPJ nº 13.758.842/0001-59. Contratada: Multiservice Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ nº 40.017.486/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras/serviços de Remanescente - contratação de empresa especializada para executar obras de Pavimentação de Vias Públicas no perímetro urbano no Município de Wenceslau Guimarães. Valor Global: R$ 1.582.954,20. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de Vigência e Execução: 210 (duzentos e dez) dias. Data da Assinatura: 13 de maio de 2026. Wenceslau Guimarães - BA, 13 de maio de 2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2304.01/2026-CHP

Aviso de Credenciamento. Processo Adm. Nº 00012.20260406/0002-60 - A Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará as 09h, do dia 23 de Junho de 2026, Chamamento Público Nº. 2304.01/2026-CHP. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projetos executivos destinados à construção de habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, a serem contratadas pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa renda no Municipio de Acaraú. Aviso de Credenciamento à disposição na Comissão Acompanhamento Processo Habitação - CAPH, no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE e no endereço eletrônico: https://www.acarau.ce.gov.br. e https://www.tce.ce.gov.br/.

Acaraú-CE, 21 de Maio de 2026.

João Victor Menezes Sousa

Membro Comissão Acompanhamento Processo Habitação - CAPH

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-STDS

O Município de Acopiara/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 09 de junho de 2026 às, 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, o Pregão Eletrônico Nº 017/2026-STDS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados à composição de kits natalidade e cestas básicas, para concessão de benefícios eventuais a famílias e usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou emergencial, acompanhados pela rede socioassistencial do SUAS no município de Acopiara/CE, conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.acopiara.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].

Acopiara/CE, 21 de maio de 2026.

José Willian Pereira da Silva

Pregoeiro

PROCESSO: PE - 002/2026-SECITEC Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação dos Serviços de Transporte Escolar, destinados a Complementação das Rotas de Transporte dos Alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Alto Santo/CE. Dos Recursos Financeiros: 12 361 0602 2.062 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 2301 12 361 0602 2.062 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica; 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.99. Valor Global: R$ 297.679,80. Duração do Contrato: 21 de abril de 2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Representante: Antonia Zilviely de Lima Diógenes Ribeiro - Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia. Contratada: Yellow River Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 17.876.218/0001-07. Representante: Kaio Márcio Holanda Marques. Alto Santo - CE, 22 de abril de 2026.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Procedimento Administrativo: Processo Carona Nº 0042026PAFME. A Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce, por intermédio da Secretaria de Educação, através do Processo Carona nº 0042026PAFME a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2025.12.18-001, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° PE-008/2025-SEDUC, gerenciado pela Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama-Ce - OBJETO: aquisição de mobiliário escolar, para atender as escolas da rede municipal de ensino, junto à secretaria de educação do município de Apuiarés/CE - contratada(s): New Qualitty Comercial Ltda - Valor Global de R$ 127.320,00 (cento e vinte e sete mil, trezentos e vinte reais). Apuiarés-Ce, 21 de maio de 2026 José Solon Bezerra dos Santos Junior

Ordenador Geral de Despesas

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 17.001/2026 CE. Extrato de Contrato Nº 2026/1905.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Obras e a Proponente B. S. Serviços e Construções LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de execução de pavimentação em piso intertravado em justiniano de Serpa e Jacaúna no Município de Aquiraz-CE, Conforme MAPP nº 3264, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Fonte de recursos: tesouro municipal, com a seguinte rubrica: 1701-15.451.0019 1.056. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Fonte de recurso: 1500000000/1701000000. Prazo de vigência do contrato: 16 (dezesseis) meses. Valor global R$ 3.775.439,04 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Signatários: Antônio Napoleão Leite Filgueiras e Breno Sales da Silva. Data do Contrato 19 de maio de 2026.

Aviso de Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 07.002/2026 PE. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, a Primeira Alteração ao Edital e Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 07.002/2026 PE, disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de hospedagem em nuvem privada, desenvolvimento de software com práticas ágeis e Business Intelligence (BI) para transformação digital e inovação, para atender a Secretaria de Finanças de Aquiraz-CE. Dessa forma fica adiado para às 9:00h (nove horas) do dia 10 de junho de 2026. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão de Pregão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz/Ce, 21 de maio de 2026

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 17.001/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de execução de pavimentação em piso intertravado em Justiniano de Serpa e Jacaúna no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP nº 3264, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. A Concorrência Eletrônica nº 17.001/2026 CE, foi Adjudicada e Homologada no dia 14 de maio de 2026, pela Secretaria de Obras do Município de Aquiraz - pelo Ordenador de Despesas Antônio Napoleão Leite Filgueiras na forma da Lei e da respectiva vencedora a empresa BS Serviços e Construções LTDA, representante - Breno Sales da Silva. Com valor global de R$ 3.775.439,04 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos).

Aquiraz/Ce, 14 de maio de 2026.

Antônio Napoleão Leite Filgueiras

Ordenador de Despesas

Adjudicação e Homologação

Dispensa de Licitação Nº 12.2026.05.11.001. Objeto: Contratação de fundação de apoio às instituições de ensino superior, sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, para a execução de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), contemplando 410 Unidades Habitacionais do Núcleo Urbano Informal (NUI) Jardim Riviera, no Município de Aquiraz/CE, foi Adjudicada e Homologada no dia 18 de maio de 2026, pelo Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - Humberto Bruno Queiroz Sena e a Empresa Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN - Sra. Tânia Costa. Valor Total: R$ 579.330,00 (quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta reais).

Aquiraz - CE, 18 de maio de 2026.

Humberto Bruno Queiroz Sena

Ordenador de Despesas.

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 8.002/2026-CPP

Aviso de Chamamento Público para Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Aracati-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Abertura do Chamamento Público para Pré-Qualificação Nº 08.002/2026-CPP, para conhecimento dos interessados, cujo Objeto é a Chamada Pública para Pré-Qualificação de Editoras, titulares de direitos autorais e/ou representantes legais, visando à inscrição, análise, avaliação e seleção de materiais didáticos destinados aos alunos e professores da Educação Infantil (2, 3, 4 e 5 anos), do Ensino Fundamental I - anos iniciais (1º ao 5º ano) e do Ensino Fundamental II - anos finais (6º ao 9º ano), abrangendo materiais das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, materiais de Ciências da Natureza e Ciências Humanas destinados ao 9º ano do Ensino Fundamental II, bem como materiais complementares de História e Geografia do Município de Aracati/CE, destinados às instituições públicas integrantes da rede municipal de ensino, visando a futura aquisição de Livros Didáticos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Prazo inicial para realizar as inscrições, a Entrega da Documentação e do Material para Análise será a partir, 22 de Maio de 2026 a partir das 08h às 17h. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Educação ou no site da Prefeitura Municipal de Aracati/CE e no Link: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php.

Maria Neuma Barbosa de Lima

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação