Seção 3 — 22/05/2026

Processo Adm. nº 2950/2026.

Concorrência Eletrônica n.º 001/2026.

Id. CidadES nº 2026.005E0700001.01.0006.

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a "contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao calçamento de via pública no Município de Alfredo Chaves/ES, compreendendo a execução de serviços preliminares, regularização e compactação do subleito, execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto, implantação de meio-fio e sarjeta, execução de dispositivos de drenagem, incluindo bocas de bueiro, assentamento de tubos de concreto, caixas coletoras, dissipadores de energia e demais serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com o projeto executivo, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro que integram o processo.

Valor Total: R$1.037.999,98 (um milhão e trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Dotação orçamentária: Ficha 0000278 / 080.001.15.451.0009.3.090 - Pavimentação e Construção de Ruas, Avenidas, Vias, Acessos Públicos, Estradas, Ciclovias, Pontes e Redes Pluviais / Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações / Fonte de Recursos: 174700000001 - Emenda Parlamentar - Transferência Especial D - Desp. Capital - Turismo.

Assinatura: 19/05/2026.

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da assinatura.

Hugo Luiz Picoli Meneghel. Prefeito

O MUNICIPIO DE COLATINA torna publico o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO N. 012/2026.

ID CidadES 2026.019E0700001.01.0009

Objeto: contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de locacao de sistemas de gestao publica municipal, em plataforma web, incluindo servicos de implantacao, migracao de dados, treinamento, suporte tecnico e manutencao evolutiva e corretiva, visando atender as necessidades da Administracao Publica, atraves da Secretaria Municipal de Ciencia, Tecnologia e Inovacao.

Empresa vencedora: EL Producoes de Software Ltda no valor total de R$ 6.688.171,56, conforme adjudicacao do Pregao supracitado.

Colatina-ES, 11 de maio de 2026.

RENZO DE VASCONCELOS

Prefeito

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.10.0005

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa INSTITUTO BRINCAR, inscrito no CNPJ sob o nº 64.260.644/0001-00, em parcela única de R$ 4.494,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais), perfazendo o valor total de R$ 4.494,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais), conforme processo administrativo nº 3.402/2026.

OBJETO: PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRINCAR 2026.

PRAZO: O instrumento hábil terá vigência de 03 (três) meses a partir da formalização.

Guaçuí-ES, 21 de maio de 2026.

Gilmar Luzente Coutinho

Agente de Contratação

Ratifico a inexigibilidade de licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, artigo 74.

Vagner Rodrigues Pereira

Prefeito

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E05.00004.10.0006

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor de EDILSON MARQUES, inscrito no CPF sob o nº 076.xxx.xxx-00, no valor mensal de R$ 3.242,00 (três mil duzentos e quarenta e dois reais) mensais, perfazendo o valor total de R$ 38.904,00 (trinta e oito mil novecentos e quatro reais), conforme processo administrativo nº 2.354/2026.

OBJETO: Locação de imóvel para sediar a CRECHE VILMA DE PAULA RIDOLFI FERREIRA.

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da formalização de instrumento hábil.

Guaçuí-ES, 21 de maio de 2026.

Gilmar Luzente Coutinho

Agente de Contratação / PMG

Ratifico a inexigibilidade de licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso V.

Vagner Rodrigues Pereira

Prefeito

Nº 229/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES

CONTRATADA: JUST CONSTRUTORA LTDA

ASSINATURA: 12/05/2026

VIGÊNCIA: 11 (onze) meses

VALOR: R$ 1.325.518,90

OBJETO: contratação de empresa especializada, para executar as obras de melhoria (reforma e ampliação) da infraestrutura do Campo de Futebol da Comunidade de Baixo Quartel, localizado no Distrito de Rio Quartel, neste Município.

RECURSO 232301.278120030.2.2104.4.90.51.0000000

MODALIDADE: CE nº 03/26

PROCESSO Nº 008073/2025

Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600028.01.0001

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria Nº 040/2026, de 13/03/2026, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência ELETRÔNICA Nº 003/2026, referente a Contratação de empresa especializada, para executar as obras de melhoria (reforma e ampliação) da Infraestrutura do Campo de Futebol da Comunidade de Baixo Quartel, localizado no Distrito de Rio Quartel, neste Município.

EMPRESA VENCEDORA: JUST CONSTRUTORA LTDA, no valor global de R$ 1.325.518,90 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e noventa centavos). Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600028.01.0001.

Linhares-ES, 11 de maio 2026.

Kátia Cilene dos Santos Félix

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico

CÓD.ID: TCEES

2026.043E0700001.01.0010

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente edital o registro de preços para aquisição de material gráfico em atendimento as necessidades das secretarias municipais desta administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 08 de junho de 2026. Início da disputa: às 09 horas do dia 08 de junho de 2026. Edital Completo nos site : portaldecompraspublicas.com.br

https://mantenopolis.es.gov.br/

Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Mantenópolis/ES, 19 de maio de 2026.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira

Pregão Eletrônico

CÓD.ID: TCEES

2026.043E0500001.01.0002

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente edital o registro de preços para aquisição de medicamentos para atender ao Pronto Atendimento, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 10 de junho de 2026. Início da disputa: às 09 horas do dia 10 de junho de 2026. Edital Completo nos site: portaldecompraspublicas.com.br

https://mantenopolis.es.gov.br/

Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Mantenópolis/ES, 20 de maio de 2026.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 02/2026 ao Contrato de Fornecimento nº 203/2024. Processo Administrativo nº 7445222/2023. Pregão Eletrônico nº 27/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.01.0015. CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. CNPJ Nº 21.551.379/0008-74. Vigência: 02/04/2026 a 31/03/2028. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de materiais para laboratório (tubos a vácuo, agulha descartável e seringa para gasometria), com disponibilização de equipamentos (triagem, destampador e centrífuga), conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. OBJETO DO ADITIVO: Retificar o período de vigência descrito no item 1.1.2 da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo, para que, onde se lê: "02/04/2026 a 01/04/2028", leia-se "02/04/2026 à 31/03/2028", correspondente ao período de 730 (setecentos e trinta) dias. VALOR DO ADITIVO: sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 05/05/2026. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola, Subsecretaria de Atenção em Saúde. Parecer Jurídico (PGM) constante nos autos.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 05/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 203/2023. Processo Administrativo nº 2490803/2023. Pregão Eletrônico nº 287/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.02.0105. CONTRATADA: VISEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ Nº 32.401.341/0001-65. Vigência: 10/05/2026 a 09/05/2027. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 - Acrescentar o valor de R$ 0,01 (um centavo) no sistema de contratos, considerando que, no 3º Termo Aditivo, o valor registrado foi de R$ 53.450,32 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), sendo que o valor correto é de R$ 53.450,33 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), em razão de arredondamento de casa decimal. Dessa forma, o valor global passa de R$ 56.509.438,06 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e seis centavos) para R$ 56.509.438,07 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sete centavos). 1.1.2 - Conceder reajuste de 4,264380% (quatro vírgula duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta por cento), a partir de 01/01/2026, relativo ao índice do IPCA/IBGE no período de Janeiro/2025 a Dezembro/2025, de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Quarta do Contrato Originário; 1.1.3 - Repactuar o salário e benefícios das categorias abrangidas na Convenção Coletiva de Trabalho SINDSEG-GV/ES 2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº ES000033/2026, de acordo com o estabelecido no Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal 8.666/1993 e conforme Cláusula Décima do Contrato Originário, a partir de 01/01/2026, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.4 - Reajustar o valor do benefício "Vale-transporte", que passou de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) para R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), conforme definido em Portaria n.º 003- S - SETOP de 09/01/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 09 de janeiro de 2026, a partir de 11/01/2026, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.5 - Suprimir em 10,0663% (dez vírgula zero seis seis três por cento) o valor mensal do contrato vigente, em decorrência da assunção dos serviços pela Organização Social, no âmbito do Contrato de Gestão dos Prontos Atendimentos da Praia do Suá e de São Pedro, conforme planilha de custos constante do Anexo I deste Instrumento, correspondente à retirada de 10 (dez) postos de vigilância armada (escala 12x36), sendo: a partir de 09/01/2026, no Pronto Atendimento da Praia do Suá: 03 (três) postos no período diurno e 03 (três) postos no período noturno; e a partir de 18/01/2026, no Pronto Atendimento de São Pedro: 02 (dois) postos no período diurno e 02 (dois) postos no período noturno. 1.1.6 - Prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/05/2026 a 09/05/2027, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 18.015.857,07 (dezoito milhões, quinze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sete centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0005.2031 elemento de despesa: 3.3.90.37.03 e fonte de recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0036.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30/04/2026. Notas de Empenho: 1745/2026 e 1746/2026. Responsável pela assinatura: Thiago Gaspar Correa, Subsecretário de Apoio Estratégico. Parecer Jurídico (PGM) nº 0495/2026 e Manifestação Técnica (CGM) nº 445/2026, constantes dos autos.