Seção 3 — 22/05/2026

PREGÃO ELETRôNICO Nº 13/2026

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas para atender as necessidades das secretarias municipais de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 09 de Junho de 2026, ás 09h:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitaninarodrigues.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em www.licitaninarodrigues.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 as 12h00.

Nina Rodrigues/MA, 21 de Maio de 2026.

Raimundo Nonato Silva Junior

Agente de Contratação

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2026. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°001/2026 - SRP; Processo Administrativo n° 027/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA, inscrita no CNPJ Nº 01.608.768/0001-05 e pelo Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ sob o n° 11.848.497/0001-19 de Nova Colinas - MA. Tendo em vista o que consta no Processo nº 027/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do município de Nova Colinas/MA, conforme Convênio nº 038619/2025 - Ministério da Saúde, conforme Projeto Básico e Termo de Referência. O valor total da contratação é de R$ 415.747,29 (quatrocentos e quinze mil e setecentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente termo de contrato prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Sr.ª Mariana Pinto Ribeiro Macedo - Prefeita Municipal; CONTRATADA: W D GONSALVES CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.392.008/0001-74, neste ato representada pelo S.r. WESLLEY DANTAS GONSALVES, portador do CPF sob o n° ***.837.783 - ** denominado Representante Legal.

MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO Prefeita Municipal

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Administrativo nº 37/2026. PROCESSO: 004/2026-SINFROURB. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Penalva/MA (CNPJ nº 06.179.402/0001-81) e R House Engenharia Ltda. (CNPJ nº 13.793.356/0001-71). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 987585/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 5.448.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.06 150000 170000 16.481.0012.1014.0000 16.482.0012.1014.0000 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Alves Guerra/Prefeito Municipal (Contratante) e Rubem José Areias da Silva/Representante Legal (Contratada)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 05 de junho de 2026, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente, destinado a atender às demandas estruturais, administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 20 de maio de 2026. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde.

Pinheiro - MA, 20 de maio de 2026.

José Eduardo Sarmento Pires de Sá

Secretário Municipal de Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 033/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 09 de junho de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos, toners e refis de tinta, visando atender às necessidades das unidades administrativas do Município de Pinheiro/MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 20 de maio de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Pinheiro - MA, 20 de maio de 2026.

Carlos Alberto Costa da Luz

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 030/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 05 de junho de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente visando atender às necessidades das escolas da rede municipal de ensino do Município de Pinheiro/MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 20 de maio de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

Pinheiro - MA, 20 de maio de 2026.

José Arlindo Silva Sousa

Secretário Municipal de Secretário Municipal de Educação

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2025 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, e de outro lado, a Empresa IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 07.776.083/0001-54). Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a vigência do Contrato nº 162/2025, objetivando a prestação de serviços de Construção de unidades habitacionais no município de São Vicente Ferrer/MA, devendo ser considerado a partir de 18 de janeiro de 2026. Amparo Legal: art. 107 e 125 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei nº 14.039/2020. São Vicente Ferrer/MA, 16 de janeiro de 2026. Assinaturas: Adriano Machado de Freitas; Prefeito Municipal, Luciano Rodrigues Chaves Netto - Representante Legal.

3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Partes: Contrato de Locação de Imóvel, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer/MA, E De Outro Lado, ANA LUZIA DIAS PEREIRA, CPF Nº 708.XXX.XXX-87. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 90/2023. objetivando a Locação do imóvel localizado na Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, nesta cidade. Locado à locatária para fins especifico de continuidade do funcionamento do Quartel da Polícia Militar, devendo ser considerando de 24 de abril de 2026 a 23 de abril de 2027. Amparo Legal: Lei n° 8.666/93. São Vicente Ferrer/MA, 23 de abril de 2026. Assinatura: Adriano Machado de Freitas; Prefeito Municipal, Ana Luzia Dias Pereira - Proprietária.

Na publicação realizada no Diário Oficial da União. Publicado em: 17/12/2025 | Edição: 240 | Seção: 3 | Página: 360. Órgão: Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Satubinha. Referente ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato, decorrente da Concorrência nº 003/2025, cujo objeto é a construção de sistema de abastecimento de água, conforme Termo de Compromisso nº 962457/2024/MIDR/CAIXA - na Sede e no Povoado Piodozinho no município de Satubinha/MA, ONDE SE LÊ:

"Contrato nº 248/2025)"

LEIA-SE:

"Contrato nº 267/2025)"

As demais informações permanecem inalteradas. Antonio José Cezar Quirino - Portaria nº 002/2021-GAB/PMS. Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. CNPJ Nº 01.611.895/0001-63. Satubinha/MA, em 17 de novembro de 2025.

Na publicação realizada no Diário Oficial da União. Publicado em: 17/12/2025 | Edição: 240 | Seção: 3 | Página: 360. Órgão: Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Satubinha. Referente ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato, decorrente da Concorrência nº 003/2025, cujo objeto é a construção de sistema de abastecimento de água, conforme nº 969257/2024/MCIDADES/CAIXA - na Planalto Azul/Vila Bicó no município de Satubinha/MA, ONDE SE LÊ:

"Contrato nº 249/2025)"

LEIA-SE:

"Contrato nº 268/2025)"

As demais informações permanecem inalteradas. Antonio José Cezar Quirino - Portaria nº 002/2021-GAB/PMS. Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. CNPJ Nº 01.611.895/0001-63.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 267/2025, decorrente da Concorrência nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.014/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63. CONTRATADA: W M PERFURAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.657.690/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 267/2025, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de construção de sistema de abastecimento de água, conforme Termo de Compromisso nº 962457/2024/MIDR/CAIXA - na Sede e no Povoado Piodozinho no município de Satubinha/MA, conforme especificações originais do contrato. PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 3 (três meses), passando sua validade para até 14/08/2026, nos termos do art. 107, I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: Mantido o valor originalmente contratado, não havendo alteração financeira. ASSINATURA: Termo aditivo assinado em 11 de maio de 2026. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Antonio José Cezar Quirino - Secretário de Administração - Contratante e Gimena Nafisa Morais Furtado de Matos - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente.

SATUBINHA, 11 de maio de 2026. Antônio Carlos Campos Gomes. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 267/2025, decorrente da Concorrência nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.014/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63. CONTRATADA: W M PERFURAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.657.690/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 267/2025, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de construção de sistema de abastecimento de água, conforme Termo de Compromisso nº 962457/2024/MIDR/CAIXA - na Sede e no Povoado Piodozinho no município de Satubinha/MA, conforme especificações originais do contrato. PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 3 (três meses), passando sua validade para até 14/05/2026, nos termos do art. 107, I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: Mantido o valor originalmente contratado, não havendo alteração financeira. ASSINATURA: Termo aditivo assinado em 12 de fevereiro de 2026. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Antonio José Cezar Quirino - Secretário de Administração - Contratante e Gimena Nafisa Morais Furtado de Matos - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente.

SATUBINHA, 12 de fevereiro de 2026. Antônio Carlos Campos Gomes. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.