Seção 3 — 22/05/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT. CONTRATADA: CAVALCA CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 79.201.539/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNÍCIPIO DE PARANAÍTA/MT, CONFORME PROPOSTA Nº 054710/2025 - TRANSFEREGOV, TERMO DE COMPROMISSO Nº 982930/2025 - TRANSFEREGOV. BR, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/05/2027. PARANAÍTA/MT, 7 DE MAIO 2026.

AVISO DE RESULTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO /HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção da CMEI "Centro Municipal de Educação Infantil" do setor Nova Querência, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao Termo de Compromisso FMTE Nº 018/2025 Processo Nº SEDUC-PRO-2025/119729; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. Empresas vencedoras ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 07.522.407/0002-09 com o valor total: R$ 2.951.846,76 (Dois milhões novecentos e cinquenta e um oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Querência - MT, 20 de maio de 2026.

GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 380/GAB/PMR/2026 torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº. 007/2026, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 135/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Disponibilização de Insfraestrutura necessária para realização de eventos e afins, para atender as demandas do Departamento de Cultura do Municipio de Rondolândia-MT. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 10/06/2026, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, situada na Rua Suruí. n° 123, Sala 01, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 99249-0042 (WhatsApp).

Rondolândia - MT, 21 de maio de 2026.

Keila Taiani N. Freire

Pregoeira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 09/2026, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, PASSEIO E SINALIZAÇÃO NO PARQUE SAGRADA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, DIVIDIDAS EM (2) DOIS LOTES, PARTE SUPERIOR E INFERIOR", sendo vencedora a empresa: ALPHA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.718.006/0001-00, que apresentou os seguintes valores: para o Lote 01 R$ 27.698.995,02 (vinte e sete milhões seiscentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e dois centavos) e para o LOTE 02 R$ 29.698.999,57 (vinte e nove milhões seiscentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 20 de Maio de 2026

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026

O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Autarquia Municipal, localizada a Rua Jose de Alencar nº 411, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Diretor Geral, através de sua Comissão de Contratação, que realizará às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 15 (quinze) de abril de 2026, em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos, a licitação referente ao objeto contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura de saneamento para execução de Redes de Esgotamento Sanitário no Loteamento Rodoviário, no município de Rondonópolis - MT, compreendendo mão de obra, equipamentos, execução de ligações domiciliares, poços de visita, recomposição de pavimentos e testes operacionais, conforme projetos aprovados pelo sanear na forma de execução indireta, com recurso federal do NOVO PAC - Termo de Compromisso Nº 968724/2024 - OPERAÇÃO 1098319-94 - OGU., conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. O edital completo poderá ser retirado gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico ou, no endereço de e-mail: [email protected] Maiores informações serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (66) 3410-0423 ou pelo e-mail: [email protected]

Rondonópolis - MT, 18 de março de 2026

Maria das Graças C. Assunção

Agente de Contratação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2025 - Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa para Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem Profunda e Superficial, Sinalização e Calçada, nas Ruas (trechos): Rua Espírito Santo, Rua Marechal Rondon, Rua Getúlio Vargas, Rua Dom Aquino e Rua Pastor Benedito, Rua Minas Gerais (acesso Secretaria Municipal de Obras), perfazendo uma área de 3.691,38 m², no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos, constantes no Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO com embasamento legal no art. 105 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 060/2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA 55 LTDA CNPJ: 01.729.797/0001-25. Fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, ficando vigente até 01/05/2027. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria nº 001/2026. Matrícula nº 156

Processo Administrativo Nº 020/2026. Adesão Nº 002/2026. O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT, TORNA PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ADERIU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, ORIUNDA DO PROCESSO ORIGINÁRIO SEI: Nº 25000.076649/2025-99, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90447/2025, ORGÃO GERENCIADOR: MINISTERIO DA SAÚDE -SUB SECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Objeto; AQUISIÇÃO DE UMA VAN, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT. O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO- resolve AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRONICO; RENAULT DO BRASIL LTDA, AVENIDA RENAULT, 1300, BORDA DO CAMPO, SÃO JOSE DOS PINHAS -PR, CEP 83070-900. resolve: AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VECEDORA DO PREGÃO; NO VALOR TOTAL DE R$304.600,00(TREZENTOS E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). São Jose do Povo-MT, 19 de maio de 26. IVANILDO VILELA DA SILVA - Prefeito Municipal.

Concorrência Pública Nº 010/2025. Contrato Nº: 044/2026. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Pavimentação Asfáltica, Drenagem De Águas Pluviais, Sinalização Viária E Passeio Público Com Acessibilidade No Prolongamento Da Avenida André Maggi - Sinop/Mt - Conforme Convênio Ogu/Ministério Das Cidades Nº 958681/2024. Contratada: V.F. Gomes Construtora Ltda, Inscrita No Cnpj Nº: 13.495.966/0001-99, Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop, Inscrita No Cnpj Nº: 15.024.003/0001-32. Ref: Concorrência Pública Nº 010/2025, Cujo Valor Total É De R$ 19.500.000,00 (Dezenove Milhões E Quinhentos Mil Reais), Para O Período De Vigência De 480 (Quatrocentos E Oitenta) Dias Contados Da Assinatura, Na Forma Do Artigo 105 Da Lei Federal N° 14.133/2021, Podendo Ser Prorrogado Na Forma Dos Artigos 106 E 107 Da Lei Federal N° 14.133/2021 E Suas Alterações Posteriores. Sinop/Mt, 20 De Maio De 2026.

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 015/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal n° 036/2025 de 02 de janeiro de 2025, em cumprimento aos termos da Lei federal n°. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob N° 001/2026, relativo ao Processo de Licitação de N° 014/2025, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada em contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para a construção de uma nova unidade de saúde no município de União do Sul/MT, em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica. Data de Expedição do Edital: 21/MAIO/2026. Data de Abertura/Julgamento: 09/JUNHO/2026. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, no 94 - Centro, União do Sul - MT. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por Empreitada Global. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, de segunda a quinta-feira das 07:00h às 11:00h, das 13:00h às 17:00h e na sexta-feira das 07:00h às 11:00h, (horário de MT), e/ou pelos números de Cel./WhatsApp: (66) 99292- 3966 e/ou (66) 99292-3797.

União do Sul - MT, 21 de maio de 2026.

MARCILENI MAAS

Agente de Contratação

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31612/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União em 21/05/2026, Seção 03 página 329.

ONDE SE LÊ: "com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE"

LEIA-SE: "com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM"

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação, Edital e seus anexos.

A presente retificação será divulgada pelos mesmos meios anteriormente utilizados para publicação do aviso original, em observância aos princípios da publicidade e transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.

Várzea Grande-MT, 21 de maio de 2026.

Jaqueline Favetti

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital e do Termo de Referência nº 03/2026, anexos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026, publicado no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, bem como nos demais meios oficiais de divulgação.

Ressalta-se que, conforme prevê o art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, em virtude da alteração na descrição dos itens que impacta a formulação das propostas, procede-se à republicação do edital. Em razão disso, a nova data para abertura da sessão pública fica designada para o dia 03/06/2026. Mantidos inalterados os demais itens publicados. Aos interessados, o Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal da Transparência do Município e na plataforma LicitaNet. https://transparencia.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br e https://www.licitanet.com.br/

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 20 de maio 2026.

Sandrini Moraes Correa

Pregoeira