Seção 3 — 22/05/2026

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual ao Contrato n° 095/2026 Referente a Licitação Registro de Preços n° 027/2026, Que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará Através Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fundeb e a Oceano Servicos de Construcao Civil Ltda. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 14 de maio de 2026 e termino em 22 de janeiro de 2027. Permanecem em vigor as Demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

Pregão Eletrônico nº 4/2026-SRP. Objeto: Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios em Geral, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA, suas Secretarias e Fundos, de forma Parcelada, conforme condições, Especificações e Quantidades Estimadas Constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, vencedora as empresas PLENA SERVICOS INTEGRADOS LTDA 64.721.031/0001- 14, com o valor R$ 741.386,990, SANTIAGO & GOMES LTDA CNPJ: 07.195.729/0001-00 com o valor R$ 104.766,45, totalizando o valor global de R$ 846.153,44, considerando os termos do processo e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer.

KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES

Prefeita

CONTRATO Nº 1905001-2026. Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2026-002. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, por intermédio do PMSSBV - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de alojamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Ilha Pau-de-Rosa, localizada na zona rural do município de São Sebastião da Boa Vista, no Pará. Valor Total: R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 19/05/2026. Vigência: 12(doze) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Senador José Porfírio/PA. Tipo: Menor Preço por item Data: 03/06/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 21 de maio de 2026.

Roniele Pereira Barbosa

Pregoeiro

CONTRATO Nº: 20260120; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-014FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: JONES BATISTA CARDOSO; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO QUE ATUAM NA COMUNIDADE TRANSUNIÃO, CAMPO II, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEDUC-PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 12.840,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.36.00, Subelemento 3.3.90.36.15; VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2026 a 23 de Abril de 2027 DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-014FME; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO QUE ATUAM NA COMUNIDADE TRANSUNIÃO, CAMPO II, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEDUC-PARÁ; CONTRATADO JONES BATISTA CARDOSO; no valor de R$ 12.840,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 23 de abril de 2026.

MARIA SALES PENA FILHA

Secretária Municipal de Educação

O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº. 02/2026 FME, publicado no dia 18/05/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 129; publicado no dia 18/05/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, na folha 232; publicado no dia 18/05/2026 no Diário Oficial do Estado do Pará, na folha 142 e publicado no dia 18/05/2026 no Jornal Amazônia, caderno gerais, folha 4; onde se lê: Abertura dos envelopes: 04 de junho de 2026; lê-se: Abertura dos envelopes: 08 de junho de 2026

Maria Sales Pena Filha

Secretária Municipal

Partes: Prefeitura Municipal de Terra Alta

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, em favor das empresas: CJ RIBEIRO DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.355.483/0001-27- valor global R$ 551.242,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais). TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.014.128/0001-87-valor global R$ 1.842.070,95 (hum milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, setenta reais e noventa e cinco centavos). Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATOS

Partes: Prefeitura Municipal de Terra Alta.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde. Empresas, Número e Valores dos Contratos: CJ RIBEIRO DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.355.483/0001-27-CONTRATO Nº 114/2026 - FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- R$ 65.544,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); CONTRATO Nº 115/2026 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO- R$ 55.785,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais);CONTRATO Nº 116/2026 -PMTA- R$ 51.647,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais); CONTRATO Nº 117/2026 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE- R$ 102.645,00( cento e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.014.128/0001-87- CONTRATO Nº 110/2026 - FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- R$ 219.143,73(duzentos e dezenove mil, cento e quarenta e três reais e setenta e três centavos);CONTRATO Nº 111/2026 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO- R$ 392.625,36(trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos);CONTRATO Nº 112/2026 -PMTA- R$ 208.021,26 (duzentos e oito mil, vinte e um reais e vinte e seis centavos);CONTRATO Nº 113/2026 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE- R$ 297.525,82 ( duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos).Vigência: 15/05/2026 e encerramento em 31/12/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026, tendo por objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, Empresas: CJ RIBEIRO DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.355.483/0001-27- valor global R$ 551.242,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais). TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.014.128/0001-87-valor global R$ 1.842.070,95 (hum milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, setenta reais e noventa e cinco centavos).

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO

Prefeito

concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Concorrência Eletrônica 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, modalidade FNHIS sub 50, no Município de Terra Santa/PA, vinculada ao termo de compromisso transferegov.br nº 993309, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Terra Santa/PA. ABERTURA NO DIA 29/06/2026 AS às 09:00 HS.horário de Brasília. Local: https://www.licitanet.com.br/, O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: https://www.licitanet.com.br/, Qualquer Esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/.

Terra Santa, PA - 20 de Maio de 2026

Edson Siqueira da Fonseca

Prefeito

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3.2026-00001-SEMED.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção da Escola de 04 salas de aula padrão (FNDE), localizada na Comunidade de Arraial São João, no município de Tracuateua. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 13.534.762/0001-10). Contrato: 2026051801-FME. Valor: R$ $ 667.299,57 (seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos).

Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Elivan Padilha Liberato - Secretário de Educação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-00001-SEMED

Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção da Escola de 04 salas de aula padrão (FNDE), localizada na Comunidade de Arraial São João, no município de Tracuateua. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 13.534.762/0001-10). Valor R$ 667.299,57 (seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Homologado: 14/05/2026.

Elivan Padilha Liberato

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-00007-SEMED

REPUBLICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3.2026-00007-SEMED. O Município de Tracuateua/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública a republicação da licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção da Escola de 06 (seis) salas de aula, padrão FNDE, localizada na Comunidade Cajueiro Boa Esperança, no Município de Tracuateua/PA. A republicação do presente aviso ocorre em razão da necessidade de correção de valores divergentes constantes no edital e no sistema do Portal de Compras Públicas, em conformidade com a planilha orçamentária.

Abertura 09/06/2026, às 08:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

Elivan Padilha Liberato

Secretário de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.007 - PMT-SRP

O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 09/06/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.007 - PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITA E REFEIÇÃO COMERCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Givaneusa Sobral Silva

Pregoeiro