Seção 3 — 22/05/2026

A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Concorrência Eletrônico nº 002/2026, Objetivando a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia de Construção de 5 Salas e 2 Banheiros da Escola Luiz Mangueira de Sousa, no Município de Santana de Mangueira-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.santanademangueira.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis.

Santana de Mangueira-PB, 21 de maio de 2026.

CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri - PB, por intermédio de sua Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento da fase de Habilitação (Envelope nº 5) do certame supra. Após análise dos documentos verificou-se que a licitante MAIS PROPAGANDA LTDA atendeu as exigências do Edital, sendo considerada HABILITADA. A Ata de Sessão Pública encontra-se acostada aos autos e disponível para consulta na sede da Prefeitura. Fica aberto o prazo de 03 dias úteis para a interposição de recursos administrativos contra o julgamento da habilitação, nos termos do Artigo 165 da Lei Federal nº 14.133 de 2021, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a esta publicação.

São Domingos do Cariri - PB, 18 de maio de 2026.

NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE

Presidenta da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, torna público, a REPUBLICAÇÃO do edital do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de Pavimentação de Ruas no município de São José do Bonfim/PB, conforme planilha orçamentária e Contrato de Repasse N 885442/2019/MDR/CAIXA. Em virtude da republicação, fica estabelecidos: Data de Abertura das Propostas: Às 09:30h do dia 10/06/2026. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, no portal do TCE/PB (www.tce.pb.gov.br).

São José do Bonfim - PB, 21 de maio de 2026.

FABIANO MOTA VICTOR FILHO

Secretário

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, torna público, a REPUBLICAÇÃO do edital do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para conclusão de Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse n° 939902/2022/MDR/CAIXA. A presente republicação se dá em virtude de falha na data prevista para abertura das propostas, tendo em vista que a referida data recai em feriado nacional. Em virtude da republicação, fica estabelecidos: Data de Abertura das Propostas: Às 09:00h do dia 10/06/2026. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, no portal do TCE/PB (www.tce.pb.gov.br).

São José de Espinharas - PB, 21 de maio de 2026.

MARCOS AURELIO GOMES DE SOUSA

Secretário

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00002/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência Presencial nº 00002/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 17 512 1008 1018 Ações de Saneamento Básico 000788 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15 451 1008 1019 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural 000790 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15 451 1008 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1008 2056 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Diversas - Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural 18 544 1008 1021 Ações de Infraestrutura Hídrica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00048/2026 - 18.05.26 - D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ 32.666.677/0001-50 - R$ 1.760.966,31 (milhão setecentos e sessenta mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos).

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER OS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ADENDOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.712.427/0001-83 - R$ 2.615.300,00.

São Miguel de Taipu - PB, 20 de Maio de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE

Prefeito

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 32.666.677/0001-50 - R$ 1.760.966,31. São Miguel de Taipu - PB, 13 de Maio de 2026 LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - A adesão à Ata de Registro de Preços no SIGARP tem por objetivo a eventual aquisição de Ônibus Escolar dos tipos Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA). A presente contratação destina-se a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião de Lagoa de Roça, visando à aquisição de veículos escolares para reforçar e ampliar o serviço de transporte de alunos da rede pública municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00010/2025. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00071/2025 - Ivg Brasil Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de 0,93% - equivalente a R$ 3.939,68. O valor consolidado passa para R$ 425.911,33. ASSINATURA: 21.05.26

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.2003.2019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 - MATERIAL E CONSUMO 550 - Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00146/2026 - 14.05.26 - RAFAEL ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF 081.XXX.XXX-36 - R$ 29.690,00; CT Nº 00147/2026 - 14.05.26 - RAFAELA ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF 092.XXX.XXX-83 - R$ 12.500,00; CT Nº 00148/2026 - 14.05.26 - MARIA ODIVANE LIMA DE BRITO - CPF 804.XXX.XXX-91 - R$ 12.500,00; CT Nº 00150/2026 - 14.05.26 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA - CNPJ 08.855.043/0001-60 - R$ 135.327,50; CT Nº 00151/2026 - 14.05.26 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI PARAIBANO - AGRIFAS - CNPJ 18.818.024/0001-18 - R$ 469.214,20; CT Nº 00152/2026 - 14.05.26 - COOPERATIVA COAFAM CARIRI - CNPJ 32.551.912/0001-48 - R$ 3.783,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB - CNPJ: 02.554.122/0001-55 - R$ 43.857,50; CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA - CNPJ: 08.855.043/0001-60 - R$ 135.327,50; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI PARAIBANO - AGRIFAS - CNPJ: 18.818.024/0001-18 - R$ 469.214,20; COOPERATIVA COAFAM CARIRI - CNPJ: 32.551.912/0001-48 - R$ 3.783,00; MARIA ODIVANE LIMA DE BRITO - CPF: 804.XXX.XXX-91 - R$ 12.500,00; RAFAEL ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: 081.XXX.XXX-36 - R$ 29.690,00; RAFAELA ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: 092.XXX.XXX-83 - R$ 12.500,00.

Serra Branca - PB, 14 de Maio de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES

Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTONIO FÉLIX DA SILVA - R$ 31.305,00; JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA - R$ 39.600,00; JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA - R$ 39.858,00; LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - R$ 33.000,00.

Tacima - PB, 21 de maio de 2026

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO N. 069/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 519/2025

OBJETIVO: Aquisição parcelada de Equipamentos de informática diversos, destinados ao atendimento das demandas administrativas de todas as Secretarias do Município de Teixeira/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA. CONTRATADOS: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.100/2026, ALLSET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 55.149.591/0002-36, no valor de R$ 21.560,00 assinado em 15 de Abril de 2026 com prazo de 12 meses. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.097/2026, PC INFOR COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ Nº 54.000.412/0001-50, no valor de R$ 2.280,00 assinado em 15 de Abril de 2026 com prazo de 12 meses. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.101/2026, CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 02.596.872/0001-90 com valor de R$ 69.640,00 assinado em 15 de Abril de 2026 com prazo de 12 meses. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.098/2026, RBIM CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 35.690.984/0001-64 com valor de R$ 354.578,80 assinado em 15 de Abril de 2026 com prazo de 12 meses.