Seção 3 — 22/05/2026

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 4/2026-PMP/PI

O Município de Parnaguá-PI - PI, através do Agente de Contratação, torna público a realização de licitação, Concorrência Eletrônica Nº 004/2026-PMP/PI, Processo Administrativo Nº 033/2026-PMP/PI, do tipo menor preço e adjudicação global, em 10/06/2026 às 09h00min. Objeto: Seleção da melhor proposta visando a contratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica, em vias públicas localizadas na zona urbana e rural do Município de Parnaguá - PI, conforme condições, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Termo de Referência e demais anexos do Edital, que será regido pela Lei 14.133/21, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto Municipal Nº 025/2025.

Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá - PI. E-mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br.

Parnaguá-PI, 21 de maio de 2026.

Luciano Lopes Freitas

Agente de Contratação

Contrato nº 024/2026; Processo nº 024/2026; Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI; Contratado(a): Clinica Buenos Aires e Barroso LTDA, CNPJ: 12.271.310/0001-20; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na atenção primária à saúde do município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 203.319,96 (duzentos e três mil trezentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM/FMS/FUS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 20 de maio de 2026. Vigência: 20 de maio de 2026 a 19 de maio de 2027. Patos do Piauí - PI, 20 de maio de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 024/2026, procedimento nº 009/2026, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Clinica Buenos Aires e Barroso LTDA, CNPJ: 12.271.310/0001-20, com valor R$ 203.319,96 (duzentos e três mil trezentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Patos do Piauí - PI, 20 de maio de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 024/2026, Procedimento nº 009/2026, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a Clínica Buenos Aires e Barroso LTDA, CNPJ: 12.271.310/0001-20. Valor: R$ 203.319,96 (duzentos e três mil trezentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí - PI, 20 de maio de 2026.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito

DE 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2026 - ADESÃO Nº 2/2026 Espécie: Contratação de empresa para fornecimento de insumos odontológicos para suprir as necessidades que ainda existem nas unidades básicas de saúde do Município de Piripiri-PI. O valor deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25,00%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 162.188,01 (cento e sessenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e um centavo). Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 852.389,11 (oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e onze centavos).DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa Presidente da COPEL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde (Porte 2), visando atender as necessidades do Município de Porto-PI.

TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/05/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/06/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/06/2026. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/06/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Porto -PI, 21 de maio de 2026.

Adilson Ferreira de Souza Alves

Pregoeiro

Concorrência Eletr. 4/26. O Município de São Félix do Piauí-PI, realizará licitação, do tipo menor preço empreitada global, em 08/06/26 às 09:00. Objeto: Construção de unidades habitacionais, na zona urbana do município de São Félix do Piauí-PI. Fonte de recursos: Recursos do convênio com o Ministério das Cidades/ Caixa Econômica Federal - Proposta nº 040476/2025. Edital: Sede da Prefeitura, portaldecompraspmsf.com.br e tce.pi.gov.br

Concorrência Eletr. 5/26. O Município de São Félix do Piauí-PI, realizará licitação, do tipo menor preço empreitada global, em 08/06/26 às 11:00. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de roço manual e mecanizado, limpeza e conservação de áreas públicas, ruas e estradas vicinais do Município de São Félix do Piauí-PI. Fonte de recursos: Recursos Próprios. Edital: Sede da Prefeitura, portaldecompraspmsf.com.br e tce.pi.gov.br

Concorrência Eletr. 6/26. O Município de São Félix do Piauí-PI, realizará licitação, do tipo menor preço empreitada global, em 09/06/26 às 09:00. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Município de São Felix do Piauí-PI. Fonte de recursos: Proposta nº 065827/2025- Convênio nº 988794/2025. Fonte: Ministério do Esporte. Edital: Sede da Prefeitura, portaldecompraspmsf.com.br e tce.pi.gov.br

Pregão Eletr. 5/26. O Município de São Félix do Piauí-PI, realizará licitação, do tipo menor preço por item, em 04/06/26 às 09:00. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para atender as demandas do Município de São Félix do Piauí-PI. Fonte de recursos: Recursos próprios, FPM, FMAS, ICMS, FUS, FMS, UMS. Edital: Sede da Prefeitura, portaldecompraspmsf.com.br e tce.pi.gov.br

Pregão Eletr. 6/26. O Município de São Félix do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, do tipo menor preço por item, em 04/06/26 às 11:00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí-PI. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, QSE, tributos, recursos próprios, custeio, FUNDEB, UMS. Edital: Sede da Prefeitura, portaldecompraspmsf.com.br e tce.pi.gov.br

Pregão Eletr. 7/26. O Município de São Félix do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, do tipo menor preço por LOTE, em 05/06/26 às 09:00. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí-PI. Fonte de recursos: Recursos próprios, FPM, ICMS, ISS, ITR, PNATE, SCFV, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, cofinanciamento, SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF, VAAT, VAAF, FUS e custeio. Edital: Sede da Prefeitura, portaldecompraspmsf.com.br e tce.pi.gov.br

São Félix do Piauí/PI, 20 de maio de 2026

Francisco Ripardo de Jesus

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº17/2026

PA 67/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 08/06/2026. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 5.156.157,15 (cinco milhões e cento e cinquenta e seis mil e cento e cinquenta e sete reais e quinze centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 20 de maio de 2026.

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS

CREDENCIAMENTO Nº 049/2026- FMS/PMT PROCESSO ADM. SEI Nº 00045.066468/2023-82 CÓDIGO UASG: 927337

Objeto: Contração de serviços de atendimento ambulatorial e hospitalar nas especialidades Diagnóstico por radiologia intervencionista, cirurgia vascular e endovascular, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde SUS/Teresina e a de outros que para a Fundação Municipal de Saúde sejam referenciados. Disponibilidade do Edital: 20/05/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br), https://www.tce.pi.gov.br e https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Período para recebimento das documentações: a partir do dia 20/05/2026 às 08h00min até o dia 01/06/2026 às 08h00min (horário de Brasília - DF), sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Data abertura documentação: 02/06/2026 às 09h:00min. Valor Total: R$ 3.593.699,88 (três milhões, quinhentos noventa três mil, seiscentos noventa nove reais e oitenta oito centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 13 de maio de 2026.

Izaura Do Bomfim Oliveira Ferreira

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA

Presidente da FMS/PMT

Proc. Adm nº83/2026.

A Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN, torna público a Licitação nº13/2026, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, cujo objeto é: "registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico-hospitalar, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Alto do Rodrigues/RN". O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão eletrônica será realizada às 10h (horário de Brasília) dia 02/06/2026.

Alto do Rodrigues/RN, 21 de maio de 2026.

João Luiz da Luz Bezerra

Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 - PE

Processo: 00076/2026. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos da Administração Pública do Município de Antônio Martins/RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 04/06/2026, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 04/06/2026. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Antônio Martins/RN, 21 de Maio 2026.

João Pedro Bezerra de Mesquita

Assistente Jurídico