Seção 3 — 22/05/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00014/2026, ao Instrumento código 855956. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE ESPLANADA, CNPJ nº 13885231000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 27/12/2017 a 18/06/2027. Data de Assinatura: 20/05/2026. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Itapirapuã/GO. CNPJ: 02.024.933/0001-44. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.158402/2025-98. Assinatura: Goiânia-GO, 17 de dezembro de 2025. Signatários: ELIAS D'ÂNGELO BORGES - Superintendente Regional do INCRA/GO e CASSIO ROBERTO HILARIO DA SILVA - Prefeitura Municipal de Itapirapuã/GO.

Goiania/GO, 21/05/2026 ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional do INCRA em Goias

EXTRATO DO ACORDO DE ADESAO INCRA n 22 2026. PROGRAMA TERRA CIDADA. ACT entre o INCRA GO e a Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (INCRA) e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO . Vigencia: 05 anos. Firmado no dia 18 03 2026. Prefeitura Municipal de GOIANDIRA GO, proc N 54150.001389 2003-77. Goiania/GO, 21/05/2026

ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional do INCRA em Goias

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Porangatu/GO. CNPJ: 01.801.612/0001-46. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.154639/2025-08. Assinatura: Goiânia-GO, 17 de dezembro de 2025. Signatários: ELIAS D'ÂNGELO BORGES - Superintendente Regional do INCRA/GO e VANUZA PRIMO DE ARAUJO VALADARES - Prefeitura Municipal de Porangatu/GO. Goiania/GO, 21/05/2026 ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional do INCRA em Goias

Autorização de Uso de Bem Imóvel Público

Cedente: INCRA, por meio da Superintendência Regional em Goiás - INCRA/SR(04)-GO.

Autorizatário(a): Paróquia São João Batista - DIOCESE DE URUAÇU (CNPJ nº 01.219.658/0034-10)

Autorização nº 28078814/2026/SR(04)GO-G/SR(04)GO/INCRA (SEI / Incra nº 28078814)

OBJETO: Autorização de Uso de bem imóvel com área de 0,1822 ha (dezoito ares e vinte e dois centiares) localizado no Projeto de Assentamento Plinio de Arruda Sampaio, município de Amaralina/GO, conforme mapa e memorial descritivo constante no documento SEI / Incra nº 15302565, 15302613 (NUP. 54000.109641/2019-76).

Natureza da Autorização de Uso: unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo Incra.

Prazo da Autorização de Uso: não definido. Goiania/GO, 21/05/2026

ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional do INCRA em Goias

ADESAO AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA ACT N 126 2026 UASG 373080

N Processo: 54000.033194 2026-04.

Nao se Aplica N 0 0000. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO).

Contratado: 01.067.131 0001-59 - MUNICIPIO DE BALIZA. Objeto: Cessao de uso de veiculos pertencentes ao incra ao municipio de baliza go destinados ao apoio das acoes desenvolvidas junto as comunidades de assentamentos rurais e comunidades quilombolas atendidas pelo incra no municipio..

Fundamento Legal: NAO SE APLICA. Vigencia: 09/06/2026 a 08/06/2031. Valor Total: R 82.933,00. Data de Assinatura: 13/05/2026. Goiania/GO, 21/05/2026

ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional do INCRA em Goias

TERRA CIDADÃ 28333083 ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU. PROCESSO: 54000.027797/2026-69. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. DATA DE ASSINAURA: 14/05/2026. SIGNATARIOS: LEVI PINHO ALVES, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E EDESIO JOAO CAVALCANTI.

Número do Contrato: 615/2024.

Nº Processo: 54000.096114/2023-71.

Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 615/2024, reajustando o seu valor anual em 7,37 % (sete, trinta e sete por cento) para os serviços de apoio administrativo na superintendência regional do INCRA em mato grosso, com efeitos a partir de 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.568.456,48. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 1162/2021.

Nº Processo: 54000.081836/2020-88.

Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: Reajuste de insumos do contrato nº 1162/2021, reajustando o seu valor anual em 7,40 % (sete, setenta por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação na sede da superintendência regional do INCRA no estado de mato grosso, com efeitos a partir de 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.378,24. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Lidianópolis. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional, e Aparecido Buzato, Prefeito Municipal.