Seção 3 — 22/05/2026

PROCESSO Nº 21014.001629/2024-73

A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com o Decreto 12.709/2025, 1994, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Ceará, em Fortaleza/CE, até 20 dias após a publicação deste edital, para tomar conhecimento do TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, SEI 49721026, de 19/01/2026, referente ao processo 21014.001629/2024-73.

Empresa: COAFAC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA.

CNPJ: 24.250.256/0001-15

Endereço: R. FRANCISCO LIRA PEREIRA, 50 - VILA SÃO GONÇALO JUAZEIRO DO NORTE/CE

APÓS O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, O PROCESSO TERÁ CONTINUIDADE, INDEPENDENTE DO COMPARECIMENTO.

OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS PODERÃO SER OBTIDAS, PESSOALMENTE OU POR MEIO DE REPRESENTANTE LEGAL. LOCAL DE COMPARECIMENTO: SIFISV/DDA/SFA-CE - AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, 3442 - FÁTIMA - FORTALEZA/CE - FONE: (85) 9.2002-0596.

SHIRLEY MARIA DA SILVA MAPURUNGA

Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - Sifisv /Dda/Sfa-Ce

PROCESSO Nº 21014.001217/2024-33

A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com o Decreto 12.709/2025, 1994, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Ceará, em Fortaleza/CE, até 20 dias após a publicação deste edital, para tomar conhecimento do TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, SEI 49721033, de 19/01/2026, referente ao processo 21014.001217/2024-33.

Empresa: GIRLENE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE

CNPJ/CPF: 49.739.670/0001-13

Endereço: Vila Aroeira, Distrito: Aroeira, Acaraú/CE

APÓS O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, O PROCESSO TERÁ CONTINUIDADE, INDEPENDENTE DO COMPARECIMENTO.

OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS PODERÃO SER OBTIDAS, PESSOALMENTE OU POR MEIO DE REPRESENTANTE LEGAL. LOCAL DE COMPARECIMENTO: SIFISV/DDA/SFA-CE - AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, 3442 - FÁTIMA - FORTALEZA/CE - FONE: (85) 9.2002-0596.

SHIRLEY MARIA DA SILVA MAPURUNGA

Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - Sifisv /Dda/Sfa-Ce

PROCESSO Nº 21000.059906/2023-13

A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com o Decreto 12.709/2025, 1994, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Ceará, em Fortaleza/CE, até 20 dias após a publicação deste edital, para tomar conhecimento do TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 19, SEI 49721041, de 19/01/2026, referente ao processo 21000.059906/2023-13.

Empresa: GOSPA MIRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME

CNPJ/CPF: 35.948.601/0001-05

Endereço: Rua Maria da Conceição Pontes de Azevedo, 1431 - Renato Parente - Sobral/CE

APÓS O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, O PROCESSO TERÁ CONTINUIDADE, INDEPENDENTE DO COMPARECIMENTO.

OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS PODERÃO SER OBTIDAS, PESSOALMENTE OU POR MEIO DE REPRESENTANTE LEGAL. LOCAL DE COMPARECIMENTO: SIFISV/DDA/SFA-CE - AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, 3442 - FÁTIMA - FORTALEZA/CE - FONE: (85) 9.2002-0596.

SHIRLEY MARIA DA SILVA MAPURUNGA

CHefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - Sifisv /Dda/Sfa-Ce

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21024.006443/2022-20.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 40.184.005/0001-36 - I C F PINHOLATI EVOLUTION REFRIGERACAO,CLIMATIZACAO E SERVICOS. Objeto: Tem por objeto aplicar reajuste nos valores do contrato nº 002/2023.. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.658,60. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

O Superintendente de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte, Manoel de Freitas Neto, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. Hildebrando de Góis, 150, bairro Ribeira, Natal/RN - CEP: 59.010-700, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s)Ofício 944 (48871091), referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

FA CONSTANTINO LTDA, CNPJ: 02.894.221/0001-86, Ofício 944 (48871091), 08/12/2025, processo nº 21012.006358/2023-81.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Ofício 944 (48871091).

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

MANOEL DE FREITAS NETO

Superintendente Federal de Agricultura

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando tratar-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente ou por meio de representante legalmente constituído, ao Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal, situado na Avenida Engenheiro Hildebrando de Góis, nº 150, Edifício Fernando Costa Ribeiro, bairro Ribeira, Natal/RN, CEP 59010-700, no horário das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, a fim de tomar(em) ciência do Processo nº 21040.001408/2023-05, que trata de infrações à Lei nº 8.918/1994, anteriormente regulamentada pelo Decreto nº 6.871/2009 e atualmente pelo Decreto nº 12.709/2025, relativo ao estabelecimento SEVERINO DO RAMO DA SILVA 05154440498, CNPJ nº 43.098.499/0001-24.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do teor do processo supracitado. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, a ciência fica configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

MANOEL DE FREITAS NETO

Superintendente Federal de Agricultura

Processo: nº 21000.073528/2025-34. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IBIAÇÁ/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 469/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE IBIAÇÁ/RS: JONES ROBERTO CECCHIN - Prefeito do Município de Ibiaçá/RS.

Processo: nº 21000.024073/2026-12. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IBARAMA/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 442/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE IBARAMA/RS: VALMOR NERI MATTANA - Prefeito do Município de Ibarama/RS.

Processo: nº 21000.001908/2026-58. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE EREBANGO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 449/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE EREBANGO/RS: VALMOR JOSÉ TOMELERO - Prefeito do Município de Erebango/RS.

Processo: nº 21000.001945/2026-66. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IPÊ/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 485/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE IPÊ/RS: JOSE MARIO GRAZZIOTIN - Prefeito do Município de Ipê/RS.

Processo: nº 21000.000692/2026-11. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE DOIS LAJEADOS/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 467/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE DOIS LAJEADOS/RS: FABIANA GIACOMIN - Prefeito do Município de Dois Lajeados/RS.

Processo: nº 21000.000764/2026-12. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 484/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL/RS: SCHAMBERLAEN JOSÉ SILVESTRE - Prefeito do Município de Cambará do Sul/RS.