Seção 3 — 22/05/2026

Nº Processo: 23186.000095/2026-83.

Dispensa Nº 58/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.

Contratado: 44.804.558/0001-03 - PABLO HENRIQUE ROSA CORREA LATTOS REFRIGERACAO. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2026 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23184.000760/2025-78.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 21.554.838/0001-05 - CONCEITO EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2025 por mais 30 (trinta) dias, ou seja, até 29/06/2026. Vigência: 31/05/2026 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.511,91. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 23184.000714/2025-79.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 29.942.731/0001-38 - CONCEPT SERVICE SERVICOS GERAIS. Objeto: Adequação da jornada de trabalho prevista no Contrato nº 07/2026, passando de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, nos serviços contínuos de portaria, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.295,60. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 6/2026.

Nº Processo: 23184.001038/2025-51.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Adequação da jornada de trabalho prevista no Contrato nº 06/2026, passando de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, nos serviços contínuos de jardinagem, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 04/05/2026 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.376,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23156.001553/2023-14.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023, por mais 12 (doze) meses, de 29/05/2026 a 29/05/2027, nos termos da lei 8.666/93. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.640,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23156.001576/2023-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2023, por mais 12 (doze) meses, de 30/05/2026 a 30/05/2027, nos termos da lei 8.666/93. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.656,00. Data de Assinatura: 16/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2026).

Nº Processo: 23543.000171/2026-44.

Dispensa Nº 47/2026. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.

Contratado: 27.349.476/0001-99 - C2 GESTAO & PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coffee break (tipo i e ii) e kit lanche, incluindo preparo, montagem, fornecimento e entrega dos itens alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 21.070,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 23543.000157/2026-41. Dispensa Nº 37/2026. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.

Contratado: 43.876.227/0001-08 - START REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo instalação, desinstalação, realocação de equipamentos, carga de gás refrigerante e demais serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais necessários..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 35.700,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23873.002792/2025-40.

Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 05.881.868/0001-61 - COMERCIO DE MEDICAMENTOS MORO LTDA. Objeto: Renovação de vigencia pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 03/06/2026 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.266,70. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 23239.002168/2024-47.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Apostila de repactuação nº 02/2026 do contrato nº 32/2024 de serviços contínuos de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, passando o valor mensal do contrato de R$ 8.125,34 para R$ 8.783,93.. Vigência: 04/12/2024 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.517,90. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23241.000826/2023-36.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação. O valor mensal do posto de serviços agropecuários mudará de R$ 5.544,35 para R$ 5.953,49 a partir de 01/01/2026. Vigência: 24/04/2023 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.069,80. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23241.001831/2024-47.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação. O valor mensal do posto de vigilante diurno mudará de R$ 11.749,79 para R$ 12.935,78 a partir de 01/02/2026; o valor mensal do posto de vigilante noturno mudará de R$ 13.730,95 para R$ 15.020,87 a partir de 01/02/2026; desse modo, a partir de 01/02/2026, o valor mensal do contrato passará de R$ 25.480,74 para R$ 27.956,65. Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.699,50. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23241.003469/2024-49.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Repactuação. O valor mensal do posto de aux. Administrativo mudará de R$ 4.025,73 para R$ 4.393,85 a partir de 01/01/2026. Desse modo, a partir de 01/01/2026, o valor mensal do contrato passará de R$ 16.102,92 para R$ 17.575,40. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.262,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23241.000155/2026-56.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato. O valor mensal do posto de aux. de cozinha (5 postos) mudará de R$ 4.700,00 para R$ 5.095,40 a partir de 01/01/2026. Total para 5 postos R$ 25.477,00. O valor mensal do posto de cozinheiro geral mudará de R$ 4.900,00 para R$ 5.309,01 a partir de 01/01/2026. O valor mensal do posto de cozinheiro preposto mudará de R$ 5.600,00 para R$ 6.056,79 a partir de 01/01/2026. Desse modo, a partir de 01/01/2026 (no caso, a partir de 18/03/2026, início do contrato) o valor mensal do contrato passará de R$ 34.000,00 para R$ 36.842,80. Vigência: 18/03/2026 a 18/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.105.284,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23243.003938/2022-48.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: à repactuação do preço mensal que passará de r$ 52.948,34 (cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos) para r$ 57.967,74 (cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos) mensais, com efeitos a partir de 01/02/2026 devido ao aumento dos salários e benefícios estabelecido em cct rs 000776/2026. Vigência: 26/12/2023 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.354,80. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23238.001939/2024-99. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: à repactuação do preço mensal do contrato de r$ 81.675,40 (oitenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) para r$ 88.624,06 (oitenta e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e seis centavos) mensais, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026 devido a mudança da remuneração e benefícios de acordo com a cct rs 000041/2026 e reajuste dos insumos pelo ipca. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.658.721,80. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).