Seção 3 — 22/05/2026

Nº Processo: 23438.001705/2025-76.

Dispensa Nº 38/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: LUCILENA DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com o programa nacional de alimentação estudantil - pnae, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 17.122,79. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 3714/2025.

Nº Processo: 23305.023315/2024-81.

Pregão. Nº 90228/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 45.990.219/0001-13 - CTA SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1714/2025, por 12 (doze) meses, em conformidade com os art. 106 e 107 da lei n° 14.133/2021. Fica prorrogado o prazo contratual para de 03/03/2026 a 02/03/2027, conforme despachos contidos no processo n. 23305.001462.2026-62.. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.920,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Número do Contrato: 3714/2025.

Nº Processo: 23305.023315/2024-81.

Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 45.990.219/0001-13 - CTA SERVICE LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao termo de contrato n. 3714/2025 visando a correção do ipca conforme verificado no banco central do brasil corresponde ao percentual de 4,56%, considerando os autos do processo n. 23305.009144.2026-40, as disposições contidas na cláusula sétima do termo de contrato ora apostilado, e nos arts. 53 a 61 da instrução normativa n. 05/2017-seges/mpdg. Com efeitos financeiros a partir de 15/04/2026, o valor total do contrato n. 3714/2025 passa a ser r$ 45.372,35. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.372,36. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 23308.002294/2025-11.

Pregão Nº 90109/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.

Contratado: 53.813.897/0001-39 - S O S SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais para atendimento aos alunos(as) com necessidades especiais específicas (aee), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 240.484,48. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 5528/2024.

Nº Processo: 23435.000087/2024-96.

Pregão. Nº 90615/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/07/2026 até 01/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; redução, da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos (oficial de manutenção predial e auxiliar de manutenção predial), objeto do contrato nº 5528/2024, na forma da art. 4º do decreto nº 12.174, de 11/09/2024, e da instrução normativa seges nº 190, de 05/12/2024, alterada pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13/04/2026.. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.815,48. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 4329/2025.

Nº Processo: 23314.000630/2025-11.

Pregão. Nº 90202/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 34.812.998/0001-40 - LABAS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste do contrato de prestação de serviços de limpeza. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.684,56. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 158134

Nº Processo: 23060000159202662. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para arquivos, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 20/05/2026) 158134-26423-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 158134

Nº Processo: 23060001835202534. Objeto: Registro de preços para aquisição de switches de acesso e transceivers destinados a prover conectividade de rede aos Campi e à Reitoria do Instituto Federal de Sergipe (IFS).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/05/2026) 158134-26423-2026NE999999

Nº Processo: 23060.000796/2026-39.

Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de execução da obra de construção do restaurante estudantil do campus poço redondo, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2026 a 30/05/2027. Valor Total: R$ 1.395.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSERTÃOPE) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme dos ditames do Edital nº 12/2025 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSERTÃOPE), inscrito no CNPJ: 10.830.301/0001-04; Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-06; e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO), inscrita no CNPJ: 03.832.178/001-97. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. Jean Carlos Coelho de Alencar Reitor, pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSERTÃOPE) Adriana Pionttkovsky Barcelos Reitora, pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) Klinger Ceccon Caprioli Presidente, pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO).

Nº Processo: 23757.100095/2026-61.

Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.

Contratado: 27.907.247/0001-42 - RURAL CENTER LTDA. Objeto: Aquisicao de alimentos para o campus santa maria da boa vista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 107.456,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

CONTRATO No. 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Tres Coracoes. CONTRATADO(A): Ana Lucia Carneiro Fernandes Souto. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 20.05.2026 a 04.01.2027. DATA E ASSINATURA: 20.05.2026. Carlos Jose dos Santos, pela Contratante, Ana Lucia Carneiro Fernandes Souto, Contratado(a).

CONTRATO No. 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADO(A): JOAO PAULO CRUZ ROSA. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 21.05.2026 a 04.01.2027. DATA E ASSINATURA: 21.05.2026. Alexandre Fieno da Silva, pela Contratante e JOAO PAULO CRUZ ROSA, Contratado(a).

O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO e a BIOTRAN - BIOTRAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MEDICINA VETERINÁRIA LTDA, celebram o Termo de Convênio nº 01/2026:

Objeto: A execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Estruturação e execução de uma plataforma experimental para avaliação farmacológica de produtos veterinários em suínos". Vigência: De 01/06/2026 a 31/05/2028. Machado-MG, 20 de Maio de 2026. ANTONIO MARCOS DE LIMA DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO.