Seção 3 — 22/05/2026

Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: Enfermagem

A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: Enfermagem

a) Área de Atuação / Conhecimento: Patologia Geral.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Biomedicina ou Enfermagem ou Farmácia ou Fisioterapia ou Medicina ou Medicina Veterinária ou Nutrição ou Odontologia ou Ciências Biológicas

com

Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Patologia ou Estomatologia.

c) Nº Vagas: 01.

d) Localização: Instituto de Ciências Biomédicas - Sede/ Alfenas-MG.

e) Período de inscrições: 22/05/2026, às 8 horas, até o dia 02/06/2026, às 18 horas (horário de Brasília).

f) Remuneração: R$ 4.478,03 para graduação, R$ 5.149,74 para especialização, R$ 6.157,29 se apresentar título de mestre; e R$ 8.340,33 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.

g) Valor da inscrição: R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais).

h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Isabelle Cristinne Pinto Sampaio Costa

Diretora de Processos Seletivos

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos

A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2022, Seção 1, página 52, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

ISABELLE CRISTINNE PINTO SAMPAIO COSTA

Diretora de Processos Seletivos

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026

Objeto: Aquisição de material odontológico

Processo Nº 23096.066235/2025-12

REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2026

Fornecedor: 54.132.859 Thiago Accioly Marinho

Cnpj: 54.132.859/0001-83

Vigência: 21/05/2026 À 21/05/2027

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMMA, a Renovação da Licença de Instalação - L.I, para implantação de um Hospital Veterinário para fins acadêmicos, localizado no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no Bairro Muriti.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

Washington Luiz de Sousa Junior

Diretor de Infraestrutura

Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2026. Processo Administrativo: 23507.001010/2026-12. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. CNPJ: 18.621.825/0001-99. Concessionário: SINDICATO DOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ - ADUFC. CNPJ: 06.929.400/0001-62. Objeto: Reajuste de preços do Contrato de Concessão de Uso de Imóvel, aplicando-se a variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) correspondente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026, equivalente a aproximadamente -2,6668% (dois inteiros e seis mil, seiscentos e sessenta e oito décimos de milésimo por cento negativos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.930,40. Data de Assinatura: 18/05/2026.

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 14/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital Específico nº 14/2026, para realização de Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga(s) de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2026, Seção 3, Páginas 49 a 53, e o que consta no Processo nº 23852.002122/2026-52, resolve RETIFICAR o Item 2, da Especificação do Concurso Público, com as seguintes alterações:

I. Retifica a Formação Exigida para o Cargo no Concurso Público da área de Linguística, Língua Portuguesa e Ensino, do Instituto de Estudos da Linguagem - IEL, objeto do Processo nº 23852.002122/2026-52, que passa a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "Graduação em Letras - Português (Licenciatura) e Doutorado em Linguística ou em Estudos da Linguagem (com ênfase em Linguística)", leia-se: "Licenciatura em Letras - Português e Doutorado em Linguística ou Estudos da Linguagem ou Letras ou Língua Portuguesa, com tese defendida na área de Linguística."

Roselma Lucchese

No extrato de termo aditivo referente ao Contrato n. 461/2020, Pregão Eletrônico n. 137/2019, processos n. 23070.027427/2019-45 e n. 23852.001302/2023-74, publicado pela Universidade Federal de Catalão no Diário Oficial da União n° 93, de 20 de maio de 2026, Seção 3, página 61, onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 7/2025 - UASG 156679 - UFCAT, leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 8/2026 - UASG 156679 - UFCAT.

A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 01 de Abril de 2026 a 20 de Maio de 2026, registrou 311 (trezentos e onze) diplomas com número de registros de 1719 a 1860, de 1862 a 1873, de 1875 a 1930, de 1932 a 1982, e de 1984 a 2033, no livro 2025-2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico <https://sites.google.com/ufcat.edu.br/cerd-ufcat/diplomas?authuser=0>, no prazo de até 30 dias.

Roselma Lucchese

Reitora

Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará-UFC, e o Estado do Ceará, com a anuência da Secretaria do Patrimônio da União, visando a permuta dos imóveis descritos. O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para a alienação de imóveis da Universidade Federal do Ceará por meio de permuta com dois imóveis do Estado do Ceará. - Imóvel da Universidade Federal do Ceará: 1. terreno e benfeitorias localizados na Rua Liberato Barroso. 525. Centro, Fortaleza - Ceará: registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade de Fortaleza sob o nº de ordem 16.492. - Imóveis do Estado do Ceará: terreno localizado na Av. da Universidade, 2176, Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará, objeto do Decreto Estadual nº 37.058, de 30 de dezembro de 2025, do Ceará, que declarou sua utilidade pública para fins de desapropriação; 2. Terreno e benfeitorias localizados, na Av. Carapinima,2137. Benfica, Fortaleza - Ceará. OBJETIVO o presente Protocolo de intenções visa estabelecer cooperação entre os signatários para por meio de permuta imobiliária dar uso adequado e pleno aos imóveis permutados, atendendo aos interesses públicos e função socioambiental da propriedade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber e na Lei Federal nº 6.120, de 15 de outubro de 1974. DA VIGÊNCIA: será de 12 meses a partir da sua assinatura. Os casos omissos deste Protocolo de Intenções serão resolvidos conforme os preceitos de direito público, aplicando-lhes supletivamente, os princípios da teoria dos contratos e as disposições de direito privado. Processo: 23067.021161/2026-13. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Custódio Luis Silva de Almeida (Reitor da UFC), ELMANO DE FREITAS DA COSTA (Governador do Estado do Ceará), FRANCISCO FÁBIO DE SOUSA GALVÃO (Superintendente da SPU.

Fortaleza 21 de maio de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC