Seção 3 — 22/05/2026

Nº Processo: 23520.003813/2026-25.

Dispensa Nº 211/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais e logísticos, compreendendo serviços postais exclusivos (cartas, aviso de recebimento-ar, correspondências oficiais) e concorrenciais (encomendas, logística e serviços acessórios), para atendimento da demanda da Universidade Federal do Oeste da Bahia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23520.004441/2022-21.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 27.970.256/0001-88 - ALMEIDA TECK, REDES DE PROTECAO & PERSIANAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2026 a 24/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. 2. Suprimir 7,9% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$19.999,17 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezessete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993. 3. Alterar a cláusula terceira - preço do contrato, em função da supressão.. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.438,08. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Espécie: Contrato de participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação Incubadora do Tapajós nº 09/2026, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Empresa 31.933.735 MAILA SCHULTZ ARISI, com interveniência da Fundação da Integração Amazônica - FIAM. Objeto: O presente contrato estabelece as normas para a instalação da Startup em ambiente cedido ao Programa de Incubação da InTap. O documento também disciplina o uso do apoio oferecido pela instituição para viabilizar o desenvolvimento do negócio, o que caracteriza o processo de incubação da Startup. Processo: 23204.005999/2026-30. Data de assinatura: 21/05/2026. Vigência: 12 meses. Assinam: Aldenize Ruela Xavier, pela Ufopa; Maila Schultz Arisi, pela Empresa 31.933.735 MAILA SCHULTZ ARISI; Otto Narry Tavares da Silva, pela FIAM.

Nº Processo: 23204.005283/2026-32.

Dispensa Nº 26/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica -

Fiam para administração dos recursos do projeto "Práticas Docentes para Educação Bilíngue de Surdos - 2ª Edição", a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 120.346,60. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23204.007431/2020-68.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 26.622.765/0001-57 - SANTOS & MIGUEL COMERCIO LTDA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/05/2026 A 23/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,8125%, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE, CONFORME "JUSTIFICATIVA DE PRORROGAÇÃO". Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.023,75. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23204.008537/2024-11.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 15.680.493/0001-25 - A BRENO C DE MACEDO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para o período de 08/05/2026 a 07/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o contrato nº 006/2025, com aplicação do índice IPCA/IBGE sobre o valor inicial atualizado do contrato, sendo tal reajsute de R$ 0,40 (quarenta centavos), com 2,52% acima do valor originalmente contratado, conforme demonstrado na tabela e presente na técnica (item 107 do processo administrativo).. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.118.350,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Processo: 021608/2026. Partes: Sanofi Medley Farmacêutica Ltda; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo de Pesquisa Clínica intitulado: Protocolo "EFC18241 - Beta PRESERVE - Um estudo para investigar a eficácia e segurança de teplizumabe comparado com placebo em pacientes de 1 a 25 anos de idade com diabetes tipo 1 estágio 3". Valor: A previsão orçamentária é de R$193.026,00 (cento e noventa e três mil e vinte e seis reais) por paciente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 40 (quarenta) meses. Data de Assinatura: 13/04/2026. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Liliana Barbosa, pela Sanofi Medley Farmacêutica Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp; João Soares Felício (Investigador principal).

Processo: 049937/2024. Partes: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro termo aditivo à Carta de Acordo Perícia 2025 que tem como objetivo (i) prorrogar o prazo de vigência do Acordo firmado entre as partes até a data de 30 de junho de 2026; (ii) ajustar o seu respectivo cronograma de atividades e desembolsos, para refletir o ajuste acima, referente ao projeto: Projeto Nacional Bra/20/016 - "Metodologias Integradas de Segurança Pública e Defesa Social para Redução dos Homicídios e outros Crimes Violentos. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: até 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp; Elisa Calcaterra, pela PNUD.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 153063

Nº Processo: 0034417/2023. Objeto: Aquisição de VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, TIPO CAMINHÃO BAÚ E COM CABINE DUPLA, para atender às necessidades do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus Belém/PA e Ananindeua/Pa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE DE ATAIDE DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2026) 153063-15230-2025NE000001

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O(A) Diretor(a) do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n. 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n. 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, a Lei n. 12.772/2012 e o Decreto n. 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, regime de trabalho Dedicação Exclusiva - DE, na área de conhecimento Gestão de Operações realizado pelo Departamento de Engenharia de Produção, aberto pelo Edital nº 110/2025 - PROGEP-DSP, publicado originariamente no Diário Oficial da União (DOU) nº 245, de 24/12/2025, seção 3, págs. 65 a 78, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo n. 23074.036848/2026-85):

Candidatos Aprovados - Ampla Concorrência

Candidatos Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PP)

Candidatos Aprovados - Indígenas (I)

Candidatos Aprovados - Quilombolas (Q)

Candidatos Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

ANA CLAUDIA FERNANDES MEDEIROS BRAGA