DOU 22/05/2026 — Seção 3 · Página 72

Extrato de Dispensa de Licitação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 161034 SEI 23092.006959/2026-10 - SONDA DORMEA 4 ARAMES P/ MANIPULAÇÃO PERCUTANEA CALCULO + BAINHA PARA URETEROSCOPIA - 12FR X 45CM COMPRIMENTO

Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MED HOSPIT LTDA CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 4.900,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506714 de 20/05/2026

Autorização: 20/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 20/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Extrato de Dispensa de Licitação

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 161023 SEI 23092.006898/2026-91 - AQUISIÇÃO KIT ENSAIO EXPRESSÃO GENICA TAQMAN MARCADOR VIC PARA PCR

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA ME CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 3.759,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 20/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 21/05/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 161033 SEI 23092.006939/2026-49 - AQUISIÇÃO FRASCOS 25CM E 75CM- PROJETO DE PESQUISA 2019-0587

Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ 448,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 20/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 21/05/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 160900 SEI HCPA 23092.000995/2026-70 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL DE AR COMPRIMIDO, COM DOTAÇÃO PARA PEÇAS E MÃO DE OBRA VARIÁVEL.

Fornecedor: PNEUMAX EQUIPAMENTOS PNEUMATICOS P/ AUTOMACAO LTDA CNPJ: 94.432.879/0001-94 R$ 206.677,3600

Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 20/05/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/05/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1757318 AO CONTRATO Nº 0955931

Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA

CNPJ: 21.551.379/0021-41

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recurs. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 151637 SEI HCPA 23092.001809/2023-77

Data da assinatura: 18/05/2026

Empenho: 2026NE500309 2026NE500310 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0955931, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de micobactérias e suscetibilidade aos tuberculostáticos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de junho de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ellen Carolina Cruz Oliveira de Paula CPF: ***.889.548-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1757322 AO CONTRATO Nº 0955932

Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA

CNPJ: 21.551.379/0021-41

Recurs. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 151637 SEI HCPA 23092.001809/2023-77

Data da assinatura: 18/05/2026

Empenho: 2026NE500309 2026NE500310 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº0955932, que tem como objeto a locação de um (1) equipamento para realização de exames de micobactérias e suscetibilidade aos tuberculostáticos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de junho de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ellen Carolina Cruz Oliveira de Paula CPF: ***.889.548-**.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1761362 AO CONTRATO Nº 1478611

Contratada: BIQ BENEFÍCIOS LTDA

CNPJ: 07.878.237/0001-19

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Recurs. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 157413 SEI HCPA 23092.001441/2025-17

Data da assinatura: 21/05/2026

Empenho: 2026NE502107 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1485653, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio-alimentação, em forma de cartão eletrônico com chip., por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de junho de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor André Carlos Da Fonseca CPF: ***.741.198-**.

Aviso de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃO

LEILÕES

PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL

Nº 003/26 - Alienação de Bens - Desfazimento de Aparelho de Raio X Siemens.

Abertura da sessão: dia 10/06/2026, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Nº 004/26 - Alienação de Bens - Desfazimento de Lote de Sucata de Equipamentos e Mobiliários.

Abertura da sessão: dia 09/06/2026, às 11:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Porto Alegre, 21 de maio de 2026

PATRICIA CARDOSO KRUGER

Coordenadora da Comissão de Licitações

Aviso de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

N° 0068/26 - Registro de Preços para Aquisição de materiais de órtese e prótese, hemodinâmica - cateter cardio / eletrofisiologia com cessão gratuita de uso de equipamentos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/06/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 08/06/2026, às 10:00 horas