Seção 3 — 22/05/2026

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 06/2023-UFMS, Processo nº 23104.001623/2023-31. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC, e o Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Especial de Articulação Regional - SEAR. Objeto: I - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo: a) a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio n. 01/2023; b) a substituição do Piano de Trabalho (Anexo I) do Termo de Convènio n. 01/2023, registrando-se que o novo Piano de Trabalho consta nos autos e encontra-se anexado (Anexo Unico) ao presente Termo Aditivo; c) o aporte de recursos financeiros ao Convênio no valor de R$ 2.058.000,00 (dois milhões e cinquenta e oito mil reais). Valor: R$2.058.000,00. Data de assinatura: 28.04.2026. Vigência: 2 - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convènio n. 01/2023, por mais 12 (doze) meses, contados de 02.05.2026 a 01.05.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.

Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 05/2022-UFMS, Processo 23104.000985/2022-24, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande - APAE/CG. Objeto: As PARTES resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do Convênio n.º 005/2022-UFMS, referente à conjunção de esforços para execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Criação e habilitação do Serviço de Referência em Doenças Raras", por meio da Clínica Escola Integrada - CEI/INISA e do Centro Especializado de Reabilitação - CER/APAE, referente ao funcionamento do Serviço de Referência em Doenças Raras, com o respectivo Plano de Trabalho (anexo I) sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito; firmado em 24.03.2022, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste Termo de Rescisão por todas as partes, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. Data de assinatura: 20.05.2026. Data da rescisão: 20.05.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes legais pelas outras partes.

Espécie: Acordo de Cooperação nº 34/2026-UFMS. Processo n.º 23104.002674/2026-23. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Universidade Estadual de Maringá - UEM e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Ensino intitulado "Comitê de Articulação da Formação Inicial Docente da Rede UFMS-UEMS-UEM para oferta do Curso de Licenciatura em Computação", a ser executado nos espaços físicos da AGEAD/RTR, localizados no Setor 2 - Bloco 6, e nos espaços físicos da UEM e da UEMS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 18.05.2026. Vigência: O Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua última assinatura pelo período de 48 (quarenta e oito reais) meses. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outra partes.

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Espécie: Acordo de Cooperação nº 33/2026-UFMS. Processo n.º 23104.013463/2026-16. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade de Santiago de Compostela (USC) - Espanha. Objeto: que tem por objeto estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural internacional entre a UFMS e a USC, no âmbito de intercâmbio discente de ambas instituições. Data de Assinatura: 21.05.2026. Vigência: O Convênio entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá a duração de cinco (5) anos, não podendo ser prorrogado. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

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Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A CLAUSTHAL UNIVERSITY OF

TECNOLOGY Processo SEI n° 23109.003283/2026-86. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela UFOP e pela TU Clausthal desde que diretamente relacionadas ao objetivo do Acordo firmado, com vigência de 15 de abril de 2026 a 14 de abril de 2031.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDAD FRANCISCO DE VITORIA Processo SEI n° 23109.003876/2026-42. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela UFOP e pela Universidad Francisco de Vitoria desde que diretamente relacionadas ao objetivo do Acordo firmado, com vigência de 26 de março de 2026 a 25 de março de 2031.

processo seletivo simplificado

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Lógica e Filosofia da Lógica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 40h Graduação: 40h Doutorado: R$8.058,29 + auxílio alimentação R$1.000,00.

A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 22/05/2026 até 28/05/2026 exclusivamente pelo e-mail [email protected].

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal

Nº Processo: 23100.006026/2026-86.

Dispensa Nº 191/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Incubadora de Economia Solidária e Tecnologia Social na Fronteira da Paz, Santana do Livramento - RS".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2026 a 19/11/2027. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 132/2026, publicado no DOU de 19 de maio de 2026, em relação ao item 1.2 - Área Enfermagem, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa.

1. RETIFICAÇÃO DA ÁREA ENFERMAGEM

Onde se lê:

(...)

1.2. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à contratação de Professor Substituto com regime de trabalho de 40 horas semanais:

(…)

(...).

Leia-se:

(...)

1.2. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à contratação de Professor Substituto com regime de trabalho de 40 horas semanais:

(...)

(...).

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23100.025506/2022-12.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho (salário mínimo, vale refeição/vale alimentação e auxílio rancho), reajuste no vale transporte dos municípios de Caçapava do Sul, Sant'ana do Livramento e Uruguaiana, e reajuste dos insumos pelo IPCA, passando de R$ 111.050.67 para R$ 117.673,84 (cento e dezessete mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), a partir da competência de abril/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.412.086,08. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).