Seção 3 — 22/05/2026

Nº Processo: 23122.005753/2026-78.

Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação do serviço de distribuição de publicidade legal da UFSJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2031. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23122.030530/2023-04.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 27/05/2026 até 27/05/2027. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.906,55. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: ALEXANDRE FREIRE DE SOUZA, CPF: ***.285.754-**. Objeto: serviços de docência na área de SISTEMAS COMPUTACIONAIS E REDE DE COMPUTADORES, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 47/2026. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 20/05/2026 até 20/02/2027. Data da assinatura: 20/05/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: RAFAEL MACÊDO MORAES, CPF: ***.968.893-**. Objeto: serviços de docência na área de ENSINO DE BIOLOGIA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 48/2026. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 20/05/2026 até 20/02/2027. Data da assinatura: 20/05/2026.

Número do Contrato: 38/2025.

Nº Processo: 23114.915658/2024-11.

Não se Aplica. Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 00.640.409/0001-72 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS (ABIOVE). Objeto: Termo aditivo o acréscimo de valor ao convênio 38/2025 e a prorrogação do prazo de execução,. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.500,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 144/2025.

Nº Processo: 23114.908273/2025-89.

Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 43.092.739/0001-83 - BIOCERES CROPS DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do convênio nº 144/2025. Vigência: 29/06/2026 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.250,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 186/2024.

Nº Processo: 23114.913109/2024-11.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051042 - UNIVERSITÀ DI TORINO. Objeto: A substituição do coordenador científico da università degli studi di torino no acordo específico de cooperação acadêmica,. Vigência: 20/05/2026 a 01/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 87/2025.

Nº Processo: 23114.906150/2025-11.

Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 085/2025.. Vigência: 22/05/2026 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.800,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 23114.923495/2022-89.

Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 151/2022. Vigência: 07/06/2026 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.033.670,86. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 50/2025.

Nº Processo: 23114.902108/2025-13.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 050/2025.. Vigência: 23/05/2026 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 23114.905224/2023-22.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhado,prorrogaçao prazo e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 115/2023. Vigência: 25/05/2026 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.768,74. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.905409/2026-80. Objeto: Serviços de gestão dos recursos financeiros oriundos do projeto Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas-CEFENP Fertilizantes Fosfatados, promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Declaração de Dispensa em 20/05/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 21/05/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA Presidente da Comissão Permanente de Contratação.

Nº Processo: 23102.004349/2023-72.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.

Contratado: 20.066.677/0001-30 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de manutenção preventiva e corretiva em subestações abaixadoras de energia abrigadas, cabines de proteção de média tensão, redes de distribuição de média tensão, geradores de emergência e quadros gerais de baixa tensão (qgbt), localizados nos diversos campi da universidade federal do estado do rio de janeiro - unirio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2031. Valor Total: R$ 62.163,83. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

PREGÃO Nº 90017/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Tradução e Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) - Língua Portuguesa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/05/2026) 154034-15255-2026NE801278