Seção 3 — 22/05/2026

PROCESSO SEI nº. 01342.005255/2021-93. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo. PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50, Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do projeto previsto no Plano de Trabalho para até o dia 31 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026. VIGÊNCIA: 31/01/2027 SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - Diretora do IPEN-CNEN, Anapaula Haipek Campos - Diretora Superintendente da FDTE, e Luiz Felipe de Moura Franco - Diretor Administrativo e Financeiro da FDTE.

Processo FP-ADM-2026/00471; Espécie: Contrato nº 77.26.0276.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 09.105.890/0001-70 e Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos. CNPJ nº 46.390.209/0001-00. Objeto: concessão de patrocínio para a realização "4ª Edição do Science Business Connection - Talentos para o Futuro", a ser organizado pela CONTRATADA nos dias 19/05/2026 a 20/05/2026. Valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 04/05/2026.

ESPÉCIE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Pregão Eletrônico/SRP nº 90001/2026, Processo SEI nº 01300.011310/2025-02.

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de café torrado e moído, em pacotes de 500g, embalados a vácuo, tipo único/superior, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: FINO SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, item 1 e 2 Total do Fornecedor: R$ 189.700,00. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 - (Prorrogação -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1812777671470251.

Brasília, DF, 21 de maio de 2026.

Mônica Felts de La Roca Soares (ROL)

Diretor Científico

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada PROGRAMA JOVEM CIENTISTA DA PESCA ARTESANAL Nº 3/2026 (Contrato Inicial )As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8421625924321236.

Brasília-DF, 21 de maio de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação-DCOI

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de Titularidade -)As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9106247733559856.

Brasília-DF, 21 de maio de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação-DCOI

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA (Mudança de Titularidade -)As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5521177735881457.

Brasília-DF, 21 de maio de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação-DCOI

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 12/2025 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS (Mudança de Titularidade -)As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0725191323615513.

Brasília-DF, 21 de maio de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação-DCOI

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS (Mudança de Titularidade -)As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8233244062216555

Brasília-DF, 21 de maio de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação-DCOI

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e (Mudança de Titularidade -)As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0096009500939138

Brasília-DF, 21 de maio de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação-DCOI

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7551241882232204

Brasília-DF, 21 de maio de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 25 de fevereiro de 2026, seção 3, página nº 9 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada Pública CNPq/MCTI/MEMP Nº 05/2026 - Programa de Iniciação ao Empreendedorismo - PIEMP, como se segue:

Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado final no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: maio/2026; Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado final no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: junho/2026.

Brasília, 19 de maio de 2026

Marcio Ramos de Oliveira

Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 53566.000049/2026-71.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 27.911.909/0001-58 - SADY IMOVEIS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do Contrato GR09 nº 5/2018-Anatel, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Avenida Universitária, 750, Ininga, Teresina/PI, referente às unidades 1901 a 1909 do 19º pavimento (cobertura) do Edifício Diamond Center, para a instalação da sede da Unidade Operacional da Anatel no estado do Piauí (UO09.2), com metragem de 463,72m2 e matrícula nº 95.381, prot. 247494, no Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Registros de Imóveis, da 3ª Circunscrição da Comarca de Teresina-PI, no percentual de 4,441350% (quatro inteiros e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta milionésimos por cento), retroativo a 07/02/2026, perfazendo o montante estimado de R$ 54.087,02 (cinquenta e quatro mil oitenta e sete reais e dois centavos), referente ao período de 07/02/2026 a 07/02/2028.. Vigência: 07/02/2018 a 06/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.175.327,20. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 53587.000217/2025-07.

Dispensa Nº 13/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, potável e não gasosa, com ph mínimo de 6,5 e máximo de 8,0, embalada em garrafões de 20 (vinte) litros, com os garrafões fornecidos em regime de comodato, de polipropileno, tampa de pressão e lacre, com entrega de forma parcelada, sob demanda, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atendimento das necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Roraima - UO11.3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2028. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).