Seção 3 — 22/05/2026

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo 0518609-25/2018, celebrado entre o Município de Teresina/PI, CNPJ 06.554.869/0001-64 e a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 no âmbito da 2.ª Fase, 2.ª Etapa do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM. Objetivo do Termo Aditivo: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA, onde o valor contratado passou a ser R$ 24.534.701,58 correspondendo a US$ 6.239.116,46. Data e assinaturas: 20/05/2026. Marcelo Azevedo Basílio, Gerente de Filial S.E e Silvio Mendes de Oliveira Filho, Prefeito do Município.

Termo de Compromisso nº 996937/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA-BA, CNPJ 13.700.174/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001282, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/05/2029 - Assinatura 19/05/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MARIVANE DIAS SANTOS.

Termo de Compromisso nº 996935/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA NOVA-BA, CNPJ 13.894.894/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BOA NOVA-BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001280, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/05/2029 - Assinatura 19/05/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e LUCAS SANTOS MEIRA.

Comunicamos a prorrogação da data de validade do edital GIPES/RJ - 001/2024 Segurança no Trabalho para o dia 31/12/2026.

RODRIGO PEREIRA DE SOUZA

GERENTE DE FILIAL

Termo de Compromisso nº 996959/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, CNPJ 02.215.275/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.796.652,43; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001302, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 196.652,43 de contrapartida. Vigência 20/05/2030 - 20/05/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e CARLOS ALBERTO LEREIA DA SILVA.

Contrato de Repasse nº 955341/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA/SC, CNPJ 85.997.237/0001-41. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 18/05/2026. Data: 18/maio/2026

Contrato de Repasse nº 950587/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA/SC, CNPJ 85.997.237/0001-41. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 18/05/2026. Data: 18/maio/2026

Contrato de Repasse nº 997468/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR-RS, CNPJ 04.215.013/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000774, de 12/05/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 18/05/2026 Iuri Jadovski e IVAN BATISTTA AGATTI.

Termo de Compromisso nº 996017/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.961.337,16; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001054, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 161.337,16 de contrapartida. Vigência 19/05/2030 - 19/05/2026 Guilherme von Rückert Heleno e Márcio Domingues Andrade.

Contrato de Repasse nº 994771/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA-MG, CNPJ 18.013.326/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO DO ACESSO AO MERCADO MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.650.504,00; dos recursos: R$ 1.640.504,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000041, de 10/04/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2030 - 20/05/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Silvanei Batista Santos.

Processo: 1383/2023; Pregão Eletrônico 506/2023; Contrato de Adesão 04137/2026; item 4, Casa Lotérica (CL), Itapajé/CE; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Antonio Pereira de Melo, número 514, Bairro Alto da Boa Esperança, Itapajé/CE, CEP: 62.600-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: MAXIMUS LOTERIAS LTDA (MAXIMUS LOTERIAS); CNPJ: 54.328.402/0001-49; tarifa de permissão no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 18/05/2026.

Credenciamento nº 396/2026-5688. Processo Administrativo: 396/2026. Objeto: Credenciamento de empresas registradoras credenciadas nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal para anotação de gravame (registro de contrato) no Certificado de Registro de Veículos (CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual (CLA), conforme Resolução Contran nº 807/2020, de 15 de dezembro de 2020, ou outra que venha a substitui-la. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade "Credenciamento/Pré-Qualificação", informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 396 Ano = 2026, e clicar no botão "Pesquisar". Após localizar o Credenciamento nº 396/2026, acionar o link 396/2026-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, de 22/05/2026 até as 16 horas do dia 29/05/2026.

Dális C. de Jesus Resende do Nascimento

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 114/2026

Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de mobiliário de estofado padrão caixa, assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para as unidades da Caixa, ativas ou que vierem a ser instaladas, na região Norte. Vigência: 12 meses. Credenciamento: até às 08h30min do dia 03/06/2026. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 03/06/2026. Recebimento dos lances, dia 03/06/2026, das 11h até às 11h15min, acrescidos de horário randômico. Todos os horários são de Brasília/DF. Processo Administrativo: 0375/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br/. Contato e-mail: [email protected].

Erika de Oliveira Buchmeier

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 128/2026

Processo: 0421/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, item Barreiras e Municípios Limítrofes do PI e TO; Vigência: 18 meses; Credenciamento até 09h00min de 15/06/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 15/06/2026. Lances das 11h00min às 11h30min de 15/06/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected]

Ludmila de Souza Silveira

Licitadora

3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90074/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CANHEMA-SP, situada na Avenida Dom João VI, 725/727/729, Jardim das Nações, Diadema-SP., por 60 (sessenta) meses, de 05/03/2027 até 04/03/2032; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7076.02.052/2005; Valor Mensal do Aluguel: R$ 48.000,00, a partir de 05/03/2027; Locador: PINHEIRO ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS, NEGÓCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 01.653.642/0001-52; Assinatura: 19/05/2026 - RUBRICA: 5704-01

8º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90036/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CANDIDES-MG, situada na Av. Sete de Setembro, nº 794, Centro, Divinópolis/MG., por 60 (sessenta) meses, de 01/02/2027 até 31/01/2032; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7065.226/2005; Valor Mensal do Aluguel: R$ 43.500,73, a partir de 01/02/2027; Locador: R. T. FONTE BOA ALUGUEIS LTDA., CNPJ: 50.781.948/0001-08; Assinatura: 19/05/2026 - RUBRICA: 5704-01

4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90193/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA GUARAÍ-TO, situada na Avenida Bernardo Sayão, s/n, Quadra 08, Lotes 9 e 10, Setor Central, Guaraí/TO., por 60 (sessenta) meses, de 30/04/2027 até 29/04/2032; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7071.01.033/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$ 11.435,36, a partir de 30/04/2027; Locador: DONIZETE ROCHA COELHO, CPF 297.XXX.XXX-15, GESISMAR MARTINS DA CRUZ ROCHA, CPF 806.XXX.XXX-34; Assinatura: 19/05/2026 - RUBRICA: 5704-01

6º Termo de Reequilíbrio e repactuação de preços, contrato nº 0792/2025; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$2.869.817,99; Prazo de Entrega/execução: 01/04/2025 até 31/03/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000060336; DAT: 20/05/2026.

5º TA Contrato nº 2288/2025; Objeto: Revisão de preços; Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 79.283.065/0001-41; Vigência: 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 1.814.296,08; Assinatura: 20/05/2026.

1ºTA Contrato nº12721/2025; Objeto: Supressão de serviços no montante de -1,93 %; Contratada: ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; CNPJ 01.011.976/0004-75; Valor do Ato: R$ -522.726,30; Assinatura: 20/05/2026.

1ºTA Contrato nº11260/2025; Objeto: Acréscimo de serviços de análise do segmento Pessoa Física (PF) da Carteira de Crédito Rural, no montante de 24,0 %; Contratada: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LIMITADA; CNPJ 59.527.788/0001-31; Valor do Ato: R$ 156.000,00; Assinatura: 20/05/2026.

2ºTA Contrato nº8793/2024; Objeto: Acréscimo/Supressão de serviços no montante de 9,78 e -0,26% %; Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 31.144.794/0001-90; Valor do Ato: R$ 12.152,80; Assinatura: 20/05/2026.

1º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 9015/2022 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga o PA Aroeiras/PB, na Rua Padre Leonel França, 443, Centro - Aroeira/PB. Com base no disposto na Certidão de Óbito nº 0003310155.2026.4.00009.229.0006803.60, em razão do falecimento de José Iranildo de Aguiar - CPF 146.xxx.xxx-28, ocorrido em 12/01/2026, foi nomeada como inventariante do espólio a Sra. Maria Silvia Estevam de Aguiar - CPF 001.xxx.xxx-78, que passa a ser a atual LOCADORA do imóvel. O valor do aluguel mensal, a partir da assinatura do termo passa a ser creditado na conta da nova locadora, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 13.303/2016 e nos termos da legislação civil aplicável. PROCESSO: 5688.01.1978.0/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026.